quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Na Luta Pelo Transporte Público de Qualidade - CESNORS FREDERICO WESTPHALEN

O movimento estudantil tem deixado sua marca na história do Brasil e não poderia deixar de ser desta forma no CESNORS/UFSM. Em 2006 em um momento de expansão do ensino superior público, é criado o nono centro da Universidade Federal de Santa Maria, o CESNORS. As necessidades dos estudantes fizeram com que se organizasse o Movimento Estudantil, para ser assim uma ferramenta de luta pela melhoria das condições de Ensino e defesa dos Direitos dos Estudantes, era o início do Movimento Estudantil (ME) coma fundação dos primeiros Diretórios Acadêmicos.

Os DAs inicialmente buscavam garantir as demandas básicas de qualquer estudante, que naquele momento eram transporte, alimentação, bolsas subsidiadas, professores, equipamentos para laboratórios, técnicos e casa do estudante.

Entre os principais problemas enfrentados pelos estudantes estava a questão do Transporte. Fatos como os altos preços praticados pela empresa responsável, ao mau fornecimento do serviço (culminando com uma agressão por parte de integrantes da empresa a um estudante dentro de um ônibus que fazia o transporte) e a ilegalidade com que o processo se deu por parte do poder público, resultaram em uma insatisfação geral dos estudantes do campus, que a cada dia passavam a ter mais presente dificuldades financeiras e problemas com a negação de vários de seus direitos garantidos.

A insatisfação tomou conta dos Estudantes, até que no final do mês de junho e começo do mês de julho de 2008 houveram dois dias de manifestação nas ruas de Frederico . A pauta principal era a Licitação do Transporte já que o que havia era somente uma concessão de linha feita pela administração da época. Acreditava-se que com um processo licitatório se diminuiria o preço da passagem que era de R$ 1,50 e se aumentaria a qualidade do serviço.

Entre idas e vindas o processo licitatório só ocorreu no final de 2009 após a troca de gestão na prefeitura. Com a licitação a empresa responsável pelo transporte fixou a tarifa em R$ 0,60, aumentou horários e passou a realizar um serviço de melhor qualidade que as demais empresas até ali prestavam. Porém o processo licitatório não trouxe o fim dos problemas relacionados ao transporte, já que sua elaboração não ocorreu em função da demanda dos Estudantes ou da Universidade, gerando problemas em sua execução.

Como era de se esperar, na primeira semana de aulas do 2º semestre de 2010, houve o aumento do preço da tarifa para R$ 1,00 e o corte de vários horários necessários, bem como a intransigência por parte da empresa em negociar uma saída para o problema que volta a perturbar os estudantes.

O aumento da tarifa proposto pela empresa, apoiado pela prefeitura e aceito pela Direção do CESNORS foi ilegal por não ter sido decretado de forma prévia pelo poder público e também por não ter sido feito uma apresentação de uma planilha de custos por parte da empresa que justificasse o aumento. A postura do DCE e dos Estudantes foi a de não aceitar os “acordos” propostos por parte da empresa responsável e pela prefeitura, que insistiam que a saída para o problema deveria ser a do aumento dos preços para que assim fossem garantidos os horários diurnos e noturnos. Desta forma a decisão foi de ir novamente as ruas e denunciar na justiça a ilegalidade do aumento da tarifa proposta pela empresa, e isto ocorreu com uma grande adesão dos estudantes. Neste ato público também entregamos uma pauta de reivindicação à prefeitura, exigindo soluções para os problemas dos estudantes. O resultado foi positivo para os estudantes, tendo a tarifa uma redução imediata para o valor original.

No final do mês de setembro de 2010 a empresa apresenta a justificativa através de uma planilha de custos contestável pedindo o aumento da tarifa, sendo aí atendida pela prefeitura.

Três coisas no processo do Transporte ao CESNORS de Frederico são necessárias de serem destacadas. A primeira é a de que a postura tomada pela prefeitura desde o começo foi a de apoiar o lado das empresas, ignorando o fato de que os Estudantes têm uma importância fundamental na economia e na comunidade de Frederico. A segunda e também lamentável, é a postura indiferente da Direção do Centro no sentido de não se posicionar a favor daqueles que dão sentido a uma instituição de ensino, os estudantes, ficando sempre sem posicionamento quanto a questões importantes da vida do Centro. A terceira e muito importante, é o desejo de inconformidade dos estudantes frente aos problemas que os atingem. Este fator foi responsável pela atuação forte do Movimento Estudantil frente a varias questões em especial a questão do Transporte, o que de certa forma provocou uma mudança cultural na Universidade e na sociedade frederiquense como um todo.

O DCE, o DAs, as executivas de curso e todos os estudantes estarão sempre alertas contra qualquer injustiça ou ferimento de seus direitos, seja na Universidade, seja na Sociedade como um todo, tendo um grande compromisso com os estudantes e permanece em Luta por uma Universidade Pública, Democrática e Popular, assim como por uma Sociedade justa, igualitária.


MAIRO PIOVESAN
Diretório Acadêmico de Agronomia UFSM/CESNORS
DCE/UFSM AVANTE
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Cordenação Reg.I