terça-feira, 26 de junho de 2012

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

DCE UFSM esteve em Brasília e acompanhou a aprovação

A Câmara dos deputados aprovou hoje o Plano Nacional de Educação 2011-2020, com metas e estratégias a serem alcançadas nos próximos dez anos, por unanimidade foi aprovado também a meta de 10% do PIB a ser investido na educação para o período, a partir de um destaque apresentando pelo deputado Paulo Rubem Santiago e aceito pelo relator Ângelo Vanhoni. O DCE da UFSM esteve presente na aprovação, Adriele Manjabosco, da coordenação-geral do DCE UFSM participou da mobilização na capital federal.

Para Cintia Florence, da Coordenação de Formação Política e Movimentos Sociais do DCE UFSM, a tarefa dos movimentos de educação é discutir o modelo de educação que queremos, e para qual modelo de sociedade a educação deve servir, lutando para que seja uma educação popular, no sentido de que atenda as demandas do povo e sirva para a emancipação dos sujeitos.

Mais informações sobre a votação do PNE, em texto da Agência Brasil.


Estudantes acompanham a votação do PNE - Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara


Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.
“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.
A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.
A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.



sábado, 23 de junho de 2012

Comissão de Negociação divulga nota sobre reunião com a reitoria

Ontem (22), após a Assembleia Geral dos Estudantes, a Comissão de Negociação do Comando de Greve Estudantil da UFSM, formada por estudantes dos quatro campi da UFSM, esteve reunida com a Reitoria da UFSM para a primeira rodada de negociação, conforme reunião marcada na última segunda-feira (18). Confira abaixo a Nota da Comissão de Negociação, e acompanhe a greve pelo Facebook e pelo Blog do Comando de Greve. A Comissão é formada pelos estudantes Mariele Fioreze (Engenharia Ambiental), Gisselle Soares (Nutrição), Bernardo Cadó (Medicina), Marcelo Rauber (Engenharia Florestal), Jaína Vieira (Gestão de Turismo), Gabriel Vaccari (Filosofia), Igor Mendes Bueno (Direito), Juliano Gomes (Física) e Gustavo Herzog (Artes Cênicas).




Nota Comissão de Negociação do Comando de Greve Estudantil

A comissão de negociação do Comando de Greve Estudantil da UFSM, referendada na Assembleia Geral dos Estudantes ocorrida no começo da tarde de sexta-feira (22), esteve reunida durante a tarde com a Reitoria da UFSM.

A Comissão foi indicada pelo comando de greve contemplando a presença de campi e centros da UFSM e cursos e participação nas atividades da greve estudantil. Estão presentes na Comissão estudantes de Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Santa Maria e Silveira Martins.
A reunião teve um caráter de debater os direitos dos estudantes, as pautas encaminhadas pelos DAs e/ou Assembleias de cursos e um calendário de reuniões para discutir as pautas gerais, que se desdobravam em quatro eixos: assistência estudantil, democracia na universidade, expansão com qualidade e formação humana e profissional.

Inicialmente, a comissão trouxe para a mesa o debate sobre o assédio moral que estudantes vêm sofrendo em decorrência de seu posicionamento em relação à greve por parte de professores que não aderiram à greve docente e que impossibilita ou dificulta a participação dos estudantes em exercer o seu direito legítimo de greve. Posterior a esse debate, a nossa avaliação é de se propor a construir, junto aos demais comandos de greve, uma nota sobre a questão do assédio moral, esse assunto será discutido e aprofundado nas próximas reuniões.

Também foi levado para a mesa de negociação as pautas levantadas pelos estudantes referentes aos seus cursos e centros específicos, a reitoria se comprometeu em encaminhar, a partir de segunda-feira, as pautas às direções de centro, solicitar um posicionamento das direções e convidar para discussões conjuntas entre reitoria, direção de centro e estudantes (comissão de negociação e representantes dos cursos). O indicativo é de que na segunda-feira sejam encaminhadas as demandas dos estudantes e que sejam marcadas as datas reuniões com os centros.

Quantos as pautas gerais, foi definido um cronograma de negociações na semana, onde cada eixo seja discutido especificamente por reunião. Na próxima segunda-feira (25), a partir das 16h, será realizada a reunião sobre o eixo de assistência estudantil, na terça e na quarta, haverá reuniões sobre os outros eixos, com horários a serem definidos na segunda-feira.

Sabemos que a próxima semana será muito importante para a luta dos estudantes em defesa da educação pública e do ensino de qualidade. A nossa expectativa é, a partir da próxima semana, obter vitórias concretas e para isso necessitamos de estudantes mobilizados e organizados para garantir vitórias significativas. Convidamos todas e todos a estar juntos e contribuir nas atividades do movimento estudantil, e também da Marcha pela Educação Pública, que será realizada no dia 6 de julho.

Comissão de Negociação
Comando de Greve Estudantil da UFSM

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Estudantes da UFSM realizam Assembleia e negociação com a Reitoria na sexta


Os estudantes da UFSM tem nova Assembleia Geral na sexta-feira (22), a partir das 12h na Hall da Reitoria da UFSM e a partir das 14h30 haverá a primeira rodada de negociação entre a comissão de negociação do comando de greve estudantil e a Reitoria da UFSM. Antes, às 11h, será servido um almoço para os estudantes no Hall. Na assembleia haverá um espaço de repasse da participação dos estudantes da UFSM no Comando Nacional de Greves Estudantis e de restruturação e esclarecimento sobre as pautas. 

