Eleições para DCE da UFRGS ameaçadas por gestão atual

Chapa da situação ameaça processo eleitoral com seguidas tentativas de impugnação

Alexandre Haubrich

Se a campanha presidencial de 2010 foi marcada pela baixaria e por polêmicas, a eleição para o Diretório Central dos Estudantes de uma das maiores universidades do sul do país vai no mesmo caminho. Depois de sofrer sucessivas denúncias de corrupção, ameaçar impugnar a candidatura da principal chapa de oposição, a Chapa 3 – UFRGS Pública e Popular, a gestão atual do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tenta agora impugnar o próprio pleito. As eleições começaram nesta segunda-feira, com votações nos dias 22, 23 e 24.

Circulou na imprensa local a informação de que, em uma reunião na noite da última sexta-feira, a Comissão Eleitoral teria aprovado a impugnação da Chapa 3, pois alguns de seus membros teriam agredido o presidente da Comissão, Adrio de Oliveria Dias, durante manifestação na manhã de sexta.

Adrio afirma que foi agredido por integrantes da Chapa 3 com socos e pontapés, tendo registrado, inclusive, Boletim de Ocorrência. Porém, os vídeos da manifestação mostram a saída do estudante com grande tensão, mas sem agressões. O estudante de jornalismo e integrante da Chapa 3, Rodolfo Mohr, um dos acusados de agredir Adrio, garante que o presidente da Comissão não foi agredido, apesar de ter passado hostilizando os manifestantes.

Mais tarde, confirmou-se que a impugnação na verdade não chegou a oficializar-se. Porém, a imprensa local já havia divulgado amplamente a “notícia”, contribuindo para causar confusão entre os estudantes aptos a votar.

Votação começa com confusões, agressões e novas ameaças

O primeiro dia de votação foi tenso. Qualquer pessoa estranha nos entornos das urnas causava expectativa. Mesmo assim, uma grande quantidade de estudantes já compareceu às urnas. Para votar, é preciso apenas o cartão da UFRGS e a senha correspondente.

Dois episódios, porém, tentaram macular o ambiente democrático buscado por três das chapas, a 2, a 3 e a 4. Ligados à Chapa 1, os ex integrantes da Comissão Eleitoral Adrio de Oliveria Dias, Claudia Thompson e Leonardo Pereira teriam ido ao Ministério Público tentar impugnar a eleição. Nenhuma notificação foi recebida por qualquer das chapas concorrentes.

Na urna em frente à Faculdade de Educação (FACED), outro problema. Segundo Nina Becker, estudante de Ciências Sociais e apoiadora da Chapa 3, uma integrante desta mesma chapa foi agredida com um soco por Cleber A. G. Machado, integrante da Comissão Eleitoral indicado pelo Diretório Acadêmico da Computação, ligado à situação. Além disso, ainda de acordo com Nina Becker, Cleber teria quebrado um vidro e rasgado as atas de votação, antes de sair do local preso pela segurança da UFRGS.

Formação da Comissão Eleitoral cercada de manobras

No dia 16 de setembro, os Centros Acadêmicos, responsáveis por garantir as eleições, formaram uma Comissão Eleitoral, que lançou um edital. Duas semanas depois, o DCE chamou nova reunião, na qual a proposta era retificar o calendário acertado no dia 16. Com a presença de 26 CA’s, o DCE se retirou da reunião, para, uma semana mais tarde, lançar um novo edital. Esse edital trazia novas regras, que subiriam os custos da campanha e dificultariam a inscrição de chapas maiores, como a 3. Por exemplo, a necessidade da presença de todos os integrantes das chapas no momento da inscrição e a obrigação de registrar todos os documentos de identidade dos apoiadores em cartório.

Mas o ponto mais polêmico defendido pela atual gestão do DCE era a votação pelo site da UFRGS, considerada insegura pela própria Reitoria da Universidade, por permitir que qualquer estudante votasse com a senha de outro. Além disso, o Estatuto do DCE prevê que o votante precisa apresentar um documento e assinar lista presencial. Caso a eleição ocorresse via internet, o temor é de que qualquer estudante vinculado a UFRGS poderia recorrer a Justiça e impugnar o pleito. Um acordo, por fim, uniu as duas comissões eleitorais e definiu a eleição por urna eletrônica, como na disputa pelo cargo de reitor.

