Estatuinte Universitária: cabe aos estudantes debater os rumos da UFSM
Desde o primeiro semestre de 2014 o DCE vem acompanhando o a organização de um processo que culminará, em 2015, na reformulação do estatuto da universidade – a Estatuinte.
Atualmente, este processo está sendo discutido em reuniões semanais de uma comissão provisória paritária (1/3 de representação para cada uma das três categorias, estudantes, técnicos administrativos e professores), com a presença da reitoria, de representantes do Conselho Universitário, da ATENS, e das entidades legítimas das categorias - DCE, ASSUFSM e SEDUFSM.
As discussões da comissão ocorrem sobre propostas de métodos sobre os quais a discussão e reformulação do estatuto irá ocorrer. Propostas efetivadas em outras universidades estão sendo analisadas (UFPE, UnB, UDELAR, UFPR, etc.), assim como o contexto da UFSM.
Muitos dos processos que já ocorreram a nível nacional passaram por processos eleitorais de delegados estatuintes com suas propostas, conferências em que se discutiam essas propostas de estatuto e concepção de universidade e o congresso estatuinte, que produz o documento final.
Os resultados destas discussões sobre os métodos serão sistematizados em um documento que será aprovado, ou não, pelo Conselho Universitário. Por conseguinte, o processo da estatuinte será efetivado. Dessa forma, justifica-se a relevância da participação estudantil desde já, pois essas definições sobre as ações futuras já se tornam decisivas na transformação da universidade.
Mas o que podemos avançar com isso?
Uma das questões centrais a nós estudantes é paridade nos espaços de discussão e deliberação desta instituição.O estatuto, como está hoje, impede diversos avanços quanto às transformações necessárias para a democratização desta universidade. Por exemplo, os espaços de decisão e gerência da coisa pública (conselhos superiores, colegiados de curso e de departamento, etc.) tem garantida a maioria absoluta de docentes (70% da decisão pertence aos professores, o restante se divide entre estudantes, técnicos administrativos e comunidade externa).
Isso nos coloca, enquanto categoria, em uma posição sujeita a outra categoria, impedindo que possamos propor sobre nossa própria formação profissional e construir ativamente esta universidade.
Um segundo ponto é a curricularização da extensão. O ensino teórico precisa estar integrado a experiências com a realidade, de uma maneira que possamos construir um conhecimento que faça sentido e contribua de fato em nossa vida profissional. É necessário caminhar para além dos muros da instituição nessa construção do saber.
Outra questão a ser discutida é o fim do financiamento privado de pesquisas, pois este tipo de financiamento fere a autonomia da produção de conhecimento quando coloca as pesquisas reféns de um mercado, que tem como características essenciais a fluidez, a superficialidade, a hierarquia e o distanciamento das demandas reais da população como um todo.
Por fim, outro debate colocado é o processo dos Departamentos dos cursos e seu papel. No âmbito departamental encontra-se espaços privilegiados de corporativismo acadêmico, que reproduzem a organização segmentada e hierarquizada da universidade.
Esta organização reflete-se na própria estrutura física da universidade, em que os centros não se comunicam, impedindo o contato entre os campos de saber e, por consequência, a efetivação da interdisciplinaridade na formação profissional. Dessa forma, o que defendemos são estruturas acadêmicas, físicas e organizativas, que permitam à participação democrática da comunidade e a interlocução de saberes.
Nós, do DCE UFSM sabemos da necessidade de uma discussão ampla e democrática a respeito da Estatuinte da UFSM, de modo que atinja a todo canto desta universidade, e que cada sujeito possa participar desse processo, principalmente os e as estudantes.
A Estatuinte Universitária é um passo necessário - mesmo que não suficiente - para que nós estudantes possamos construir uma UFSM verdadeiramente pública, gratuita, democrática, popular e de qualidade.