A negociação com a reitoria foi definida na última segunda-feira, no ato realizado em conjunto entre os comandos de greve, na oportunidade foi entregue ao reitor as reivindicações dos estudantes da UFSM. Conheça as reivindicações gerais da greve estudantil. A pauta completa de reivindicação, com as pautas específicas dos cursos, está disponível no Blog do Comando de Greve Estudantil. Confira também o evento da Assembleia Geral dos Estudantes no Facebook.



Reitor recebe reivindicações dos estudantes. Foto: Mariana Fontoura/DCE UFSM

Pautas Gerais da Greve Estudantil
Locais
- Transporte gratuito interno no campus;
- Criação de uma ciclovia no campus;
- Criação de DCG de Braile;
- Ampliação do refeitório do HUSM e Direito a alimentação no HUSM a todos os estagiários de todos os cursos da área da saúde;
- Criação da disciplina de formação de professores nos cursos de licenciatura;
- Criação de uma comissão para mapear e avaliar cursos onde estudantes tem gasto excessivo em materiais e elaborar plano de auxilio estudantil;
- Criação de DCG de português instrumental em todos os cursos;
- Bicicletas disponíveis para uso gratuito dentro do campus, que cada estudante possa utilizar ao apresentar a matricula;
- Lavanderia para a casa do estudante;
- Mais linhas noturnas de ônibus Universidade;
- Construção de novas casas do estudante onde necessário e ampliação estrutural das já existentes;
- Ampliação dos cursos noturnos tanto na UFSM como em outras universidades;
- Cumprimento da carga horária das disciplinas e controle rigoroso da falta de professores, com reposição das aulas perdidas;
- Divulgação e transparência de contas dos cursos. Pode-se criar um portal para informação de valores recebidos e valores gastos;
- Implantação de ventiladores no RU novo;
- Que as reformas estruturais sejam realizadas no período de férias (Salvo a urgência das demandas);
- criação do conselho comunitário;
- Gestão democrática dos recursos da assistência estudantil na UFSM;
- Pelo voto universal em eleições para reitoria, direções de centro e curso pelo fim das listas tríplices;
- Os PPPS (Projeto políticos pedagógicos, agora PPC’s) dos cursos devem ser modificados e discutidos com a participação dos estudantes. Realização de um seminário com a participação de setores de fora da universidade para formulação dos currículos;

Nacionais
- Pela curricularização da extensão e criação de espaços de formação integral(EFIs) interdisciplinares multi profissionais por formação integral, articulando Ensino, Pesquisa a partir da extensão;
- Incluir no texto do PNAES as pautas de democratização e participação na assistência;

DCE participa de reunião para a construção da Marcha pela Educação Pública

A unidade entre os movimentos de educação e a sociedade na luta pela educação pública de qualidade, essa foi a ideia que originou a construção de uma marcha com amplos segmentos sociais em Santa Maria. Deliberada na última Assembleia Geral dos Estudantes, a Marcha pela Educação Pública teve a primeira reunião de construção hoje no Auditório do DCE. Além do DCE UFSM e do Comando de Greve Estudantil da UFSM, estiveram presentes também representantes da ASSUFSM (Associação dos Servidores da UFSM) e do Comando de Greve dos Técnicos Administrativos em Educação, além do SINPROSM (Sindicato dos Professores do Município de Santa Maria) e do Práxis - Coletivo de Educação Popular.

A intenção é realizar a Marcha no dia 6 de julho, além de um cronograma de mobilizações e de debates. Uma nova reunião para fechar o cronograma, questões estruturais e linhas de intervenção foi marcada para a próxima sexta-feira (22), às 19h, no Auditório do Práxis, que fica no Prédio de Apoio da UFSM (Antigo Hospital Universitário). Entidades, coletivos de cultura, associações comunitárias, movimentos sociais,  sindicatos e centrais sindicais serão convidados para a reunião, que é aberta a participação de qualquer pessoa.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Ato discute estatuinte e reitor recebe reivindicações dos estudantes

 Primeira reunião de negociação será na sexta-feira, no mesmo dia estudantes realizam Assembleia Geral

Com informações da SEDUFSM

As categorias em greve da UFSM, representantas pelos comandos locais de greve e por suas respectivas entidades (DCE, ASSUFSM, SEDUFSM e SINASEFE) realizaram uma série de atividades hoje (18) na reitoria da UFSM. O dia começou com um café da manhã, seguiu com um debate sobre a estatuinte e após o almoço terminou com a cobrança pública das categorias ao reitor da UFSM, Felipe Muller, sobre as pautas e sobre o processo de estatuinte protocolado em 2010 pelas entidades e até hoje engavetado.