A gestão do DCE, porém, mudou de ideia, e voltou a defender que o processo se realizasse via internet. A Reitoria da Universidade se demorava a liberar as listas de estudantes matriculados, impreterível para que a eleição fosse realizada, e uma manifestação foi convocada pela Chapa 3 para a última sexta-feira, na Secretaria de Atendimento Estudantil. O protesto reuniu cerca de 100 estudantes. Confirmada, enfim, a liberação das listas, Adrio, citado como um dos obstáculos para o processo eleitoral em um relatório que os estudantes pretendiam entregar, saiu pelo meio dos manifestantes.

Impugnação não foi comunicada oficialmente

Já no sábado, Rodolfo afirmava que a notícia da impugnação da candidatura poderia ser apenas um factóide, apenas mais uma manobra. A medida não foi comunicada oficialmente a Chapa 3, foi apenas vazada para a imprensa local. Para Rodolfo, seria mais uma forma de confundir os estudantes. “Mais uma” porque, no site da Comissão Eleitoral, os números das chapas 2 e 3 estão invertidos, segundo Rodolfo, deliberadamente.

Iur Priebe de Souza, um dos coordenadores da campanha da Chapa 2, critica as atitudes da Comissão Eleitoral e da atual gestão: “Estão querendo impugnar uma chapa por fatos que nem foram apurados. Isso é um abuso. Essa judicialização do processo é ruim para os estudantes. Precisam ganhar com programas e projetos, é isso o que tem que ser discutido”, afirma.

Gestão marcada por acusações de corrupção

No meio do ano, o advogado da atual gestão do DCE, Regis Coimbra, denunciou apropriação indébita de R$ 5 mil da entidade, pelo presidente Renan Pretto e o diretor de Relações Institucionais, Marcel van Haten. A investigação dos Centros e Diretórios Acadêmicos que se seguiu à denúncia apontou ainda outras irregularidades, como o favorecimento de amigos e familiares dos membros da gestão e remuneração desses mesmos membros, o que é vedado pelo Estatuto do DCE.

Trechos da entrevista com o estudante de jornalismo Rodolfo Mohr, candidato à suplente de coordenação pela Chapa 3 e acusado de agressão pelo presidente da Comissão Eleitoral, Adrio de Oliveira Dias:

O que exatamente aconteceu na manifestação de sexta-feira?

Nós entramos na SAE, com a mobilização, cantando palavras de ordem, com as nossas faixas. Solicitamos a presença do secretário Edilson Navarro para poder entregar nosso documento. Antes de o Edilson chegar, o Ádrio sai da sala reservada do secretário, passa pela mobilização, sendo que ele era citado no documento como um dos responsáveis por não viabilizar as urnas eletrônicas. Ele não gostou, se sentiu ofendido, e passou a ofender de maneira desproporcional os membros da nossa chapa, nos difamando, nos caluniando, nos ameaçando. Nós imediatamente nos afastamos dele, porque tínhamos uma orientação clara de não aceitar provocações, justamente para evitar qualquer tipo de factóide que pudesse promover retaliações à nossa chapa.

Quais as providências que a Chapa 3 pretende tomar?

O Adrio manifestou publicamente contrariedade à nossa chapa, o que é vedado pelo artigo 40 do Estatuto do DCE, que diz claramente que é vedada manifestação a favor ou contrária a alguma das chapas por membro da Comissão Eleitoral. Feriu o Estatuto do DCE, e feriu o ambiente democrático. Ao provocar nossa chapa e, pior, ter ido depois a uma delegacia, forjado uma agressão, mentido escancaradamente que teria sido agredido por um membro da Chapa 3, criou um ambiente onde ele já está totalmente comprometido, parcializado, contra uma das chapas, não tendo mais legitimidade para ser presidente da Comissão Eleitoral. Por isso nós protocolamos junto à Comissão Eleitoral o afastamento do Adrio de suas funções para que ele não atrapalhe o funcionamento do pleito. Achamos de baixo nível a tentativa de judicializar as eleições do DCE.

E com relação à possibilidade de impugnação da candidatura?

