Reitoria da UFRGS tenta empurrar goela abaixo regimento que retira direitos dos moradores
Alexandre Haubrich, jornalista e editor do Jornalismo B
Os resíduos bolsonarianos chegaram a Casa do Estudante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEU-UFRGS). Em silêncio, sem ampla divulgação na comunidade acadêmica, a Reitoria da UFRGS caminha para impor um novo regimento na CEU. “Casa” é um conceito que parece um tanto controverso no tal regimento. Ou você, leitor, não pode andar sem camisa dentro de sua casa? E consumir bebidas alcoólicas em casa, você pode? Mesmo que o local onde você mora seja alugado? “Que escândalo!”, urrariam os redatores do novo regimento.
Pois é, os estudantes maiores de idade que moram na Casa do Estudante da UFRGS podem ser impedidos de circular sem camisa ou beber nas dependências. Um moralismo antiquado que chega a ditatorial quando consideramos que nada disso foi – nem a Reitoria tenciona que seja – debatido com os moradores. Se o atual regimento nem existe legalmente – há anos a CEU é organizada através de regras regimentais não formalizadas – a proposta de mudança que a Reitoria tenta emplacar retira direitos até de participação dos estudantes na gestão da Casa. Segundo o blog Megafonadores,
Este novo regimento, além de ter sido elaborado sem a participação dos estudantes, é um retrocesso no que tange a gestão da casa. Se aprovado, a CEU não possuirá um conselho gestor com participação dos moradores. Tirando o direito dos alunos de, de forma representativa, deliberarem sobre questões de sua própria moradia.
Os moradores reclamam também de expulsões arbitrárias e de vigilância excessiva, que, para eles, configura a tentativa de “implementação de uma política de controle e repressão sobre os estudantes que necessitam de políticas de promoção social e não da criminalização e exclusão”. Outra questão prejudicial aos moradores se refere às novas regras para a permanência na Casa após a graduação. Hoje, é permitido que os formados continuem ali por até seis meses, prazo que pode ser reduzido para 60 dias. A política de estímulo à permanência na universidade, defendida pela Reitoria, também seria esvaziada, com o fim da permissão para alunos de pós-graduação morarem na CEU.
Localizada na avenida João Pessoa, uma das principais vias de Porto Alegre, a Casa do Estudante da UFRGS é, atualmente, o lar doce lar de 400 estudantes. Mas a doçura pouco tem a ver com a estrutura oferecida pela universidade. A quantidade de pias e fogões não supre a demanda, há infiltrações no oitavo andar e a segurança contra incêndios é criticada pelos moradores. Além disso, o segundo andar, antes ocupado por moradias, foi transformado em espaço da administração, para departamentos que antes ficavam no prédio da Secretaria de Assistência Estudantil. Essa medida, obviamente, reduz a quantidade de vagas oferecidas para moradia.
Esses e outros problemas estruturais, somados à tentativa de retirada de direitos e de imposição antidemocrática de um novo regimento, levaram os estudantes ao Campus Central da universidade, para protestar e propor um regimento alternativo. Ainda segundo o Megafonadores, “o Secretário de Assistência Estudantil, Edilson Nabarro, resolveu sair para conversar com os estudantes. Recebeu as reivindicações, mas não se comprometeu com nada. Disse não estar impondo esse novo regimento, mas também não quis saber do regimento elaborado e proposto pelos moradores da casa”.
O regimento informalmente em vigor pode ser lido AQUI.
A “proposta” da Reitoria pode ser lida AQUI.
A contra-proposta dos estudantes / moradores pode ser lida AQUI.
Mais informações no blog da CEU.