O dia de atividades contou com uma mesa de debates que tinha como tema a “Estatuinte e a Universidade que queremos”. Compuseram a mesa de debates o professor e membro do Comando Local de Greve, Adriano Figueiró, o representante dos TAEs, Eloiz Cristino, o Diretório Central dos Estudantes (DCE), José Luiz Zasso, e o vice-diretor do Colégio Técnico de Santa Maria (CTISM), Cláudio Rodrigues Nascimento. 

 Professor Adriano Figueró representou os docentes da UFSM no debate sobre Estatuinte. Foto: Mariana Fontoura.

Em sua fala, Adriano Figueiró leu texto de José da Fonseca Pires, destinado, na década de 1980, a conduzir a instalação de uma estatuinte na universidade. Figueiró lembra que, mesmo passados 25 anos, a comunidade universitária segue sem uma estatuinte e que o sonho de 1987 continua atual. A ausência de estruturas democráticas faz, segundo o professor, com que apenas os interesses dos dirigentes sejam ouvidos. Para Figueiró, o sistema que atualmente rege a universidade é uma “autonomia tutelar” e para se combater essa falsa democracia é importante saber articular a atuação local, questionando a administração posta aqui, em Santa Maria, e nacional, sobre as políticas públicas para a educação, que são parte de um programa de governo.

Já o representante dos TAEs, Eloiz Cristino, ressaltou a importância da unidade das três categorias. O técnico-administrativo também fez coro às críticas ao atual modelo de universidade, apresentando alguns pontos específicos de reivindicação da categoria. Cristino ainda lembrou que hoje temos uma estrutura universitária arcaica, que dificulta a criação de conselhos paritários e outras ferramentas efetivamente democráticas.

A crítica à atual estrutura universitária também esteve presente nas falas do vice-diretor do CTISM, Cláudio Rodrigues Nascimento, e do membro do DCE na gestão Avante (2009-2010) quando da proposta de estatuinte, José Luis Zasso. Para o estudante, a estatuinte pode ser uma possibilidade de mudar a estrutura e disputar a hegemonia conservadora da universidade. Segundo Zasso, e necessário envolver setores de dentro e fora da UFSM e contribuir para a construção de uma educação que realmente atenda às demandas da sociedade. 

 Müller recebe pauta dos estudantes. Foto: Mariana Fontoura
 
Na parte da tarde, o reitor desceu do gabinte do quinto andar para o hall da reitoria onde apresentou uma proposta de pesquisa sobre a estatuinte, um processo que já dura mais de 20 anos na UFSM. A proposta foi rechaçada pelas entidades, o estudante Leonardo Soares, membro do DCE, solicitou a discussão do Congresso Estatuinte já na próxima reunião do Conselho Universitário, dia 29 de julho. O estudante também entregou, em nome do Comando de Greve Estudantil, as reivindicações levantadas nas últimas Assembleias Gerais. Uma primeira rodada de negociação será realizada na sexta-feira, às 14h30, um pouco antes, às 12h, tem Assembleia Geral dos Estudantes que será realizada na Reitoria da UFSM

sábado, 16 de junho de 2012

Categorias realizam Ato na Reitoria

Estudantes, Servidores Técnicos Administrativos em Educação e docentes do Ensino Médio, Técnico, Tecnólogico e do Magistério Superior realizam na segunda-feira (18), um Ato Unificado na Reitoria da UFSM. Todas as categorias tiveram greve deflagrada em suas instâncias de deliberação; A programação prevê debates sobre a estatuinte e a espera de um encontro público com o reitor Felipe Müller.



O ato começa a partir das 7h da manhã quando será servido um Café com Sonhos e na sequência às 9h haverá o debate Estatuinte e a Universidade que queremos, na parte da tarde, às 14h, os movimentos esperam o reitor para debater as pautas locais das greves. Também será servido almoço, a partir das 12.

Assembleia avalia greve e define próximos passos

Reunidos em Assemleia na ultima quinta-feira (14), os estudantes avaliaram a greve estudantil, além de definir as próximas atividades. A reunião foi coordenada pelo Comando de Greve Estudantil e pelo DCE, e teve cerca de 300 estudantes presentes. O professor Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM, e o técnico administrativo em educação Alcir Martins, do Comando de Greve dos TAEs, avaliaram a situação local e nacional das greves das respectivas categorias.

Assembleia Geral dos Estudantes. Foto: Bruna Homrich/SEDUFSM


Foi consenso intensificar as atividades da greve e os Diretórios Acadêmicos trouxram pautas específicas em relação à situação específica dos cursos. A Assembleia definiu pela criação de espaços de estudo sobre as políticas de educação e a manutenção de espaços de discussão como as aulas públicas que foram realizadas em vários cursos e centros.

Também foi encaminhado um ato unificado entre as categorias para segunda-feira (18) na Reitoria da UFSM. Para a formação do comando nacional de greve estudantil, foram escolhidos como representantes da UFSM, os estudantes Eron Cunha Lopes (DAZEF-Medicina) e Adriele Manjabosco (DCE e DASS-Serviço Social).

terça-feira, 12 de junho de 2012

Segmentos em greve da UFSM se unem em ato público

Ato Show terá apresentações artísticas e mateada, atividade acontece no dia 14


Os segmentos em greve da UFSM se unem em ato público nesta quinta, 14, no campus. O evento está previsto para iniciar às 16h, em frente ao prédio da União Universitária e reunirá SEDUFSM, Assufsm, Sinasefe e DCE e foi intitulado de “ato unificado em defesa do ensino de qualidade”.