Não fomos notificados oficialmente, nem por email, nem por escrito, nem verbalmente por qualquer membro da Comissão Eleitoral. Vários veículos de comunicação estão repercutindo informações distribuídas pelo próprio Adrio e pela Claudia Thompson, vice-presidente do DCE, dizendo que eu, Rodolfo Mohr, candidato a suplente de coordenação pela nossa chapa, o Gabriel Zatt, estudante de pedagogia, nosso candidato a primeiro tesoureiro, e a Jéssica Nucci, da Geografia, candidata à coordenação geral, estamos impugnados da chapa. Esse é um fato que nos veio pela imprensa, e ao qual nós respondemos que não recebemos notificação formal e que, assim que chegar a nossa chapa, vamos recorrer junto à Comissão Eleitoral e a Justiça. Queremos, em última instância, garantir uma grande votação, chamar os colegas a votar massivamente na Chapa 3, para mostrar que nenhuma eleição na UFRGS vai ser decidida no tapetão, com sabotagem da Comissão Eleitoral a uma das chapas. Nós achamos que a eleição deve acontecer em ambiente livre, democrático.

Em um dos debates entre as chapas, foi denunciado que estudantes do DCE da PUCRS estariam presentes em volta das urnas para intimidar os votantes. Existe preocupação com a segurança no dia da votação?

Já sofri algumas ameaças, já fui cercado e hostilizado por integrantes da Chapa 1, colando cartazes da Chapa 1, com camisetas da Chapa 1. Não dei vazão judicial, apenas notifiquei a coordenação de segurança da UFRGS. São estudantes que não tem vinculação com a universidade, foram orientados a provocar membros da nossa chapa, a arrancar cartazes da Chapa 3. Esse é um temor real. Sabemos que o DCE da PUCRS já entrou na UFRGS em 2008 para ajudar a chapa da qual a atual gestão e candidata como Chapa 1 era parte. Naquele momento houve uma grande mobilização de Centros Acadêmicos, da Comissão Eleitoral e das chapas, eles foram repelidos, rechaçados. Porém, desde que a atual gestão assumiu, em dezembro de 2009, é freqüente a presença, nos ambientes do movimento estudantil da UFRGS, de membros do DCE da PUCRS. Isso assusta porque sabemos que eles têm um histórico bastante pesado. Nós já tomamos as medidas cabíveis junto à coordenação de segurança da Universidade, e temos a orientação de solicitar, e isso está no regimento eleitoral, o nome do estudante, o curso e o número do cartão da UFRGS. Tirando os observadores oficiais e a imprensa, que nós queremos que estejam presentes para fiscalizar o processo, não vamos aceitar que estejam presentes pessoas estranhas ao processo, que se identifiquem com uma das chapas para intimidar e hostilizar outras.

13º CONEB da UNE: baixe ata e o regimento

Do site da UNE

Confira a ata e o Regimento do Conselho de Entidades de Base da UNE.

Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) da Instituições de Ensino Superior de todo o país se reunirão entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2011 no Rio de Janeiro para o 13º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE (União Nacional dos Estudantes)

O Coneb a é a instância deliberativa da UNE no qual os representantes das universidades credenciados têm direito a voz e a voto. Entre outros temas, será discutido o projeto educacional dos estudantes.

Divulgação da Comissão Nacional de Credenciamento e Organização (CNCO)
até 6 de dezembro

Credenciamento
8 de dezembro, das 9h às 22h nos estados de origem da entidade

Assembleia Geral dos Estudantes

O DCE e o Conselho de Entidades de Base (Conselho de DAs) convidam todos os estudantes para a Assembleia Geral dos Estudantes que será realizada amanhã, dia 4 de novembro, ao meio-dia em frente à Biblioteca Central da UFSM. Na Assembleia será discutida as propostas e atuação dos Estudantes e do Movimento Estudantil da UFSM na Estatuinte proposta pelas três entidades representativas (DCE, ASSUFSM e SEDUFSM) e protocolada no dia 14 de Outubro.

Para mais informações e aprofundamento na questão:

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/09/debate-estatuinte-programa-da-assufsm.html

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/09/dce-participa-de-debate-sobre.html

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/10/entidades-protocolam-pedido-de.html

MP aguarda planilha de custos da tarifa

Do Jornal A Razão

Em meio a dias turbulentos e marcados por diversos tipos de manifestações em Santa Maria contra o aumento da tarifa no transporte público e seletivo, o Ministério Público recuperou ontem um procedimento que data de junho. Naquele mês, no dia 30, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) entrou com uma representação no MP que questionava a legalidade da licitação entre a Prefeitura e as seis empresas de transporte público do município. Na época, foi instaurado um Recebimento Diverso, conforme a assessoria do Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, procedimento anterior ao inquérito.

