Foto: Milene Barazzutti
A campanha construída pelo DCE e pelo Conselho de DAs, em parceria com as diretorias da CEUII e CEUIII, conseguiu que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) se comprometesse a estudar várias das reivindicações apresentadas pelos estudantes, mostrando a importância da organização estudantil para implantar políticas que oportunizem as condições de permanência na UFSM.
Na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, o DCE e representantes da CEUII e CEUIII, em reunião com o Pró-reitor de Assuntos Estudantis, José Francisco Dias, entregaram o abaixo-assinado contendo mil trezentas e cinqüenta assinaturas coletadas em apenas 4 dias de mobilização. Foram mais de duas horas de reunião onde se discutiu tópico por tópico as reivindicações.
Teto da Carência
A principal vitória da campanha e que marca uma nova etapa na Assistência Estudantil da UFSM, é o aumento do chamado “Teto da Carência”, faixa de renda per capita para acesso ao Benefício Sócio Econômico. Por não conter nenhuma indexação, a faixa estava fixada em R$500,00 per capita desde 1999, quando o salário mínimo correspondia a R$160,00. A partir do próximo semestre a renda máxima per capita passará a ser de R$765,00, sendo vinculada ao valor do salário mínimo e correspondendo a 1,5 salário. Outra proposta da campanha, a criação de uma “Carência Parcial”(sem moradia estudantil), com renda máxima per capita de 3 salários mínimos, passará por um estudo no próximo semestre apontando as possibilidade de sua implantação.
Assistência Estudantil no CESNORS
Foi cobrada a criação de uma Secretária Especial da PRAE nos campi do Centro de Educação Superior Norte RS (CESNORS). A questão será discutida entre o DCE, a PRAE, a Reitoria e a Direção do Centro. Quanto ao ônibus semanal ligando os campi, importante para que haja uma comunicação entre os estudantes da UFSM e a possibilidade de participar de atividades em campi diversos, será marcada uma reunião com a Pró-Reitoria de Infraestrutura, o DCE, a Reitoria e a Direção do Centro, para que a reivindicação possa ser melhor discutida.
Três Refeições para todos no RU
Outro pedido antigo dos estudantes da UFSM é que todos possam realizar as três refeições nos Restaurantes Universitários da UFSM, direito que hoje é apenas dos estudantes que têm o benefício sócio-econômico. Em relação a isso, será marcada uma reunião entre o DCE, a PRAE e a direção do RU. Segundo o Pró-reitor Adjunto de Assuntos Estudantis Ubiratan Tupinambá da Costa há a possibilidade de viabilizar mais refeições para estudantes "não-carentes" mediante agendamento.
Pós-Graduação
Com relação às bolsas da pós-graduação, a PRAE garantiu que estas não serão contabilizadas para aquisição da “carência”, desde que seja apresentado um documento oficial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) confirmando que a bolsa tem por objetivo a formação do pesquisador e auxílio no desenvolvimento da pesquisa. A PRAE deliberou também a ocupação imediata das vagas excedentes da Moradia da Pós-Graduação – CEU III, através da abertura de novo edital, não considerando a “carência” como critério obrigatório.
A pró-reitoria comprometeu-se ainda em anular o termo de compromisso assinado pelos estudantes ingressos na CEU III no primeiro semestre de 2010, que os obrigava a declarar o possível recebimento de bolsa e provável perda da “carência”, garantindo o direito de moradia por todo o período do curso.