Além dos discursos dos representantes das entidades também ocorrerão apresentações musicais, para as quais foram convidados Janu Uberti, Daiane Diniz e Renato Miraihl. Contribuem também com o momento artístico na tarde de quinta, o grupo “Confabulosos”, do curso de Artes Cênicas da universidade. Tudo isso acontecerá em meio a uma mateada. O evento está previsto para se estender até por volta de 20h.

Essa será a primeira atividade que busca unificar os segmentos da UFSM, cujas categorias deflagraram o movimento paredista em momentos distintos. Os professores, seguindo orientação nacional da paralisação que começara dia 17 de maio, iniciaram a paralisação no dia 28 de maio. Já os estudantes deliberaram por greve no dia 30 de maio, enquanto os técnico-administrativos em educação começaram seu movimento grevista nesta segunda, 11.

A paralisação deve se ampliar ainda mais a partir desta quarta, 13, quando deflagram greve os professores e técnicos de institutos federais e escolas técnicas, que fazem parte da base do Sinasefe. A partir da próxima semana (18), outras categorias do funcionalismo federal também podem paralisar, conforme deliberado em reunião do Fórum dos Servidores Federais.

Assembleia Geral dos Estudantes



Os estudantes da UFSM se reúnem mais uma vez em Assembleia Geral, a assembleia é de caráter deliberativo e terá como pautas a avaliação da greve estudantil, os direitos e reivindicações dos estudantes em greve e o comando nacional de greve estudantil. A reunião será às 13h, no auditório da química (prédio 18).

Assembleia Geral dos Estudantes:

Quando?
Quinta-feira (14), às 13h.

Onde?
Auditório C, prédio 18 (Química)

Pautas?
Avaliação da Greve
Direitos dos Estudantes
Reivindicações
Comando Nacional de Greves

Mais em:

Assembleia Geral dos Estudantes (evento no Facebook)

Página da Greve Estudantil no Facebook


Assembleia deflagra Greve Estudantil na UFSM


Greve Estudantil: UFSM na luta por uma educação pública de qualidade


Posição Política do DCE UFSM sobre a Greve dos Professores


Comissão Jurídica emite parecer sobre a greve estudantil

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Comissão Jurídica emite parecer sobre a greve estudantil

Em assembleia no dia 30 de maio de 2012 os estudantes da UFSM deflagraram greve estudantil. Os motivos que os levaram à paralisação, além do apoio à greve dos professores, já deflagrada, são uma série de problemas decorrentes do aumento de vagas nas universidades públicas que não foi acompanhado pelo aumento equivalente de investimento em contratação de professores, servidores, em estrutura nem em assistência estudantil. A partir deste quadro, surgiu a necessidade urgente de mobilização estudantil por melhorias na universidade. Portanto, os estudantes da UFSM, em Assembleia Geral, decidiram somar-se à luta nacional pelas demandas estudantis, além de apoiar a luta dos professores e servidores, tendo em vista que a mobilização das três categorias é por maior qualidade para educação pública brasileira e uma crítica à atual situação da educação no país. Dentre as reivindicações estudantis estão a melhoria das condições de assistência estudantil, visando garantir a permanência dos estudantes na universidade; uma expansão com qualidade, e não só com quantidade; maior democracia nas instâncias de decisão da universidade; uma formação transformadora, voltada não só ao mercado de trabalho, mas também às demandas da maioria da população; reivindicam ainda um investimento de 10% do PIB para a educação pública.

Em relação a escolha do mecanismo greve estudantil, cabe ressaltar, primeiramente, que greve é a interrupção temporária e coletiva de qualquer atividade, remunerada ou não, em protesto contra determinado ato ou situação. A Constituição Federal não prevê regulamentação do direito de greve: aos grevistas compete decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dela defender. Por isso, a lei não pode restringir o direito de greve, mas apenas protegê-lo, sendo constitucionalmente admissíveis todos os tipos de greve: greves reivindicatórias, greves de solidariedade, greves políticas, greves de protesto, entre outras. 

A greve estudantil da UFSM tem como intuito resgatar reivindicações do movimento estudantil que foram protocoladas pela reitoria na ocupação do semestre passado e ainda não foram cumpridas, e dar visibilidade a novas problemáticas da universidade que têm se intensificado com a política de expansão precarizada do ensino superior.

Portanto, não possui razão o argumento simples, baseado em uma interpretação meramente sintática do texto legal, de que os estudantes não possuem direito à greve simplesmente por não serem “trabalhadores” em sentido estrito. Em primeiro lugar, questionamos esse entendimento e defendemos uma visão mais alargada do conceito de trabalho e, em segundo, é chamamos atenção para o fato de que mesmo no caso de não se considerar o estudante um trabalhador, ele é inegavelmente parte de um segmento da universidade e objetivo fim da instituição de ensino.

