segunda-feira, 31 de março de 2014

O 1º. de abril e a luta estudantil por democracia

Neste 1° de abril de 2014, o Golpe Civil-Militar, que deu origem a uma Ditadura que durou 21 anos, completa 50 anos. Neste período a democracia foi extinta, sendo marcado por intensa repressão, tortura, censura e perseguição política e ideológica de muitos brasileiros. Igreja, instituições militares e grandes empresários foram os principais responsáveis pela perpetuação da Ditadura por mais de duas décadas.
O golpe se colocou de forma a calar a sociedade que se movimentava exigindo uma gama de reformas estruturais que ficaram conhecidas como “Reformas de Base”. Nesse sentido, o Movimento Estudantil que pautava com muito vigor a Reforma Universitária, sofreu intensa repressão. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi substituída pelo Diretório Nacional dos Estudantes (DNE), os Diretórios Centrais (DCE) e diretórios de curso (DA) das universidades passaram a ser controlados pela Ditadura Civil-Militar.
Em Santa Maria e região o apoio e a resistência à Ditadura marcaram o período. Por um lado temos setores conservadores da cidade submetidos às forças nacionais que articularam o Golpe se movimentando para garantir o estabelecimento da Ditadura. Da mesma forma, a FEUSM (Federação dos Estudantes Universitários de Santa Maria) da época se somou à essas forças e se colocou de forma articulada com a Reitoria apoiando o movimento golpista. Por outro lado os sindicatos de trabalhadores ferroviários, trabalhadores da indústria do vestuário, ou ainda parte dos estudantes comprometida com a democracia sofrem intensa repressão.
Luiz Renato Pires de Almeida foi um destes exímios estudantes que colocaram a vida à disposição da luta contra a Ditadura. Nascido em 1944, em Formigueiro – RS, entrou na Faculdade de Agronomia em Santa Maria, participando do movimento estudantil, atuando inclusive no Diretório Acadêmico de sua Faculdade. Em 1966, Luiz Renato foi preso em Porto Alegre e recolhido ao Presídio do DOPS/RS, onde ficou por oito meses. Luiz Renato fugiu para o Rio de Janeiro, depois para Moscou, seguindo posteriormente para a Bolívia onde atuou no Exército de Libertação Nacional que empreendia a luta guerrilheira nas montanhas da Bolívia. Foi morto em 1970, estando desaparecido até hoje.


Outro caso conhecido é o de Luís Eurico Lisbôa. Estudou no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre(RS), centro da efervescência do movimento estudantil secundarista, vindo a integrar o Grêmio Estudantil. Por motivos políticos, foi expulso do colégio, juntamente com outros alunos. Mudou-se para a cidade de Santa Maria e foi membro da diretoria da União Gaúcha dos Estudantes Secundários. Chegou a iniciar o curso de Economia na UFSM. Militou na Juventude Estudantil, depois integrou o Partido Comunista Brasileiro(PCB), a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares – VAR-Palmares, e a Aliança Nacional Libertadora(ALN). Foi preso em setembro de 1972, em São Paulo, aos 24 anos, em circunstâncias desconhecidas e desapareceu.
Ou ainda Cilon Cunha Brum, nascido em São Sepé (RS), cursava Economia na PUC/SP quando passou a participar do movimento estudantil. Tornou-se presidente do DCE/PUC e militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Perseguido pelos órgãos de repressão política, Cilon foi viver na região do Araguaia, onde participou do movimento revolucionário denominado Guerrilha do Araguaia. Foi considerado desaparecido político no Araguaia de 1973 à 1995, ano em o governo brasileiro reconheceu-o como morto pelo regime militar e emitiu sua certidão de óbito.
É neste sentido que nós do Diretório Central dos Estudantes da UFSM nos negamos a esquecer essa data, pois ela marcou a vida de muitos brasileiros que lutaram contra a repressão e de muitos outros que deram suas vidas pelos direitos do povo e pela democracia. Nos negamos a esquecer pois a Ditadura deixou muitos crimes em aberto e ainda hoje sofremos suas consequências. A repressão policial nas periferias e nas manifestações, o sistema político e a constituição brasileira são alguns exemplos disso.


