Polêmica envolte tentativa da reitoria em aprovar nova proposta de ingresso à UFSM
Publicada em 21/06/10
Membros do DCE com a SEDUFSM e assessoria jurídica do sindicato
Os integrantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) participaram de uma reunião na manhã desta segunda, 21, na sede da SEDUFSM, quando denunciaram pressões da reitoria para aprovação da nova proposta de ingresso à UFSM. Conforme o coordenador de comunicação do DCE, José Luiz Zasso, na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da última sexta, 18, o reitor da instituição, Felipe Müller, mesmo sem um parecer das comissões, avocou o projeto de alteração do ingresso, de autoria da reitoria, para a ordem do dia, e deu um prazo de 15 minutos para que fossem feitos esses pareceres. Elaborados os pareceres em um tempo restrito, o projeto iria então à votação. Isso só não ocorreu porque os estudantes fizeram um pedido “de vistas”. Na sequência, o reitor convocou reunião extraordinária do CEPE para esta terça, 22, quando deverá ser apreciado o projeto da reitoria.
A polêmica não se encerra apenas na agilidade com o que o reitor busca votar o projeto de seu interesse no Conselho Superior. O DCE reclama também que a proposta elaborada pela entidade deveria estar sendo apreciada pelo CEPE. Segundo o coordenador geral, Eduardo Miotto Flech, o documento elaborado pela entidade foi encaminhado ao reitor, que por sua vez, solicitou pareceres da procuradoria jurídica e pró-reitoria de Graduação. Conforme o estudante, apesar de avaliações críticas por parte da Projur e da Prograd, não havia contrariedade quanto à legalidade do conteúdo. Entretanto, ao invés de encaminhar ao CEPE, para que seguisse a tramitação da proposta do DCE, o professor Felipe Müller devolveu o documento à entidade estudantil. Com isso, no momento em que o CEPE foi chamado a se pronunciar, somente a proposta da reitoria estava em pauta.
O segmento representativo dos estudantes está inconformado com o que eles consideram uma “manobra política” da reitoria para aprovar a proposta de ingresso à UFSM sem qualquer contraponto. Conforme os estudantes, as comissões do CEPE responsáveis pela emissão de pareceres haviam se pronunciado no sentido de que avaliariam a proposta da reitoria de forma conjunta com a proposta dos estudantes. Entretanto, a ação do reitor teria inviabilizado essa possibilidade, criticam os estudantes.
O presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, que participou da reunião com os membros do DCE, afirmou que o sindicato docente é solidário às reivindicações estudantis para que seja garantido o processo democrático na instituição. O Diretório Central deve acionar ainda nesta segunda-feira o Ministério Público Federal para que este se pronuncie sobre a questão e também agirá administrativamente para que a proposta do segmento seja levada ao conhecimento dos membros do CEPE. Participaram da reunião na sede da SEDUFSM nesta segunda: Rondon de Castro, presidente da SEDUFSM; Heverton Padilha, assessor jurídico do sindicato docente; Eduardo Miotto Flech (coordenador geral do DCE); Flávia Hardt Schreiner (coordenação jurídica do DCE); José Luiz Zasso (coordenação de Comunicação do DCE) e Gabriel Fioravanti (coordenação jurídica do DCE).
Texto e foto: Fritz R. Nunes
Ass. de Impr. da SEDUFSM