Os estudantes da UFSM declararam greve em função da precariedade das estruturas da universidade e das suas condições de trabalho (estudo é uma forma de trabalho, uma vez que este se define por dispêndio de energia física e intelectual na realização de uma atividade com um determinado fim). A universidade tem de garantir todas as condições para que o estudante possa frequentar as aulas, e portanto, caso haja algo que obstaculize isso, não é responsabilidade do estudante. Portanto, não havendo as condições de trabalho (estudo) adequadas, é direito dos estudantes paralizarem suas atividades e terem garantidos todos os demais direitos decorrentes dessa legítima paralização.

Assim, uma possível reprovação por frequência do estudante violaria o seu direito à paralização. Afinal, onde estaria a liberdade de expressão e paralização para protesto, se esta liberdade tivesse o ônus da reprovação e da consequente repetição das disciplinas, atrasando o curso e prejudicando todo o planejamento acadêmico do aluno?

Além disso, não há como se comparar os riscos da greve estudantil para os estudantes e da greve docente para os professores, dizendo-se que são iguais para “ambos os lados” (também não concordamos com esta expressão pois não nos colocamos como opostos, mas sim como unidos aos professores na luta por melhorias da educação). Os docentes grevistas, com o término da greve terão de recuperar as aulas não dadas, o que é feito no mesmo semestre letivo, apenas prolongado. O estudante grevista, além de recuparar as aulas dos professores que fizeram greve, terão de repetir integralmente no próximo semestre letivo todas as disciplinas em que foram reprovados por frequência.

Entendemos que isto viola o direito de liberdade dos estudantes em optar entre a greve ou não, tendo o efeito de coagí-los a não paralisar em função do pesado ônus que se impõe. Não bastasse isso, há relatos de que professores estão usando abertamente de ameças aos alunos em sala de aula, como forma de coagí-los a não exercer o direito de paralização, de forma a desmobilizar o moviemento estudantil.

Entendemos ainda que, independentemente da greve discente, durante uma greve docente o professor (fura-greve) não poderia dar falta ao aluno uma vez que a paralisação das atividades vem de uma decisão assemblear e coletiva da categoria.

Por fim, mencionamos parecer da Comissão de Legislação e Normas deste Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), datada de 03/03/2006, onde foi assegurado a um estudante da UFSM o direito de ter as aulas ministradas em período de greve repostas em momento posterior. Na fundamentação do parecer consta que:

“Embora as aulas tenham sido regularmente ministradas no período entre agosto e dezembro de 2005, com registro de frequência e avaliações, independente do número de alunos presentes, esta Comissão considera que, assim como ao professor é facultado o direito de adesão ou não à greve, com a obrigação de reposição das aulas, na íntegra em caso de adesão, ao acadêmico também é dado igual direito de adesão ao movimento estudantil, com direito de reposição das aulas conforme novo calendário ajustado pela UFSM. 

A falta de infra-estrutura, tanto acadêmica como estrutural, bem como o direito de greve na UFSM, que impediu o funcionamento normal na Instituição, fato este de notório conhecimento na comunidade universitária justificou inclusive a elaboração de um calendário de recuperação aprovado por este Conselho, e que ora encontra-se em execução. 

Também é notório que, em todos os movimento docentes sempre houve uma associação harmônica com o movimento estudantil, e uma dissociação desta idéia na atual situação seria uma desconsideração nas relações entre docentes e discentes da UFSM. 

É oportuno lembrar que tais situações já eram previstas e foram discutidas em reuniões deste Conselho quando da aprovação do calendário de reposição e mesmo, anteriormente, durante o período de greve, e, em todas as ocasiões ficava claro a salvaguarda do direito do aluno de recuperação das aulas para os que aderiram à greve, tanto em situações de aulas que estavam sendo ministradas por professores não-grevistas ou substitutos, bem como para os demais.” (grifamos). 
 
Parecer da comissão jurídica do Comando de Greve estudantil

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Nota do Comando de Greve Estudantil sobre o CEPE de hoje

Em assembleia no dia 30 de maio os estudantes da UFSM deflagraram greve e definiram a posição de suspensão temporária do calendário acadêmico para evitar maiores prejuízos aos estudantes que estavam em situação de indefinição do calendário, por estar com o curso total ou parcialmente parado (a exemplo de decisões na UnB, UFF e UFV). O Comando de Greve defendeu a posição tomada em Assembleia e encaminhou ao CEPE a suspensão do calendário acadêmico e a garantia de reposição das aulas. Porém, com o processo de discussão nos cursos ficou explícita a existência de dúvidas em relação às conseqüências e a pertinência de uma possível suspensão do calendário acadêmico.

Por isso, o Comando de Greve entendeu necessária a reavaliação dessa posição em assembleia. A posição da bancada estudantil para reunião de amanhã do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão será da retirada temporária do pedido da suspensão do calendário (até a próxima Assembleia Geral, dia 14/06), e de garantir o direito de abono de falta e reposição integral das aulas aos estudantes que aderiram à greve estudantil e também garantir que nenhum estudante seja perseguido e prejudicado por adesão à greve.

