quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Nota - Bloco Contra o Aumento

Tornamos público a nossa contrariedade ao aumento concedido pelo prefeito Schirmer (PMDB), na noite de 23 de fevereiro (quinta-feira), que aumenta o valor da passagem do transporte público de Santa Maria, de 2,30 para 2,45. Na tarde do dia 23, estivemos reunidos com Schirmer e assessores no prédio da SUCV onde entregamos um documento contendo uma série de conhecidas irregularidades no transporte público de Santa Maria, como a ausência de licitação; irregularidades no cálculo da tarifa; na decisão do Conselho Municipal de Transporte do dia 20 de fevereiro; desrespeito da ATU à Lei Municipal 1.567 que no Artigo 23 considera a crítica e pressão pública da ATU em órgãos de imprensa como motivo para a quebra do contrato de concessão; e decisão da juíza Denize Terezinha Sassi de 19 de setembro de 2011 (processo nº 027/0109.0000590-7) que considera irregular o aumento concedido por Schirmer em março de 2009, de 1,80 para 2,00.


Em 2010, o Ministério Público Estadual, atendendo uma denúncia do DCE, abriu Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Santa Maria, determinando a realização de processo licitatório para as linhas de ônibus urbano, as atuais empresas de transporte operam sem licitação. Na reunião do Conselho Municipal de Transporte (CMT), a ATU com conveniência da presidência do Conselho (Rodrigo Santos, representante da UAC) e dos representantes da Prefeitura ignorou o Parágrafo Único do Artigo 12º, que concede um prazo de até 72 horas para um parecer de vistas. O representante do DCE havia pedido vistas do processo que analisava a planilha de custos das empresas, o tempo regimental não foi respeitado pelo CMT.


Desrespeitos ao Regimento do CMT têm sido freqüentes quando se trata de aumentar a passagem, nesse ano foi ainda mais evidente a pressa da prefeitura em dar o aumento antes do começo das aulas e o mais longe possível das eleições. Foi por não respeitar o Regimento que a juíza Denize Terezinha Sassi considerou ilegal o primeiro dos quatro aumentos concedidos por Schirmer. O processo foi movido por Antonio Lidio Mattos Zambon, diretor do SIMPROSM, e teve como representante legal a advogada Sandra Feltrin, denunciando a ilegalidade da decisão do Conselho, por não conter assinatura das atas dos Conselhos, assinaturas de conselheiros e pelos mandatos estarem em situação irregular.


No documento entregue ao prefeito Cézar Schimer, chamamos atenção de que a nota publicada pela ATU, nos dias 18 e 19 de fevereiro nos dois maiores jornais de Santa Maria, fere o parágrafo único do artigo 23º da Lei Municipal 1.567 que estabelece como motivo de cassação da concessão críticas e ameaças a administração pública. Tornamos de conhecimento do prefeito municipal o parecer do economista e professor da UFSM, Ricardo Rondinel, elaborado para o CMT em 2006, que denuncia valores super-faturados nos dados da tarifa.


Por fim, repudiamos as mentirosas informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santa Maria, com o nítido objetivo de criminalizar o movimento contra o aumento da passagem. Em momento algum houve qualquer atitude violenta por parte dos manifestantes e também esclarecemos que a manifestação na Câmara de Vereadores foi realizada de maneira pacífica, atitude democrática não compreendida pelo presidente da Câmara, vereador da Manoel Badke (DEM), o mesmo vereador que em 2010, pela condição de professor da UFSM, ameaçou perseguir estudantes que estavam participando das manifestações contra o aumento.


Convidamos também todos para o Ato Contra o Aumento na quarta-feira, dia 29, com concentração a partir das 15h30 e ato às 17h na Praça Saldanha Marinho.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Semana da Calourada - Programação Frederico Westphalen


Integração, cultura e debates estão na programação organizada pelo DCE e pelos Diretórios Acadêmicos para a recepção aos novos estudantes da UFSM em Frederico Westphalen. A Semana da Calourada será realizada de 5 a 8 de março, as atividades serão realizadas no auditório do Colégio Agrícola.