No dia 27 de agosto, o MP abriu inquérito, que foi um somatório de outras ações que questionavam a inexistência da ilegalidade de licitação por parte da Prefeitura. Também foi anexada ao processo uma denúncia anônima. Em nota emitida na terça-feira pela assessoria de imprensa do MP, o Adede y Castro, responsável pelo inquérito, afirmou que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento. Em conformidade a esta sucessão de fatos anteriores, o reajuste da tarifa também será analisado através do estudo das planilhas de custos.

Adede y Castro explica que os procedimentos seguem sendo investigados no que diz respeito à justificativa legal de renovação da licitação da Prefeitura com as empresas de ônibus; à qualidade dos serviços por elas prestados; e o valor do aumento da tarifa baseado na planilha de custos. “Em algum momento, o aumento teria que dar discussão, mas é um cálculo matemático e não político”, comentou o promotor. A procuradora do Município, Anny Desconzi, disse que a Prefeitura ainda não foi oficiada sobre esta questão. A Razão tentou contato com o presidente da Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria, Luiz Fernando Maffini, mas não conseguiu retorno.

O coordenador do DCE/UFSM, Eduardo Flech, disse que listas com assinaturas de pessoas que são contra o aumento das passagens de ônibus estão sendo feitas por representantes de diretórios acadêmicos da cidade. Na próxima semana, uma banca deverá ser instalada no Calçadão para este abaixo assinado. “A necessidade de outros protestos deverá ser avaliada, mas ainda esperamos por uma data da audência pública”, disse Flech, que considerou todo o processo de manifestações como positivo.

Acesse a íntegra da Representação do DCE entregue ao MPE denunciando a falta de licitação no transporte público em Santa Maria.

Promotoria abre inquérito para investigar transporte público de Santa Maria

Promotor ressalta que a qualidade do serviço será avaliada

Acesse a íntegra da Representação do DCE entregue ao MPE denunciando a falta de licitação no transporte público em Santa Maria.

Do site do MPE-RS

O Ministério Público instaurou recentemente um inquérito cível para averiguar a legalidade do contrato sem licitação executado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria com as empresas de transportes públicos do Município.

O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, responsável pelo inquérito, explica que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento.

Adede y Castro ressalta que a qualidade do serviço será avaliada, pois afirma que este é um direito do consumidor e uma obrigação das empresas. O reajuste da tarifa também será analisado através do estudo das planilhas de custos. ( Por Rita Barchet )

DCE – Nota Oficial sobre as declarações do vereador Manuel Badke

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), entidade representativa de todos os estudantes da UFSM, vem por meio desta repudiar as manifestações de cunho fascista do vereador e professor da UFSM, Manuel Badke (DEM) proferidas na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do dia 21 de outubro de 2010. Na referida sessão, o vereador Badke, acusa os estudantes de agressão sem apresentar uma única prova que sustente sua irresponsável acusação, numa tentativa clara de manipulação da opinião pública. Na seqüência, o vereador Badke, mais conhecido por Maneco, numa atitude disparatada que remonta aos anos de chumbo da história brasileira, promete usar de influência política dentro da UFSM para expor alunos que participaram das manifestações contra o aumento do valor da tarifa.

Causa-nos grande preocupação que possa existir na UFSM a possibilidade levantada pelo referido vereador de vazamento de dados pessoais de qualquer tipo. A situação é ainda mais grave com o manifesto interesse do vereador Badke de perseguir politicamente estudantes, numa postura indigna das funções que ocupa e incompatível com uma sociedade democrática.

Solicitamos à Presidência da Câmara de Vereadores, na figura do vereador Paulo Airton Denardin (PP), cópia gravada do pronunciamento do vereador Manuel Badke para uma análise futura com vistas a considerar os devidos procedimentos legais cabíveis.

Solicitamos à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, na figura do professor Felipe Martins Müller, um pronunciamento oficial amplamente divulgado no Portal UFSM (www.ufsm.br) e em jornais de circulação diária em Santa Maria, a fim de esclarecer e tranquilizar a comunidade acadêmica e a sociedade acerca da situação aqui colocada. Esperamos que a UFSM repudie as declarações do vereador Manuel Badke, explicitando que não há qualquer possibilidade de fornecimento de dados dos acadêmicos a terceiros, mediante influência política ou não, para quaisquer fins.