Convidamos todos os estudantes da UFSM para participar da Aula Pública sobre a Greve, ao meio-dia de hoje (06/06) em frente ao Restaurante Universitário 1 do campus de Santa Maria. Também convocamos todos os estudantes a participar da Assembleia Geral no dia 14 de junho, com horário e local a serem definidos de acordo com a disponibilidade de participação dos centros.

Comando de Greve Estudantil da UFSM

domingo, 3 de junho de 2012

Greve Estudantil: UFSM na luta por uma educação pública de qualidade

GREVE ESTUDANTIL: UFSM NA LUTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 

Nos últimos anos, houve um aumento de vagas nas universidades públicas que não foi acompanhado pelo aumento equivalente de investimento em contratação de professores, servidores, em estrutura nem em assistência estudantil. A partir deste quadro, surge a necessidade urgente de mobilização por melhorias na universidade pública. Portanto, os estudantes da UFSM – em Assembleia Geral – optaram por somar-se à luta nacional pelas demandas estudantis, além de apoiar a luta dos professores e servidores, tendo em vista que a mobilização das três categorias é por maior qualidade para educação pública brasileira e uma crítica à atual situação da educação no país.

Esta situação reflete aqui na UFSM. É por isso que os estudantes reivindicam a melhoria das condições de assistência estudantil, visando garantir a permanência dos estudantes na universidade; reivindicam uma expansão com qualidade, e não só com quantidade; reivindicam maior democracia nas instâncias de decisão da universidade; reivindicam uma formação transformadora, voltada não só ao mercado de trabalho, mas também às demandas da maioria da população; reivindicam um investimento de 10% do PIB para a educação pública.


Por que utilizar o mecanismo de GREVE estudantil na UFSM? 

Greve é a interrupção temporária e coletiva de qualquer atividade, remunerada ou não, em protesto contra determinado ato ou situação. A greve estudantil tem como intuito resgatar reivindicações do movimento estudantil que foram protocoladas pela reitoria na ocupação do semestre passado e ainda não foram cumpridas; dar visibilidade a novas problemáticas da universidade que têm se intensificado com a política de expansão precarizada do ensino superior e garantir amparo jurídico aos estudantes que por ventura venham a sofrer qualquer tipo de assédio moral por participarem da mobilização da categoria.

Em âmbito nacional, já são 48 Universidades Federais em greve docente e mais de 20 em greve estudantil (além do indicativo de greve nacional dos servidores a partir do dia 11 de junho). Em todo o país, os estudantes estão em vias de unificar o movimento de greve discente, ampliando a possibilidade de conquistas, tanto gerais quanto específicas.

Faz-se necessária a coesão entre as categorias da universidade para conquistarmos uma formação adequada. Por isso, não é possível pensar em boas condições de ensino sem boas condições de trabalho: ao lutar por melhores condições de trabalho, os professores contribuem na melhoria de nossas condições de ensino.

Diante dessa situação, cabe aos estudantes refletirem a necessidade de aderir ou não à greve. Independente de sua posição, nenhum estudante pode sofrer qualquer forma de pressão, coerção ou ameaça, como prejuízo na avaliação ou reprovação por freqüência.



Pelo que lutamos? 

Pautas nacionais:
- 10 % do PIB para a educação pública;
- Contra a Medida Provisória 568, que mutila Plano de Carreira dos servidores, reduz a insalubridade dos trabalhadores das Universidades e ainda corta ao meio o salário dos médicos;
- Ampliação dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e democracia na gestão da Assistência Estudantil;
- Contra atual projeto de Plano Nacional de Educação, porque ele tem como meta somente 7% do PIB até 2020 e deve ter mais investimentos em educação pública;
- Pela mudança do Artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; por paridade nos espaços de decisão das Universidades;
- Contratação de técnicos administrativos por Regime Jurídico Único; Pelo fim das terceirizações;

Pautas locais:
Assistência estudantil:
- Teto para acesso ao benefício socioeconômico de um salário mínimo e meio, como determinação do Programa Nacional de Assistência Estudantil;
- Internet de qualidade na Casa do Estudante Universitário II e internet e todas as outras CEUs;
- Direito a recurso na solicitação de Benefício Sócio Econômico;
- Ampliação do quadro de servidores do Núcleo de Apoio Pedagógico no CESNORS; criação de uma secretaria da PRAE em todos os campi;
- Ampliação das CEUs no CESNORS;
- Mesmos critérios para acesso à assistência estudantil em todos os campi;
- Maior tempo para a utilização pública e gratuita da estrutura do Centro de Educação Física e Desportos; Democracia na universidade:
- Paridade entre estudantes, professores e técnicos administrativos em todos os Conselhos e Colegiados nas universidades; 
- Definição de data para a realização de um Congresso Estatuinte paritário na UFSM;

Expansão com qualidade:
- Sala de estudos 24h com laboratório na Biblioteca Central;
- Garantia de acessibilidade em todos os espaços da universidade
- Agilidade nas obras da universidade;
- Mais laboratórios e melhoria dos laboratórios atuais;
- Prédios que abriguem toda a estrutura da Arquitetura, Comunicação Social e outros cursos em situação semelhante;
- Prestação de contas da implantação do REUNI na UFSM até o fim da greve;
- Contratação de mais professores efetivos, em especial para os cursos do REUNI, do CESNORS e da UDESSM;
- Transporte inter-campi gratuito;