Confira a Programação:

05/03
Segunda-feira

8h30 - Apresentação e Histórico do CESNORS/UFSM e dos Cursos

11h30 - A História do CESNORS contada pelos Estudantes

13h30 - Como funciona o Benefício Sócio-Econômico

16h30 - Caminhada de Apresentação da Universidade


06/03
Terça-Feira

8h30 - O Movimento Estudantil em toda a UFSM: Estudante, junta tua voz à nossa

13h30 - Universidade e Sociedade: o Papel da Nossa Formação Profissional


07/03
Quarta-feira

8h30 - A questão de gênero e a igualdade de direitos na universidade.

16h30 - Apresentação Cultural da CUFA/FW e debate sobre ações afirmativas

17h30 - Integração Calouros e Veteranos


08/03
Quinta-feira

8h30 - Jogos de Integração

11h45 - Churrasco

13h30 - Espaço da Arte e da Cultura

17h30 - Festa da Calourada

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Fotos - Assembleia Popular sobre Transporte Público

Fotos de Imaruí Lima, o álbum completo está disponível no Facebook.

Amanhã (23), às 11h, tem Ato Contra o Aumento, na Saldanha Marinho










segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

XXI Festival Nossas Expressões - Inscrições Prorrogadas

As inscrições para as mostras e oficinas do XXI Festival Cultural Nossas Expressões foram prorrogadas para o dia 27 de fevereiro. Os materias também podem ser enviados por e-mail para ufsm.dce@gmail.com

Confira o Regulamento e faça sua inscrição no XXI Nossas Expressões.

GOLPE! Com manobra, ATU e Prefeitura aprovam aumento da tarifa no CMT

Decisão agora depende da aprovação de Schimer

"Golpe", não há palavra que melhor resuma o que aconteceu na reunião de hoje do Conselho Municipal de Transporte. A Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), contando mais uma vez com encaminhamentos no mínimo equivocados do presidente do Conselho, Rodrigo de Lima dos Santos (Rodrigão, representante da UAC - União das Associações Comunitárias) e com a conveniência e votos de outros conselheiros, inclusive dos três representantes do prefeito Schimer no CMT, aprovou mais um aumento. Um conluio, que em pleno carnaval, buscou prejudicar a população, em especial trabalhadores e estudantes, e obter cada vez mais vantagens para as empresas concessionárias que operam de maneira ilegal em Santa Maria.

Reunião do CMT - Foto: Claudio Vaz/DSM

A reunião começou com a leitura do parecer do relator, representante do SITRACOVER (Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria), que pedia a aprovação da planilha. Assim que colocado em discussão, os representantes do DCE e da ATU pediram vistas do processo. O DCE solicitou o prazo de 72 horas para a apreciação do relatório de vistas, o representante da ATU pediu apenas 10 minutos para a apreciação do seu parecer. Depois de seguidos pedidos de questão de ordem e longa discussão, o presidente Rodrigo Santos encaminhou uma simples questão de respeito ao que dispõe o Regimento, como uma votação entre os dois prazos pedidos. O dez minutos da ATU e o de 72 horas do DCE. Por 9 votos a 2 e 1 abstenção, o Conselho decidiu pelo prazo de 10 minutos. Prazo impossível para apreciação de toda a tabela da tarifa, dados e notas fiscais.

Passado o prazo de 10 minutos, o conselheiro da ATU apresentou seu parecer. Colocada a planilha em votação, o valor de R$ 2,54 foi aprovado de maneira irregular pelo Conselho. Votaram a favor do aumento os três conselheiros que representam a Prefeitura de Santa Maria, o Setrans/ATU, Sindtaxi, Associação das Empresas Interdistritais, Sitracover, Cacism/Sindilojas/CDL, Sociedade de Contabilidade e a Associação de Proteção e Defesa do Consumidor. Votaram contra o DCE da UFSM e o Sindicato dos Comerciários. Os conselheiros da UFSM, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da União Santa-mariense de Estudantes (USE) não compareceram.


Protesto no centro de Santa Maria. Foto: João Victor Moura/O Viés

Durante a reunião, cerca de 50 estudantes protestavam no centro da cidade, longe da reunião que acontecia na sede do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Em sinal de protesto, fecharam ruas e denunciaram os abusos de Schimer e da ATU. Para os próximos dias, outros atos devem acontecer, quarta-feira, às 18h, há uma Assembleia Popular sobre Transporte Público, na Praça Saldanha Marinho. O DCE entrará na justiça, contra a decisão do CMT.

