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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Movimento contra o reajuste da tarifa consegue primeira vitória




Em mais de três dias de mobilização, o Movimento Estudantil organizado conseguiu sua primeira vitória! Desde às 9h da manhã um bom número de pessoas já se concentrava na praça Saldanha Marinho, e mais de 700 manifestantes, entre estudantes secundaristas, universitários e trabalhadores rumaram em marcha até a prefeitura de Santa Maria com o objetivo de pressionar o prefeito Cézar Schirmer a revogar o decreto do aumento da passagem para 2,20 e para a realizar de uma audiência pública sobre transporte em Santa Maria.


Aqueles que lutam por um modelo de transporte público de qualidade e com tarifa justa em Santa Maria, foram recebidos pela guarda municipal munida com spray de pimenta. Após alguns tencionamentos, se conseguiu que a prefeitura aceitasse receber uma comissão composta por 10 pessoas, onde foi acertada que o prefeito receberia os manifestantes às 18h.

Este acordo parecia que não seria cumprido por parte da prefeitura, inclusive o secretário Cláudio Rosa manifestou isso em várias momentos na mídia santa-mariense durante a tarde de ontem. A situação só foi resolvida com a pressão popular e com a interferência do comando da brigada em Santa Maria, num papel de mediadora, que cobrou do prefeito Schirmer o acordo inicialmente firmado entre os manifestantes, a brigada e o prefeito.


Por fim, os estudantes, as entidades e os movimentos sociais que participaram do ato conseguiram o comprometimento do prefeito Schirmer para tratar das reivindicações, com data a ser marcada pela presidência da Câmara de Vereadores, e realizada no legislativo municipal, com a presença do Conselho Municipal de Transporte. É importante a mobilização para todos estejam na audiência pública.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM!

Por Nathália Drey Costa
da revista O Viés e estudante de jornalismo da UFSM

Santa Maria quer mais respeito. O povo quer respeito. Quem ainda suporta ser enganado por promessas falsas e demagogia? Hoje, nós, os estudantes e representantes de movimentos sociais, ocupamos o prédio da Prefeitura de Santa Maria. PPrimeiramente desejávamos o debate, a abertura para um conselho transparente e uma possível assembleia popular. A opção pela ocupação vem da urgência do fato, e da sua importância para o debate.

É lamentável que as entidades representantes do Conselho Municipal de Transporte já partam para a reunião com as cartas muito bem marcadas. Ao colocar a questão do aumento em discussão o que de fato existiu não foi um diálogo, mas o deboche.

A ocupação da Prefeitura foi bem estruturada. Conseguimos impedir que o Conselho se realizasse e votasse o aumento em um primeiro momento. Exigíamos explicações e compromisso. Depois de impedirmos a realização do Conselho, alguns conselheiros acabaram definindo novo local para a realização da votação, aliás, contra o regimento, para a sede do Sest/Senat.

Já na sede do Sest/Senat, protegidos por grades, polícia montada e tropa de choque, os conselheiros puderam, enfim, se sentirem “seguros” para agir da forma que quisessem sem grandes explicações. A mesa de reuniões posta, imprensa e representantes de entidades – excetos partidos políticos, diga-se – puderam se colocar à volta da discussão. Não que muito pudesse ser feito. Ali, entre seus pares, os patrões pouco mediram as palavras, tentando desqualificar o movimento contra o aumento da passagem e os estudantes que ali lutavam pelo direito de boa parte da população santa-mariense, que usa do transporte público para se locomover.

Os estudantes ficaram do lado de fora, mantiveram o protesto e aguardaram o resultado. Participamos da reunião com a presença de membros de entidades como o Diretório Central dos Estudantes, os Diretórios Acadêmicos e a mídia independente.

Em um primeiro momento, o conselheiro Rodrigo Freitas argumentou um pedido de vistas, que não pode ser efetivado. Entendeu-se que a ação não seria prorrogada, e que naquele momento os conselheiros já estariam aptos a votarem.

As discussões sucederam-se diante de argumentos como os de que “a anarquia de hoje de manhã impediu a reunião e a votação do Conselho”. Discussões surgiram durante a sessão. Exigiu-se na mesa que as contas fossem explicadas e que os modelos fossem apresentados, porém, o Secretário de Transporte alegou diversas vezes que a explicação do método era “humanamente impossível”. O Secretário ainda afirmou, durante a sessão e pela manhã, que a discussão só sucederia com “técnicos e informados na questão”. Mas o DCE, representado por Roberto Freitas e Eduardo, lembrou que a discussão não é só técnica, mas econômica e social. Membros da mesa, inclusive, afirmaram que se a discussão fosse apenas técnica, e não social, o Conselho não teria a finalidade de existir.