Reiteramos que continuaremos defendendo os interesses dos estudantes da UFSM.

Sabedores da nossa responsabilidade perante a sociedade de Santa Maria, que tem demonstrado com grande carinho o seu apoio às nossas manifestações, convidamos todos e todas a defender um modelo público, democrático e popular de transporte, com qualidade e preço socialmente justo.

DCE UFSM

Gestão Avante! 2009/2010

Movimento contra o reajuste da tarifa consegue primeira vitória

Em mais de três dias de mobilização, o Movimento Estudantil organizado conseguiu sua primeira vitória! Desde às 9h da manhã um bom número de pessoas já se concentrava na praça Saldanha Marinho, e mais de 700 manifestantes, entre estudantes secundaristas, universitários e trabalhadores rumaram em marcha até a prefeitura de Santa Maria com o objetivo de pressionar o prefeito Cézar Schirmer a revogar o decreto do aumento da passagem para 2,20 e para a realizar de uma audiência pública sobre transporte em Santa Maria.

Aqueles que lutam por um modelo de transporte público de qualidade e com tarifa justa em Santa Maria, foram recebidos pela guarda municipal munida com spray de pimenta. Após alguns tencionamentos, se conseguiu que a prefeitura aceitasse receber uma comissão composta por 10 pessoas, onde foi acertada que o prefeito receberia os manifestantes às 18h.

Este acordo parecia que não seria cumprido por parte da prefeitura, inclusive o secretário Cláudio Rosa manifestou isso em várias momentos na mídia santa-mariense durante a tarde de ontem. A situação só foi resolvida com a pressão popular e com a interferência do comando da brigada em Santa Maria, num papel de mediadora, que cobrou do prefeito Schirmer o acordo inicialmente firmado entre os manifestantes, a brigada e o prefeito.

Por fim, os estudantes, as entidades e os movimentos sociais que participaram do ato conseguiram o comprometimento do prefeito Schirmer para tratar das reivindicações, com data a ser marcada pela presidência da Câmara de Vereadores, e realizada no legislativo municipal, com a presença do Conselho Municipal de Transporte. É importante a mobilização para todos estejam na audiência pública.

Quem ganha com o aumento da tarifa?

É interessante ler a entrevista do então candidato César Schirmer feita pela revista “.TXT” da UFSM, em outubro de 2008. Durante essa entrevista, o candidato Schirmer afirma “Eu acho que o prefeito de uma cidade deve ficar do lado da maioria da população, não pode servir a interesses privados, sob pena de não cumprir as suas atribuições.”

Pensemos.

Quem ganha com o aumento da tarifa de transporte coletivo?

Os passageiros? Obviamente, não! Cada aumento agrava ainda mais a situação e diminui gradativamente o número de passageiros de cada viagem, gerando mais custos. É uma lógica viciosa e perversa. Menos passageiros andam quanto mais cara é a passagem, mais cara é a passagem quanto menos passageiros andam.

Empresas industriais? Também, não! Cada aumento de passagem, influencia no custo da folha de pagamentos de qualquer empresa que forneça vale-transporte aos seus funcionários. Um reflexo disso é que morar próximo ao local de trabalho é o perfil mais perseguido pelas divisões de recursos humanos das empresas. Além disso, a grosso modo, esse aumento acaba diminuindo o número de postos de trabalho disponibilizado por essas empresas.

Ganha a economia varejista de Santa Maria? Logicamente, não. O somatório desses centavos de aumento, são renda de grande monta que deixará de circular no comércio varejista de Santa Maria, pois quem compra, quem realmente movimenta a economia de uma cidade, são os trabalhadores.

Quem ganha então? Ganham as sete ou oito famílias que controlam o monopólio do transporte coletivo de Santa Maria. As sete ou oito famílias que controlam as empresas da Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria, ATU.

Então, nós perguntamos. É em defesa da maioria da população de Santa Maria que o senhor prefeito César Schirmer tem se posicionado? Em que interesses o senhor prefeito César Schirmer tem posto suas ações? Segundo a opinião do candidato César Schirmer, o senhor prefeito César Schirmer tem cumprido com as suas atribuições?