Portanto, reafirmamos nossa luta neste dia 1º de abril, pautando a desmilitarização da polícia, que mata 5 brasileiros por dia; a não-criminalização dos Movimentos Sociais e dos que lutam por um país melhor; a revisão da Lei da Anistia, que tira a culpa dos torturadores do período da Ditadura, como também das pessoas coniventes com tais crimes; e a abertura dos arquivos da Ditadura Civil-Militar, para que o povo brasileiro conheça de fato a sua história.
Para a UFSM também pautamos uma Estatuinte que possa rever as estruturas herdadas da Ditadura. Estas vão desde as representações desiguais nos órgãos colegiados até o modelo pedagógico pautado pelo autoritarismo e pela perpetuação da sociedade em que vivemos. Por uma universidade realmente democrática e comprometida com a transformação social, nos colocamos em permanente mobilização, amparados pelo legado dos lutadores e lutadoras que nos antecederam.
Por fim, ressaltamos a importância de todas e todos estudantes estarem na Marcha pela Memória, Verdade e Justiça, que ocorrerá neste 1º. de abril em Santa Maria. Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça!





quinta-feira, 27 de março de 2014

DCE apresenta denúncia ao Tribunal de Contas do Estado

O representante do DCE no Conselho Municipal de Transporte, Alex Monaiar, esteve hoje a tarde na sede do Tribunal de Contras do Estado (TCE) em Porto Alegre, onde se reuniu com Estilac Xavier, conselheiro do TCE. Na reunião Alex apresentou o relatório elaborado pelo DCE que analisa o cálculo da tarifa e faz uma série de apontamentos de irregularidades presentes na planilha apresentada pela Prefeitura de Santa Maria.

Dentre as irregularidades apresentadas é destacada a defasagem dos coeficientes utilizados no cálculo da tarifa. Definidos em 2006, o Decreto Executivo 177/2006 também previa que os coeficientes deveriam ter sido atualizados em até cinco anos, porém não foram. "De todos que deveriam ter sido atualizados apenas um foi, o de óleo lubrificante que por oito anos permaneceu com um valor 85.5% maior que o atual e foi mudado, segundo o Secretário de Mobilidade Urbana Miguel Passini, por conta de um erro de grafia que havia no decreto. Ironicamente, parece ter passado despercebido pelo secretário o artigo 11, que fala da necessidade de atualização de todos coeficientes", disse Alex.

Por parte do TCE, Estilac recebeu a denúncia e garantiu que o Tribunal dará uma resposta. Estilac lembrou na reunião que a situação apresentada em Santa Maria se assemelha a de outros municípios, onde o Poder Público tem dificuldades de fiscalizar a prestação do serviço de transporte público e em muitos casos carecendo de um sistema adequado de fiscalização e controle público.
Representante do DCE apresenta irregularidades da planilha ao conselheiro do TCE.

As análises do DCE foram encaminhadas para o setor técnico do Tribunal que irá analisar as irregularidades apontadas.

Confira aqui o documento encaminhado ao TCE.



terça-feira, 25 de março de 2014

Marcha pela memória, verdade e justiça

Neste dia 1º de abril de 2014, o Golpe Civil-Militar brasileiro, que deu origem a uma ditadura que durou 21 anos, completa 50 anos. Este foi um período marcado por intensa repressão, torturas, corrupção, mentiras e perseguição política e ideológica de muitos brasileiros.

Nós nos negamos a esquecer essa data, pois ela marcou a vida de muitos brasileiros que lutaram contra a repressão e de muitos outros que deram suas vidas pelos direitos do povo e pela democracia. Nos negamos a esquecer pois a ditadura deixou muitos crimes em aberto e ainda hoje sofremos suas consequências. A repressão policial nas periferias e nas manifestações, o sistema político e a constituição brasileira são alguns exemplos disso.

Portanto, reafirmamos nossa luta neste dia 1º de abril, pautando a desmilitarização da polícia militar e civil, que mata 5 brasileiros por dia; a não-criminalização dos Movimentos Sociais e dos que lutam por um país melhor; a revisão da Lei da Anistia, que tira a culpa dos torturadores do período da ditadura, como também das pessoas coniventes com tais crimes; e a abertura dos arquivos da Ditadura Civil-Militar, para que o povo brasileiro conheça de fato a sua história.

Então convidamos todos e todas a se somarem nessa luta que se nega a esquecer este período que matou e criminalizou quem sonhava com um país diferente. 

Por Memória, Verdade e Justiça, onde possamos dizer: Ditadura, nunca mais!

29 de março - Aula pública às 18h na Praça Saldanha Marinho

1º de abril - Marcha pela memória, verdade e justiça com concentração às 16h na Praça Saldanha Marinho


quinta-feira, 6 de março de 2014

Conselho de Entidades de Base

União Nacional dos Estudantes
União Estadual dos Estudantes LivreDr. Juca
Universidade Federal de Santa Maria
Diretório Central dos Estudantes

Convocatória:
            Conselho de Entidades de Base

            É com grande satisfação que convocamos os Centros e Diretórios Acadêmicos e as Direções das Casas do Estudante da UFSM para o primeiro Conselho de Entidades de Base (CEB) do semestre letivo a ser realizado no dia 9 de março (domingo), às 19h00min, no Auditório do DCE (térreo da Casa do Estudante do centro).

Pautas:
- Informes;
- Semana da Calourada;
- Transporte público.

            Atenciosamente,


DCE UFSM
Gestão É tempo de Avançar

2013-2014