Formação humana e profissional:
- Avaliação dos professores pelos estudantes; criação de um programa de formação didática para os professores da universidade;
- Discussão dos critérios de avaliação da produção científica; crítica à meritocracia baseada no produtivismo acadêmico;
- Curricularização da Extensão, com 25% da carga horária da graduação contemple a extensão;
- Contratação de professores de Libras e criação de DCGs de Libras para todas as áreas de conhecimento;
- Criação de DCG's interdisciplinares;
- Criação de uma DCG interdisciplinar de Trabalho em Saúde;
- Construção de novas bibliotecas e ampliação dos acervos já existentes

 Comando de Greve Estudantil UFSM

sábado, 2 de junho de 2012

NOTA DA UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA

NOTA DA UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA
Todo apoio à luta dos professores e técnico-administrativos das IFES!
Por um PNE com 10% do PIB e 50% dos royalties e do Pré-Sal pra Educação! 

A União Nacional dos Estudantes, em reunião de sua diretoria executiva, dirige-se a toda a sociedade para expressar o seu total apoio e solidariedade à greve dos professores e ao indicativo de greve dos técnico-administrativos das universidades federais brasileiras e reafirmar a defesa de uma reforma universitária democrática que transforme substancialmente o ensino superior de nosso país. Neste momento de acirramento das lutas na universidade, na qual os estudantes têm empreendido um constante processo de mobilizações, enxergamos no movimento conjunto da comunidade acadêmica a possibilidade de vitórias para os estudantes, para toda a universidade e para todo o Brasil. 

Vivemos dias decisivos para a educação em nosso país. As discussões sobre o Plano Nacional de Educação trazem a possibilidade de dialogar sobre o projeto de universidade que queremos para o Brasil. Esse momento de efervescência nas universidades federais tem a marca das mudanças vividas nos últimos anos, que possibilitaram o início de um processo de ampliação no acesso ao ensino superior público, fazendo com que nele comecem a ingressar os filhos da classe trabalhadora, a quem historicamente foi negado o direito de obter um diploma de ensino superior. Esta nova realidade traz novos desafios para a universidade brasileira, que precisa se ampliar cada vez mais, com eficiência e garantia de qualidade, para que possa se conectar com os desafios de nossa nação.

Consideramos, assim, imprescindível a implementação do novo plano de carreira reivindicado pelos professores e pelos técnico-administrativos, como forma de afirmar seus direitos e, ao mesmo tempo, assegurar a qualidade do ensino superior público em todo o país. É legítima a reivindicação de que o governo cumpra o acordo firmado com a categoria no ano de 2011. As dificuldades vividas pelos professores, técnico-administrativos e estudantes da rede federal trazem prejuízos não somente ao conjunto da comunidade acadêmica, mas, num olhar mais amplo, a todo o povo brasileiro, que não desfruta de uma universidade pública que forme profissionais em condições de excelência e produza conhecimento voltado para a solução dos grandes problemas nacionais, como combate à miséria, erradicação do analfabetismo, melhores condições de trabalho e tantos outros. Infelizmente, os cortes de quase 5 bilhões no orçamento da educação nos últimos dois anos jogam contra o projeto de universidade que a UNE defende. As conseqüências desta nefasta política econômica, que no ano passado destinou 49% do orçamento da União para o pagamento de juros e menos de 5% do seu Produto Interno Bruto para a educação foram responsáveis por estrangular problemas históricos da educação brasileira. 

O resultado desta política, imposta ao país pelos banqueiros, traz limitações ao processo de expansão da universidade, gerando obras paralisadas, filas gigantes nos restaurantes universitários, congelamento na contratação de professores e investimento incipiente em pesquisa e extensão. Estes problemas decorrem da histórica lógica de “universidade para poucos”, que perdurou no nosso país por mais de um século e impediu que a instituição se preparasse para receber os jovens das classes populares. Para superar essas dificuldades, é fundamental ampliar substancialmente o financiamento da educação e, além disto, discutir a que projeto de país deve servir a universidade: de um lado um modelo elitista, que preserva as contradições históricas de nossa sociedade; de outro, uma universidade popular, pintada de todas as cores e com os olhos voltados para o desenvolvimento da nação. 

Neste momento, a UNE reforça a defesa de uma Reforma Universitária democrática que possibilite posicionar a universidade como um centro produtor e difusor de conhecimento para toda a sociedade. Defendemos a ampliação imediata dos investimentos em assistência estudantil para 1,5 bilhão de reais, contratação de sete mil novos professores e servidores técnico-administrativos, um plano emergencial para conclusão das obras de infra-estrutura nas universidades e gestão democrática com paridade nas eleições para reitoria e órgãos de decisão. No bojo das discussões do novo Plano Nacional de Educação, reafirmamos que este é momento de ampliação de direitos, com a destinação de 10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. 