Vejamos alguns números em torno do cabalístico R$2,20:

Um trabalhador que utilize o transporte coletivo em Santa Maria diariamente, deixará durante um ano R$1584 nas mãos das sete ou oito famílias que controlam a ATU. Em outras palavras, este cidadão assalariado trabalhará de graça 3 meses por ano para as empresas da ATU.

Por esta mesma quantia, R$1584, a preços médios, você compra:

R$1584=5280 pães.

R$1584=792 Kg de Arroz

R$1584=528kg de Feijão

R$1584=3 meses de trabalho da maioria da população santamariense.

Voltamos a perguntar. É em defesa da maioria da população de Santa Maria que o senhor prefeito César Schirmer tem se posicionado? Em que interesses o senhor prefeito César Schirmer tem posto suas ações? Segundo a opinião do candidato César Schirmer, o senhor prefeito César Schirmer tem cumprido com as suas atribuições?

CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM!

Por Nathália Drey Costa

da revista O Viés e estudante de jornalismo da UFSM

Santa Maria quer mais respeito. O povo quer respeito. Quem ainda suporta ser enganado por promessas falsas e demagogia? Hoje, nós, os estudantes e representantes de movimentos sociais, ocupamos o prédio da Prefeitura de Santa Maria. PPrimeiramente desejávamos o debate, a abertura para um conselho transparente e uma possível assembleia popular. A opção pela ocupação vem da urgência do fato, e da sua importância para o debate.

É lamentável que as entidades representantes do Conselho Municipal de Transporte já partam para a reunião com as cartas muito bem marcadas. Ao colocar a questão do aumento em discussão o que de fato existiu não foi um diálogo, mas o deboche.

A ocupação da Prefeitura foi bem estruturada. Conseguimos impedir que o Conselho se realizasse e votasse o aumento em um primeiro momento. Exigíamos explicações e compromisso. Depois de impedirmos a realização do Conselho, alguns conselheiros acabaram definindo novo local para a realização da votação, aliás, contra o regimento, para a sede do Sest/Senat.

Já na sede do Sest/Senat, protegidos por grades, polícia montada e tropa de choque, os conselheiros puderam, enfim, se sentirem “seguros” para agir da forma que quisessem sem grandes explicações. A mesa de reuniões posta, imprensa e representantes de entidades – excetos partidos políticos, diga-se – puderam se colocar à volta da discussão. Não que muito pudesse ser feito. Ali, entre seus pares, os patrões pouco mediram as palavras, tentando desqualificar o movimento contra o aumento da passagem e os estudantes que ali lutavam pelo direito de boa parte da população santa-mariense, que usa do transporte público para se locomover.

Os estudantes ficaram do lado de fora, mantiveram o protesto e aguardaram o resultado. Participamos da reunião com a presença de membros de entidades como o Diretório Central dos Estudantes, os Diretórios Acadêmicos e a mídia independente.

Em um primeiro momento, o conselheiro Rodrigo Freitas argumentou um pedido de vistas, que não pode ser efetivado. Entendeu-se que a ação não seria prorrogada, e que naquele momento os conselheiros já estariam aptos a votarem.

As discussões sucederam-se diante de argumentos como os de que “a anarquia de hoje de manhã impediu a reunião e a votação do Conselho”. Discussões surgiram durante a sessão. Exigiu-se na mesa que as contas fossem explicadas e que os modelos fossem apresentados, porém, o Secretário de Transporte alegou diversas vezes que a explicação do método era “humanamente impossível”. O Secretário ainda afirmou, durante a sessão e pela manhã, que a discussão só sucederia com “técnicos e informados na questão”. Mas o DCE, representado por Roberto Freitas e Eduardo, lembrou que a discussão não é só técnica, mas econômica e social. Membros da mesa, inclusive, afirmaram que se a discussão fosse apenas técnica, e não social, o Conselho não teria a finalidade de existir.

Alguns membros também argumentaram que Santa Maria tem uma alta qualidade de transportes e passagem barata, comparada às outras cidades. Mas acreditamos que esse cálculo não leva em conta o tamanho da cidade e nem os trajetos. Em diversos momentos alguns conselheiros aproveitaram para bater no movimento estudantil, até mesmo afirmando que gestão após gestão, o DCE se mantém na discussão vazia e igual.

Infelizmente, mesmo após a intervenção dos estudantes e dos movimentos sociais, o aumento foi efetivado. 15% de aumento, acima da inflação.