O Conselho Municipal de Transporte tem caráter consultivo, o valor da tarifa é decretado pelo prefeito de Santa Maria, levando ou não em consideração a decisão do CMT. Por isso a importância de pressionar o prefeito Schimer, principalmente em ano de eleição, onde o atual prefeito é candidato à reeleição. Em pouco mais de três anos de mandato, este pode ser o quarto aumento concedido por Schimer.

Leia mais:

VITÓRIA! MP ingressa com Ação Cívil contra o Município de Santa Maria, exigindo licitação no transporte público!

Transporte Público: Segunda-feira de Cinzas

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Bloco Contra o Aumento!




Segunda-feira
Ato contra o aumento, concentração na Praça Saldanha Marinho, a partir das 7h45min.

Quarta-feira
Assembleia Popular sobre Transporte Público na Praça Saldanha Marinho, 18h.

Divulgue o Evento no Facebook

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Schirmer dará aumento sem que as empresas tenham cumprido decreto?

No decreto que aumentou a passagem para R$ 2,30, o prefeito Cezar Schirmer estabeleceu uma série de exigências para as empresas de transporte, exigências que até agora não foram cumpridas pelas empresas de transporte. O valor da tarifa é uma prerrogativa de Schimer, que pode fixar o valor que quiser a qualquer momento, o Conselho Municipal de Transporte tem caráter político, mas sua atuação é meramete consultiva.

Em julho de 2011, quando Schirmer aumentou a passagem para R$ 2,3o, foram feitas as seguintes exigências (confira a situação de cada uma):

Continuar a implementação da passagem integrada
A passagem integrada segue do mesmo jeito em Santa Maria, uma falsa integração, onde se paga a metade da segunda passagem e o trajeto só pode ser realizado em linhas pré-determinadas antecipadamente.

Apresentar, em 120 dias, um projeto de implantação de ar-condicionado nos ônibus que fazem linhas de maior uso e que percorrem maiores distâncias
A ATU não cumpriu essa exigência dentro dos 120 dias, foi dado um novo prazo que vence no final desse mês, mas o estudo da colocação de ar-condicionado ainda não foi apresentado.

Dar ampla divulgação de horários e frequências de linhas de ônibus
A divulgação de horários e frequência de linhas se limita à internet, aos sites da ATU e das Empresas, muitas vezes as informações estão desatualizadas. O ideal, que seria a divulgação em paradas de ônibus existe em pouquíssimas paradas.

Disponibilizar para a prefeitura, dentro de 90 dias, de forma online, informações da bilhetagem eletrônica, como linhas e horários com maior uso, quilometragem percorrida, entre outros.
Esses dados seriam um importante meio de transparência e controle social do SIM, mas jamais foram disponibilizados para a população de Santa Maria. O prazo de 90 dias passou e a exigência para o aumento anterior virou letra morta. Não se sabe exatamente o motivo, mas Schirmer não não anulou o decreto, e agora o cálculo da prefeitura administrada por ele pede um novo aumento para mais de R$ 2,50.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Trabalhadores e Estudantes Contra o Aumento

A cidade de Santa Maria, mais uma vez, diz NÃO ao pedido de aumento feito pela ATU (Associação dos Transportadores Urbanos) do valor da tarifa. Se este aumento for concedido pelo prefeito Cezar Schirmer, será o quarto aumento de sua administração, o terceiro em menos de um ano e meio. Schirmer assumiu a prefeitura com o valor de R$ 1,80 e aumentou para R$ 2,00 logo no começo de 2009, depois para 2,20 em outubro de 2010 e para 2,30 em julho de 2011.

Lembramos também que o contrato das empresas de ônibus de Santa Maria é ilegal e motivo de Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual que obriga Schirmer a realizar licitação, licitação que por motivos nunca explícitos nunca foi realizada em Santa Maria.

Considerada pelo discurso oficial como a motivação dos últimos aumentos, o Sistema Integrado Municipal (SIM) não passa de uma mera peça de ficção. Uma integração pela metade, com tempo e linhas muito limitados. A verdadeira integração, de preço único, com itinerários, linhas e horários que facilitem a integração, não foi feita e ao que tudo indicada não há nem estudo e nem vontade política do poder municipal para que isso seja feito.

