segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

GOLPE! Com manobra, ATU e Prefeitura aprovam aumento da tarifa no CMT

Decisão agora depende da aprovação de Schimer

"Golpe", não há palavra que melhor resuma o que aconteceu na reunião de hoje do Conselho Municipal de Transporte. A Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), contando mais uma vez com encaminhamentos no mínimo equivocados do presidente do Conselho, Rodrigo de Lima dos Santos (Rodrigão, representante da UAC - União das Associações Comunitárias) e com a conveniência e votos de outros conselheiros, inclusive dos três representantes do prefeito Schimer no CMT, aprovou mais um aumento. Um conluio, que em pleno carnaval, buscou prejudicar a população, em especial trabalhadores e estudantes, e obter cada vez mais vantagens para as empresas concessionárias que operam de maneira ilegal em Santa Maria.

Reunião do CMT - Foto: Claudio Vaz/DSM

A reunião começou com a leitura do parecer do relator, representante do SITRACOVER (Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria), que pedia a aprovação da planilha. Assim que colocado em discussão, os representantes do DCE e da ATU pediram vistas do processo. O DCE solicitou o prazo de 72 horas para a apreciação do relatório de vistas, o representante da ATU pediu apenas 10 minutos para a apreciação do seu parecer. Depois de seguidos pedidos de questão de ordem e longa discussão, o presidente Rodrigo Santos encaminhou uma simples questão de respeito ao que dispõe o Regimento, como uma votação entre os dois prazos pedidos. O dez minutos da ATU e o de 72 horas do DCE. Por 9 votos a 2 e 1 abstenção, o Conselho decidiu pelo prazo de 10 minutos. Prazo impossível para apreciação de toda a tabela da tarifa, dados e notas fiscais.

Passado o prazo de 10 minutos, o conselheiro da ATU apresentou seu parecer. Colocada a planilha em votação, o valor de R$ 2,54 foi aprovado de maneira irregular pelo Conselho. Votaram a favor do aumento os três conselheiros que representam a Prefeitura de Santa Maria, o Setrans/ATU, Sindtaxi, Associação das Empresas Interdistritais, Sitracover, Cacism/Sindilojas/CDL, Sociedade de Contabilidade e a Associação de Proteção e Defesa do Consumidor. Votaram contra o DCE da UFSM e o Sindicato dos Comerciários. Os conselheiros da UFSM, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da União Santa-mariense de Estudantes (USE) não compareceram.


Protesto no centro de Santa Maria. Foto: João Victor Moura/O Viés

Durante a reunião, cerca de 50 estudantes protestavam no centro da cidade, longe da reunião que acontecia na sede do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Em sinal de protesto, fecharam ruas e denunciaram os abusos de Schimer e da ATU. Para os próximos dias, outros atos devem acontecer, quarta-feira, às 18h, há uma Assembleia Popular sobre Transporte Público, na Praça Saldanha Marinho. O DCE entrará na justiça, contra a decisão do CMT.

O Conselho Municipal de Transporte tem caráter consultivo, o valor da tarifa é decretado pelo prefeito de Santa Maria, levando ou não em consideração a decisão do CMT. Por isso a importância de pressionar o prefeito Schimer, principalmente em ano de eleição, onde o atual prefeito é candidato à reeleição. Em pouco mais de três anos de mandato, este pode ser o quarto aumento concedido por Schimer.

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