Alguns membros também argumentaram que Santa Maria tem uma alta qualidade de transportes e passagem barata, comparada às outras cidades. Mas acreditamos que esse cálculo não leva em conta o tamanho da cidade e nem os trajetos. Em diversos momentos alguns conselheiros aproveitaram para bater no movimento estudantil, até mesmo afirmando que gestão após gestão, o DCE se mantém na discussão vazia e igual.

Infelizmente, mesmo após a intervenção dos estudantes e dos movimentos sociais, o aumento foi efetivado. 15% de aumento, acima da inflação.

Dos quinze conselheiros, cinco votaram contra o aumento e dez a favor. Os cinco representantes que votaram contra o aumento representavam a UFSM, DCE, OAB, USE e o Sindicato dos Trabalhadores Urbanos. A favor da proposta do aumento votaram os representantes da CACISM, da ATU, da Prefeitura Municipal e seus conselheiros, do Sindicato dos Contadores (que aliás, exigiu aumento para a sua categoria durante a sessão), empresas inter-distritais, Sitracover, SindiTáxi e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

A reunião durou cerca de duas horas. Enquanto isso, 40 policiais faziam a escolta do lado de fora. É de se perguntar se Santa Maria é uma cidade assim tão pacífica ao ponto de se dispensarem 40 homens apenas para fazer a segurança de apenas 15 conselheiros.

Um ponto desprezível foi a tentativa constante por parte de alguns conselheiros de colocar os motoristas e a sua classe trabalhadora contra os estudantes – alegando que os estudantes são todos vagabundos, que não trabalham e que não reconhecem o suor e o esforço dos motoristas. Entre eles, o Sr. Gabardo, que ainda afirmou que a UFSM só “funcionava de terça à quinta”. Argumento rebatido pelo representante da UFSM, Alberto Brilhante.

É triste que os motoristas não pensem nos estudantes como parceiros de luta, e que só reflitam os interesses de seus patrões. Como se o dinheiro e o lucro exorbitante arrecadados pelas diretorias das empresas possam ir, de alguma forma, parar no bolso dos trabalhadores.

É lamentável que uma questão importantíssima, como o aumento da passagem de ônibus em Santa Maria, seja discutida em questão de “uma hora”, como pudemos ver. E ainda mais lamentável que as ordens não sejam claras. Um prefeito que promete em campanha que vai voltar com o passe livre, que instituirá a passagem integrada e que não aumentará um centavo da passagem, simplesmente não está – e nem mesmo é “encontrado” pelo telefone em Porto Alegre para dar uma explicação ao povo. Ficamos todos de mãos amarradas, vendo o dinheiro sair do bolso de todos e percebendo que os aumentos em nada contribuem para a melhoria ou a ampliação das frotas – e muito menos pela integração.

Queremos a transparência das licitações! Queremos respeito pelo povo, pelos trabalhadores, pelos estudantes, por Santa Maria!

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Estudantes na luta pela Saúde Pública de qualidade!

Sempre escutamos que “precisamos fiscalizar o que os governantes fazem”, mas é preciso ter claro que só é possível através de espaços para a participação. Neste sentido, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira foi, na instituição do SUS, garantir os Conselhos de Saúde como “órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros” (LEI Nº 8.142, DE 1990).


O problema é que quando temos um governo que não executa satisfatoriamente as políticas de saúde e um Conselho de Saúde que cumpre seu papel de exigir que os recursos públicos sejam bem empregados e participa da formulação de políticas e não é respeitado, os governantes tentam passar por cima do Conselho. E essa é a situação pela qual estamos passando em Santa Maria.


A saúde pública em Santa Maria vai de mal a pior, podem perguntar aos usuários do sistema, aos profissionais e aos estudantes da saúde. Temos uma total falta de planejamento; a rede de serviços está desorganizada; Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial desestruturados; falta de profissionais médicos, profissionais de enfermagem, agentes comunitários; filas enormes para exames; etc.


