quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A queda de braço do Transporte Coletivo de Santa Maria: entenda a questão!



Para entender a pendenga envolvendo os recentes aumentos da Tarifa de Transporte, é preciso retomar alguns acontecimentos dos últimos dois anos.

No final de 2008, o Conselho Municipal de Transportes, CMT, decide, após uma apertada votação, pelo reajuste da tarifa de R$1,80 para R$2,00; a palavra final estava agora nas mãos do então prefeito Valdeci Oliveira. Nos dias seguintes, movimentos sociais, capitaneados pelo Diretório Central de Estudantes da UFSM, tomam as ruas de Santa Maria e através da pressão popular recebem do prefeito Valdeci o comprometimento de que não acataria a decisão do CMT. Porém, Valdeci não veta a decisão do CMT e apenas arquiva a proposta de aumento, deixando assim, a batata quente na mão de seu sucessor. A passagem permanece custando R$1,80, um valor que já é abusivo, mas que, mantido, é considerado uma grande vitória pela população.

Durante o mesmo período, ocorrem as eleições municipais, onde é eleito o campo de oposição de direita na pessoa do senhor Schirmer, o candidato que, em entrevista a revista .TXT prometia reduzir a passagem para R$1,40. Cabe lembrar outras promessas de campanha do candidato Schirmer, como a manutenção do Passe Livre, a Passagem Integrada, abrigo em todas as paradas de Santa Maria, ampliação das linhas de ônibus e etc, enfim, tudo que o Movimento Estudantil e a população santamariense sempre reivindicaram.


Pois bem, em dois meses de administração, César Schirmer já havia mostrado a que veio.

Em março de 2009, o prefeito César Schirmer, que em campanha considerava apropriada a redução da tarifa para R$1,40, lança o Decreto Municipal 020/09 aumentando a tarifa para R$2,00. Para diminuir o ônus político do aumento, o prefeito Schirmer faz no terceiro artigo do decreto uma série de exigências a serem cumpridas dentro de determinados prazos. E mais importante do que isso, no seu artigo quarto, o decreto coloca como condicionante do reajuste o cumprimento das exigências feitas. Ou seja, em caso de não cumprimento das exigências, a tarifa retornaria ao valor inicial de R$1,80.

Uma das exigências era a de implementação da passagem integrada até fevereiro de 2010. Na data presente, outubro de 2010, o que temos de integração é apenas a exigência não cumprida e o aumento intolerável dos preços. Em outras palavras, as empresas não cumprem as exigências feitas pelo Prefeito Municipal e ainda exigem um novo aumento.

O prefeito César Schirmer, além de não reduzir a tarifa para R$1,80 como fixava o decreto de seu próprio punho, agora, delega ao seu Secretário Municipal a tarefa de criar uma proposta de aumento da tarifa e justificar com uma máscara técnica a necessidade desse aumento.

No dia 18 de outubro de 2010, às 8h da manhã, é encaminhada para votação no Conselho Municipal de Transportes a proposta da prefeitura de aumento da tarifa para R$2,31. Novamente os movimentos sociais de Santa Maria, tendo a frente o DCE/UFSM, saem às ruas e ocupam o prédio da Prefeitura Municipal, palco da reunião do CMT. Num jogo de cartas marcadas, o presidente do CMT, suspende a reunião e, ferindo o estatuto interno da entidade, decide ainda durante a suspensão que a reunião seria reiniciada a tarde em outro local.

Os movimentos sociais permanecem ocupando a prefeitura até por volta do meio-dia, quando então decidem bloquear as ruas do centro da cidade como forma de levar a discussão para a comunidade santamariense. O bloqueio das ruas pára o centro de Santa Maria por meia-hora, colocando o tema na ordem do dia da cidade. Muitas pessoas somam-se ao ato, aos gritos de ordem e a batucada.
A marcha ruidosa dos movimentos sociais continua organizada e decidida, e avança pela tarde a caminho do novo local de votação do aumento.

Na entrada do complexo, a marcha se detém.

O novo local de votação é uma entidade patronal do setor de transportes, o SEST/SENAT, um complexo de prédios no fundo de um beco com apenas uma entrada bloqueada por cerca de 60 policiais militares onde só entra sem identificação quem for favorável ao aumento.
Ali, é aprovada pelo CMT a proposta da prefeitura de aumento da passagem para R$2,31. A decisão do CMT é levada ao prefeito Schirmer, aquele que dizia que o apropriado seria R$1,40 e exigia a passagem integrada como condição para o aumento anterior.

Na manhã seguinte, o prefeito Schirmer decreta o novo valor da tarifa para R$2,20, um pouco abaixo da sua própria proposta de R$2,31 e alardeia a sua mais nova exigência nos meios de comunicação: só aumenta para R$2,30 se houver a passagem integrada.

Parece piada, mas é a realidade.

Ficam as perguntas.

Por que o prefeito César Schirmer tem tanto medo das empresas do transporte coletivo de Santa Maria? Por que, mesmo afrontado e desautorizado pelas empresas, o Prefeito Schirmer deu um novo aumento? Por que o senhor César Augusto Schirmer não tem pulso firme com as empresas de transporte coletivo? Por que ainda não iniciamos um processo de licitação pública para a prestação desse serviço em Santa Maria? Se as empresas acham que estão lucrando pouco, por que não vão explorar o serviço em outra cidade? Por que continuamos sem Passe-livre? Por que aumentaram a passagem se as melhorias do transporte quem vai pagar são os cofres públicos?

Foto chupada da revista eletrônica OViés!