Dos quinze conselheiros, cinco votaram contra o aumento e dez a favor. Os cinco representantes que votaram contra o aumento representavam a UFSM, DCE, OAB, USE e o Sindicato dos Trabalhadores Urbanos. A favor da proposta do aumento votaram os representantes da CACISM, da ATU, da Prefeitura Municipal e seus conselheiros, do Sindicato dos Contadores (que aliás, exigiu aumento para a sua categoria durante a sessão), empresas inter-distritais, Sitracover, SindiTáxi e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

A reunião durou cerca de duas horas. Enquanto isso, 40 policiais faziam a escolta do lado de fora. É de se perguntar se Santa Maria é uma cidade assim tão pacífica ao ponto de se dispensarem 40 homens apenas para fazer a segurança de apenas 15 conselheiros.

Um ponto desprezível foi a tentativa constante por parte de alguns conselheiros de colocar os motoristas e a sua classe trabalhadora contra os estudantes – alegando que os estudantes são todos vagabundos, que não trabalham e que não reconhecem o suor e o esforço dos motoristas. Entre eles, o Sr. Gabardo, que ainda afirmou que a UFSM só “funcionava de terça à quinta”. Argumento rebatido pelo representante da UFSM, Alberto Brilhante.

É triste que os motoristas não pensem nos estudantes como parceiros de luta, e que só reflitam os interesses de seus patrões. Como se o dinheiro e o lucro exorbitante arrecadados pelas diretorias das empresas possam ir, de alguma forma, parar no bolso dos trabalhadores.

É lamentável que uma questão importantíssima, como o aumento da passagem de ônibus em Santa Maria, seja discutida em questão de “uma hora”, como pudemos ver. E ainda mais lamentável que as ordens não sejam claras. Um prefeito que promete em campanha que vai voltar com o passe livre, que instituirá a passagem integrada e que não aumentará um centavo da passagem, simplesmente não está – e nem mesmo é “encontrado” pelo telefone em Porto Alegre para dar uma explicação ao povo. Ficamos todos de mãos amarradas, vendo o dinheiro sair do bolso de todos e percebendo que os aumentos em nada contribuem para a melhoria ou a ampliação das frotas – e muito menos pela integração.

Queremos a transparência das licitações! Queremos respeito pelo povo, pelos trabalhadores, pelos estudantes, por Santa Maria!

Como assim, CMT?

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Conselho Municipal de Transporte

Santa Maria, 13 de Outubro de 2010.

Of. Circ. Nº 21/10/CMT

Ilmos. Srºs.

1.Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Santa Maria;2.SITRACOVER;3.UFSM;4.DCE;5.Sindicato dos Trabalhadores Urbanos de Santa Maria;6. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria; 7.OAB;8.SETRANS-SM;9.CACISM/SINDILOJAS/CDL;10.SindTaxi;11.12.13.PMSM;14. Associação das Empresas Inter-Distritais; 15.UAC;16.APDC;17.USE.

CONVOCAÇÃO:

Sr. Conselheiro:

O Presidente do Conselho Municipal, de Transporte, no uso de suas atribuições, vem informar a Vossa Senhoria para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de Outubro do corrente ano, segunda-feira às 08h15min, no AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.

Pauta:

· Apresentação do relatório do calculo tarifário pelo relator;

· Votação e aprovação da tarifa de transporte coletivo urbano. (GRIFO NOSSO)

Sem mais para o momento, cordiais saudações.

Atenciosamente.

Rodrigo de Lima dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Transporte

COMO ASSIM?

"Votação e aprovação da tarifa de transporte coletivo urbano"???

ATO SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 ÀS 8h, EM FRENTE A PREFEITURA!!!

Entidades formalizarão proposta de estatuinte

Sindicatos e DCE querem avançar estatuinte com a participação de todos

O DCE e os sindicatos de professores e servidores (SEDUFSM e ASSUFSM) pretendem formalizar uma proposta de Assembleia Estatuinte na Universidade Federal de Santa Maria. A ideia foi discutida em reunião ao final da tarde de ontem, no auditório da seção sindical dos docentes. O grupo de discussão, que inclui, além das três entidades representativas, estudantes independentes, volta a se reunir na próxima segunda, 4 de outubro, às 17h30min, na SEDUFSM. Nesse encontro será detalhada uma proposta de documento a ser formalizado solicitando a convocação de uma Estatuinte.