Por esses problemas, as metas de 2009 não foram atingidas e, cumprindo seu papel, o Conselho Municipal de Saúde reprovou o relatório da gestão Schirmer/Farret. Como resposta, a base governista na Câmara de Vereadores tenta criar uma lei que interfere no funcionamento interno do conselho como forma de retaliar e enfraquecer o controle social. O parecer do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde é de que a proposta é inconstitucional. É preciso deixar bem claro que QUEM APÓIA ESTE ABSURDO ESTÁ TRABALHANDO CONTRA OS INTERESSES DA POPULAÇÃO.


Devido a presença de muitos manifestantes contrários à aprovação, entre eles associações comunitárias, sindicatos e estudantes, a votação da proposta de lei foi transferida de terça-feira, dia 17/08, para quinta-feira, dia 19/08 – 10:30 h.


Estaremos lá novamente, junto à população de Santa Maria, na luta por uma saúde pública de qualidade e contra os desmandos do governo Schirmer/Farret!


Leonardo da Silva Soares

Diretório Acadêmico da Enfermagem (DAEnf)

Coordenação de Saúde - DCE-UFSM

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Prefeitura ATACA Conselho Municipal de Saúde

O Controle Social no município de Santa Maria vive o maior ataque a sua independência e autonomia desde a sua criação e organização como forma de manifestação da sociedade civil e de expressão das necessidades de saúde da população santamariense através da democracia participativa.
Esta tramitando na câmara de vereadores projeto de lei de autoria da vereadora Maria de Lourdes que altera a lei de criação do CMS. Alteração essa que não responde a necessidade de adequação do CMS a resolução 333/03 do Conselho Nacional, mas responde sim a necessidade do gestor de intervir de alguma forma nas decisões do CMS. Ainda não conseguimos ter acesso ao teor completo do projeto, porém um único artigo que nos chegou ao conhecimento, interfere no direito privado das entidades com acento no CMS de indicar seus representantes, isto daqueles que vão falar em nome da entidade. Esse artigo diz que a entidade deverá indicar um conselheiro pelo período de 1 ano, que poderá reconduzi-lo por mais um ano e depois disso esse conselheiro deverá se afastar do CMS só podendo retornar um ano depois. Ao nosso ver isso é absolutamente anti democrático e cerceador da liberdade da entidade de indicar que ela achar melhor para representá-la, mesmo que essa permanecia no CMS seja por tempo indeterminado.

Tal indicativo a nosso parecer nada mais é do que uma forma de manter o conselho formado por conselheiros novos que nada entendem dos tramites da saúde e assim possam ser mais facilmente manipulados pelo gestor. Se isso não fosse verdade certamente a vereadora teria procurado o conselho para falar da construção do projeto e não trabalhado da forma como fez, pois ficamos sabendo do caso por absoluto acaso na quinta feira passada.
Segundo informações que recebemos o projeto esta em regime de urgência e deverá ser votado já na terça feira próxima, pois será feita 2 reuniões em uma (fecha uma e reabre outra) para acontecerem as 3 reuniões necessárias para ir a votação.
Outro fato que nos surpreende é que esse projeto tem vício de origem, pois é originário da própria câmara e pelo que tínhamos conhecimento esse tipo de projeto só pode vir via executivo e com ata de encaminhamento pelo Conselho. Claro se for aprovado entraremos na justiça, mas os senhores sabem como isso é demorado.

Conversamos com o CES que também ficou boquiaberto da atitude da nossa câmara, pois o próprio conselho estadual e os demais conselhos não tem essa pratica e nem esse indicativo em suas leis. O mais surpreendente é que tal projeto veio de uma câmara que se diz democrática e que defende a reeleição de seus membros por tempo indefinido, certamente se fosse os mandatos deles essa lei não passaria da porta de entrada da câmara.

Bom, mas o que podemos fazer? precisamos encher a câmara de vereadores terça feira próxima a partir das 10 e 30 hs do maior número de pessoas possível, as entidades conselheiras devem levar o maior número de pessoas para pressionar os EDIs, as associações de moradores devem levar a comunidade, os sindicatos muitos sindicalizados da base, as associações de trabalhadores também devem levar as bases, pois essa será a única forma de impedirmos tal interferência no controle social.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Transporte: Ato Público

O DCE entrega representação pedindo que seja realizada licitação para as concessões das empresas que atuam no transporte público em Santa Maria. A concentração para o Ato acontece às 13h, na praça Saldanha Marinho.

Mais informações aqui.