domingo, 24 de outubro de 2010

Audiência Pública sobre Transporte

Amanhã, o DCE e os movimentos sociais de Santa Maria estarão na Câmara de Vereadores às 19h. Espera-se que o prefeito municipal, Cezar Schirmer (PMDB), cumpra com o acordado anteriormente e compareça à sede do legislativo para responder à população de Santa Maria.

Um valor mais alto da passagem influi no cotidiano das pessoas, aumenta o custo de vida, aumenta os gastos de pequenas empresas que passam a dar preferência a contratar que não mora muito longe (gerando desemprego na periferia), torna a opção do transporte coletivo menos atrativa, piorando ainda mais o caos no trânsito de Santa Maria. Porém, não é esse o único tema para se debater o transporte público.

Em campanha, Schirmer prometeu não terminar com o passe livre e não honrou o compromisso que assumiu com o povo de Santa Maria. Schirmer também promete integrar as linhas de ônibus em Santa Maria, a exemplo de outras cidades como Porto Alegre (a passagem integrada custa R$2,45) e Caxias do Sul (a passagem integrada custa R$2,20), onde se paga uma passagem mesmo pegando mais de um ônibus, porém a prefeitura sinaliza que a integração em Santa Maria não será completa, ou seja, haverá um desconto, entre 40% e 60%. Como o prefeito fala em dar o aumento para R$2,30 assim que houver a integração, o valor de uma passagem integrada em Santa Maria ficaria entre R$3,20 e R$3,70.

Outra questão é a meia-passagem estudantil e a meia-passagem estudantil com a bilhetagem eletrônica. A meia-passagem estudantil é uma conquista histórica do Movimento Estudantil desde a década de 50, em Santa Maria é garantida por lei desde 1957 (Lei Municipal nº 562 de 3 de julho de 1957), porém existe um limite de até 75 passagens mensais, mediante comprovação da necessidade (Lei Municipal nº4095 de 24 de setembro de 1997). Atualmente, a maioria dos estudantes da UFSM recebe 25 passagens por mês da ATU, suficiente para pouco mais da metade dos dias letivos.

Existe a necessidade de ampliação deste limite ou mesmo do fim dele e o medo de que com a bilhetagem eletrônica o sistema não aceite a meia-passagem em dias não-letivos (domingos e feriados). Na contra-mão do que acontece em Santa Maria, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, passe-livre para estudantes que moram a mais de 2 Km da instituição de ensino e estão cadastrados no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do Governo Federal.

Estas importantes questões e um plano de mobilidade urbana para Santa Maria, deverão ser levadas à Audiência Pública que deve contar com membros do Conselho Municipal de Transporte, secretários municipais e vereadores, além do comprometimento inicial do prefeito Schirmer. A Audiência Pública acontece na Centro Democrático Adelmo Simas Genro, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, rua Vale Machado, 1415, a partir das 19h. A concentração é a partir das 17h, na praça Saldanha Marinho.