A população de Santa Maria não suporta ter que pagar a conta da ganância das empresas de ônibus. Queremos conhecer os dados que foram coletados pelo SIM , queremos realmente conhecer o balanço financeiro do SIM, queremos saber realmente o qual é custo da tarifa e de quem é lucro na exploração privada do transporte público em Santa Maria.

Repudiamos o oportunismo da ATU e de seus parceiros em auto-convocar uma reunião de caráter extraordinário e em regime de urgência para a véspera dos festejos de carnaval e em um momento de férias nas escolas e universidades da cidade. Impedindo, assim, a mobilização de um dos principais setores da sociedade.

Defendemos a verdadeira integração e um sistema de transporte verdadeiramente público, com efetivo controle dos usuários e rigorosa fiscalização da Prefeitura. Cobramos a legalidade do sistema, com licitação transparente e que contemple as necessidades do transporte de Santa Maria. Entendemos que, neste debate, há uma necessidade de discussão aprofundada sobre a criação de uma empresa pública municipal de transporte. Por fim, defendemos um sistema de transporte público eficiente e com a manutenção e mesmo a diminuição da tarifa, que se torne uma alternativa real e diminua os problemas de mobilidade urbana na cidade.


NÃO AO AUMENTO DA TARIFA!!!
POR CONTROLE POPULAR DO TRANSPORTE PÚBLICO!!!


Diretório Central dos Estudantes UFSM - DCE UFSM
Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Santa Maria e Região - SINTICAL
Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria - SIMPROSM
Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região
Seção Sindical dos Docentes da UFSM - SEDUFSM

VER-SUS Santa Maria e a formação para além dos muros

Por Leonardo Soares*


Com a proposta de ser um contraponto à educação tradicional em saúde, fragmentada e distante da realidade da população e do SUS, entre os dias 04 a 13 de fevereiro ocorreu o 3° VER-SUS Santa Maria (Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde) e teve participação de estudantes da área de saúde da UFSM, Unifra e URI Santiago. Vários estudantes da cidade também participaram em estágios em outras regiões do estado. A experiência nasceu do diálogo do movimento estudantil, insatisfeito com a formação que se tinha e inspirado por outros estágios de vivências, com o governo do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2002 e foi adotada como forma de complementar a formação em saúde pelo Ministério da Saúde por algum período e, após isso, resistiu em iniciativas isoladas pelo país.


Estagiários do VER-SUS Santa Maria


No ano de 2011 o MS volta a discutir o projeto e em 2012 o VER-SUS volta como programa do ministério a ser executado em várias regiões do Brasil. No RS aconteceram diversos estágios em janeiro e fevereiro de 2012 e, em Santa Maria, marcou por ser a retomada do estágio depois de vários anos. A construção foi feita por estudantes (incluindo membros da Gestão Em Frente do DCE-UFSM) e teve apoio de professores da UFSM, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e da Rede Unida.

O 3° VER-SUS SM teve suas vivências nos serviços de saúde da cidade de Santa Maria e região e teve como objetivo discutir os desafios para a consolidação do SUS, o maior sistema de saúde do mundo com acesso universal. Nas vivências, foram visitados serviços da Estratégia de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, hospitais municipais, hospitais de referência regional, centros de referência regional em especialidades, etc. Destaca-se a necessidade de discutir a melhor organização da rede de saúde, a valorização dos trabalhadores, a qualificação da gestão, o desafio de consolidar políticas inovadoras como a ESF e a importância da participação popular.

Os estágios de vivências têm se consolidado como uma importante ferramenta para a formação de profissionais conscientes da realidade da sociedade e das reais necessidades da maioria da população. O VER-SUS também se mostra como um instrumento com grande potencial para fortalecer uma formação militante e o movimento para a consolidação do SUS. Neste primeiro passo de retomada do projeto em Santa Maria ficou o sentimento de que VER-SUS fez muita diferença na formação dos estudantes que participaram e de que é necessário o movimento estudantil em saúde se fortalecer para lutar por outra formação e por um sistema de saúde de qualidade, democrático e popular.


*estudante de enfermagem e coordenador-geral do DCE da UFSM.