O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) realizou hoje um ato público em celebração aos 20 anos da ocupação Nova Santa Marta, em Santa Maria, no qual o DCE esteve presente. As principais reinvindicações foram a retomada das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a legalização dos lotes, que ainda não estão sob a propriedade d@s morador@s e maior agilidade do Governo Federal para a implementação do Porgrama Minha Casa Minha Vida. É importante ressaltar que a verba do PAC já foi repassada à Prefeitura, que não realiza as obras por falta de vontade política.O ato teve início em frente à creche Sinos de Belém, em um local que deveria ser uma praça, de acordo com os projetos do PAC, onde no mes passado uma jovem foi estuprada e morta quando voltava do trabalho à noite. A insegurança e a falta de iluminação pública são outros problemas enfrentados pela comunidade da Nova Santa Marta. Logo após, a marcha seguiu até o trevo próximo à vila. Lá, moradores da Nova Santa Marta, integrantes do MNLM e do Movimento Estudantil ocuparam parte da rodovia, tornando o trânsito mais lento, a fim de pressionar a prefeitura para que tomasse alguma providência com relação às pautas colocadas.
A atuação da Polícia Rodoviária Federal é outro ponto importante a ser ressaltado. Mais uma vez, a polícia demonstrou a quem serve, quando uma policial passou com o carro em alta velocidade entre os manifestantes, em uma cena de puro abuso de autoridade.
A Prefeitura, então, se comprometeu em se reunir com a comunidade da Nova Santa Marta para negociar a implementação das reivindicações. Amanhã, às 18h no Colégio Marista Santa Marta acontecerá uma audiência com representantes da Prefeitura e comunidade em geral.
Nova Santa Marta: 20 anos de luta
No dia sete de dezembro de 1991 teve início a ocupação da Fazenda Santa Marta, uma área que havia sido desapropriada por causa das dívidas dos antigos proprietários e, então, pertencente ao governo do estado e que estava abandonada. O ponto inicial da ocupção fora antes uma pista de aeromodelismo, à qual, óbvio, a classe trabalhadora não tinha acesso. Foi a primeira ocupação urbana de Santa Maria e, por isso, contou com uma truculência da polícia muito maior. Foram dias sem que ninguém pudesse entrar ou sair da área ocupada. Nem mesmo água ou comida podiam ser levadas. Mas, o povo resistiu e conquistou o dieito fundamental de MORAR.
Após o período de ocupação da área, a luta não parou. E, assim, foram conquistados transporte para a área, escolas, posto de saúde sempre através da mobilização popular. A partir de 2007 deu-se início a jornada de luta pela inclusão da Nova Santa Marta entre as obras do PAC de habitação, saneamento e urbanização. Após muitas assembleias e manifestações, o movimento conquistou 50 milhões de reais para que de fato aquela ocupação de terras, que abriga mais de 25 mil pessoas, se transformasse em um bairro com infraestrutura adequada. Em 2008 as obras tiveram início, porém, após o início do mandato Schirmer as obras passaram a ficar mais lentas e, há cerca de um ano, estão totalmente paralisadas, inacabadas e mal feitas.
Esse breve histórico da ocupação é parte dos relatos que ouvimos hoje, durante o ato, em conversas com companheir@s do MNLM e do material distribuído durante o ato.
Reivindicações das/dos moradoras/os da Nova Santa Marta
- Início do Trabalho técnico social do PAC com espaço para a comunidade na gestão de obras;
- Retomada imediata das obras de infra-estrutura do PAC;
- Início das obras nas áreas de lazer;
- Legalização dos terrenos;
- Início da construção das 200 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida;
- Início da construção das 200 casasdo PAC para reassentar os moreadores de áreas de risco;
- Construção da Escola de Ensino Médio;
- Melhoria na segurança pública;
- Construção das unidades de saúde e ampliação do programa de agentes comunitários de saúde;
- Melhoria no transporte coletivo.