Conforme o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, o estudo para a elaboração de uma proposta tomará como base um documento aprovado no Conselho Universitário, em 1992, época em que foi convocada a Assembleia Estatuinte na UFSM. Também passarão pelo crivo do grupo, as propostas de cada entidade em relação à universidade. Para Carlos Pires, 2º vice-presidente da secretaria regional do ANDES-SN, existe um consenso entre os participantes, que é o fato de todos primarem pela defesa da democracia interna na instituição.

Também foi unanimidade entre os participantes da reunião desta segunda, a realização, no início de novembro, de um seminário na UFSM que tem por objetivo debater o processo estatuinte.

Texto: Fritz R. Nunes - Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

Visita do presidente Lula - Fala do DCE-UFSM (Vídeo)

"Nunca antes na história" da UFSM um presidente democraticamente eleito havia visitado a universidade. No dia 3 de setembro, o presidente Lula esteve na universidade, inaugurando em ato simultâneo, a Unipampa e as extensões das universidade federais no estado, fruto da política de expansão do ensino público no governo federal.

Um dos pontos altos da visita de Lula foi a fala do representante do DCE, Pedro Sérgio da Silveira, que também é diretor de Movimentos Sociais da União Nacional dos Estudantes, na manifestação o estudante ressaltou que durante o governo Lula, diferente de outros períodos, houve um aumento nos recursos para as universidades públicas, mas que isso apenas não basta, há uma necessidade de aumento de recursos para a Assistência Estudantil e a necessidade democratizar a gestão das universidades, envolvendo estudantes, professores, funcionários e a comunidade externa.

Pedro lembrou da importância da Conferência Nacional de Educação, que teve participação ativa do DCE da UFSM, e que hoje o Movimento Estudantil não tem mais como pauta central o combate a privatização da universidade, mas a discussão sobre qual modelo de expansão queremos, para o representante do DCE, este modelo não deve apenas pensar no desenvolvimento nacional, mas na transformação social do Brasil.

Ouça também o áudio do discurso do presidente Lula.

Documento de reivindicações dos estudantes à Direção do CESNORS/UFSM

Nós Estudantes do Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul da Universidade Federal de Santa Maria, envolvidos no Movimento Estudantil através dos Diretórios Acadêmicos dos cursos, das Executivas de curso e do Diretório Central dos Estudantes manifestam seu compromisso com a luta estudantil e a garantia dos Direitos dos Estudantes, viemos através deste documento, destacar algumas das reivindicações/demandas tiradas em reunião.

· Abertura do Restaurante Universitário à noite, tanto em Palmeira como em Frederico, como forma de atender a demanda dos Estudantes dos cursos noturnos;

· Flexibilização da aquisição e reserva das refeições, principalmente em Palmeira das Missões;

· Aumento do número de funcionários no RU de Palmeira das Missões como forma de diminuir a burocracia para a aquisição e reserva das refeições;

· Garantia da abertura do Laboratório de Informática diáriamente e durante o meio-dia, assim como a solução dos problemas com os computadores e acesso a Internet;

· Abertura do Xerox ao meio dia e em mais horários, como forma da diminuir as filas e a demora no atendimento dos estudantes;

· Garantia da abertura da Biblioteca à noite e a ampliação do número de funcionários (bolsistas), para que haja mais agilidade e abertura em todos os horários que forem necessários aos estudantes;

· Aumento do número de vagas aos estudantes nos Conselhos Superiores (Conselho do Centro e Colegiado dos Cursos) como cumprimento da proporção de no minimo 15% de estudantes nos Conselhos;

· Garantia de Estrutura da Universidade para a realização de eventos do Movimento Estudantil;

· Garantia de deslocamento (onibus e passagens) para os eventos do Movimento Estudantil;

· Iluminação nos campus, para possibilitar o deslocamento noturno dos estudantes;

· Pavimentação dos Acessos ao campus de Frederico;

· Construção de paradas de Onibus nos campus;

· Abertura Imediata das Salas para o DCE, DAs e executivas de curso, como forma de realizar um trabalho direto de repasse de informações, realização de reuniões e depósito de documentação e informação a todos os estudantes da Universidade;

“Por uma Universidade Pública, Democrática e Popular”