Compreendemos, assim, que o momento é de mobilização e unidade entre as categorias. É com este espírito que os estudantes vêm promovendo greves e assembleias estudantis em dezenas de instituições federais de ensino superior com bandeiras que se solidarizam com a causa dos professores e técnico-administrativos e contribuam para a permanência qualificada do estudante na vida acadêmica. (.) Assim, conclamamos os estudantes de todo o país a se mobilizarem por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, com assembléias, passeatas, aulas públicas, abaixo-assinados e atos que contribuam para o fortalecimento do debate sobre o projeto de ensino superior que sonhamos. Convocamos todos e todas ao 60º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, que acontecerá no Rio de Janeiro de 15 a 17 de Junho, e será um grande espaço de diálogos e mobilizações em defesa das universidades federais brasileiras. 

Apoiar este movimento é somar forças para a real mudança do ensino superior, garantindo mais mentes e projetos a serviço do desenvolvimento econômico, social e humano do país. Esta causa é de todos, estudantes e trabalhadores de todo o Brasil. Por isso, referendemos a seguinte agenda de mobilizações: 
1. Todos ao 60º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE! 
2. Constituição de um Comando Nacional de Luta Estudantil; 
3. Integrar-se a todas as atividades do comando de greve dos docentes e das discussões do indicativo de greve dos servidores técnico-administrativos;  
4. Participar do ato dos docentes e servidores dia 5 de Junho, em Brasília, em defesa das greves e mobilizações das universidades federais; 
5. Fazer do dia 11 de Junho o Dia Nacional da Luta pela Educação de Qualidade e seguir nas mobilizações no dia 12 e 13 de Junho pela aprovação de um Plano Nacional de Educação democrático que garanta 10% do PIB e 50% dos royalties e Fundo Social do Pré-Sal para educação. 


São Paulo, 31 de Maio de 2012 
Diretoria Executiva da União Nacional dos Estudantes.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Assembleia com 600 deflagra Greve Estudantil na UFSM


Cerca de 600 estudantes estiveram presentes na Assembleia.


Ocorreu na última quarta-feira, 30 de maio, no auditório do Centro de Ciências Rurais do campus de Santa Maria da UFSM, a Assembleia Geral dos Estudantes, cuja pauta foi a greve dos docentes. Tendo em vista a adesão de apenas uma parte dos docentes à greve, o que prejudica o calendário acadêmico, a iminência da greve dos Técnicos Administrativos, o que suspenderia entre outras coisas RUs e bibliotecas, os estudantes decidiram por deflagrar a greve estudantil, uma vez que vários cursos da UFSM e o CESNORS já haviam deliberado por greve e paralisação, professores declararam greve em mais de 50 universidades e 18 instituições estão também em greve estudantil.
Abaixo, seguem os encaminhamentos da Assembleia:

- Apoio às greves dos professores e técnicos administrativos;
- Greve estudantil;
- Garantir no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) a suspensão do Calendário Acadêmico;
- Organização de atos públicos, sendo que um deles será durante o CEPE e outro terça-feira, em apoio à mobilização nacional que estará acontecendo em Brasília;
- Formação de um Comando de Greve composto por representantes de Diretórios Acadêmicos e por representantes de cursos que ainda não têm DA organizado;

Momento da votação pela deflagração de greve estudantil
A greve estudantil não é apenas uma mobilização em apoio à greve docente. Entendemos que as reivindicações dos professores são em torno de melhorias na educação e que esse é um momento para construir uma mobilização unificada por uma universidade pública, democrática e socialmente referenciada, que esteja comprometida com as reais demandas da classe trabalhadora. Por isso, reivindicamos:
- Garantia de acessibilidade em todos os espaços da universidade (centros, RU's, bibliotecas, etc.);
- Criação de uma DCG de Libras com contratação de professores;
- Criação de DCG's interdisciplinares;
- Criação de uma DCG interdisciplinar de Trabalho em Saúde;
- Contratação de mais professores efetivos, em especial para os cursos do REUNI, do CESNORS e da UDESSM;
- Mais laboratórios e melhoria dos laboratórios atuais;
- Construção de novas bibliotecas e ampliação dos acervos já existentes;
- Maior tempo para a utilização pública e gratuita do Centro de Educação Física e Desportos;
- Transporte inter-campi;
- Um prédio que abrigue toda a estrutura da Comunicação Social;
- Agilidade nas obras da universidade;
- Implementação imediata das conquistas da ocupação da Reitoria;
- Prestação de contas do REUNI até o fim da greve;
- Avaliação dos professores pelos estudantes;
- Outros critérios para a avaliação da produção científica;
- Curricularização da Extensão;
- Paridade entre estudantes, professores e técnicos administrativos em todos os Conselhos e Colegiados nas universidades;
- Ampliação dos recursos do Programa Nacional de Assitência Estudantil (PNAEs);
- Teto para acesso ao benefício sócio-econômico de um salário mínimo e meio, como determinação do - Programa Nacional de Assistência Estudantil;
- Contra o novo Plano Nacional de educação;
- Contra a MP 568;
- Contratação de técnicos administrativos por Regime Jurídico Único pelo fim das terceirizações;
- 10% do PIB para a educação pública já!
E a nossa mobilização segue! Outras pautas serão acrescidas, à medida que mais cursos se reunirem e discutirem. A nossa luta é todo dia. Educação não é mercadoria!

Comando de Greve Estudantil da UFSM

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