quinta-feira, 1 de julho de 2010

Relato sobre a Reunião de hoje no site da Sedufsm

O Blog do DCE reproduz a notícia vinculada no site da Sedufsm (Seção Sindical dos Docentes da UFSM) sobre a Reunião do CEPE de hoje de manhã:


"Após algumas horas de discussão, foi aprovada por volta do meio-dia desta quinta, 1, a proposta que altera o ingresso na UFSM, substituindo o PEIES e o vestibular por uma “modalidade seriada e única”. Venceu a proposta apresentada pela Reitoria, mas numa disputa apertada. De 38 membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), 19 votos foram favoráveis e 19 foram contrários. Conforme o regimento do Conselho, nestes casos, cabe ao reitor decidir. O professor Felipe Müller deu o voto de minerva em favor da proposta da Administração.


A ordem do dia na reunião do CEPE previa a discussão tanto do projeto da reitoria, que tinha um “pedido de vistas” por parte do DCE, como também do projeto encaminhado pelo DCE às comissões do CEPE (Legislação e Normas e de Ensino, Pesquisa e Extensão). No caso da proposta estudantil, as comissões responsáveis elaboraram parecer sugerindo que houvesse mais debate, inclusive com discussões com a comunidade através de audiências públicas. Esse parecer foi aprovado, inviabilizando a votação da proposta na reunião desta quinta.


No que se refere à proposta da reitoria, o segmento dos alunos integrantes do CEPE, através de José Luis Zasso, leu o parecer do “pedido de vistas”, contrário à aprovação.

Por sua vez, a direção do CEPE resgatou o parecer das duas comissões do Conselho que eram favoráveis à aprovação. Para defender o “indeferimento” da proposta, Zasso argumentou que havia “ausência de dados que sustentem ou justifiquem a mudança”. Um exemplo dos dados inexistentes, conforme o parecer, refere-se ao fato de que nas comissões de Legislação e Normas e também de Ensino, Pesquisa e Extensão, havia sido solicitado um estudo sócio-econômico dos alunos beneficiados pelo atual Programa de Ingresso (PEIES). Entretanto, conforme Zasso, essa solicitação “jamais foi atendida”.


O parecer do estudante também critica a “maneira como o processo foi conduzido dentro e fora deste Conselho (CEPE)”. Levantou dúvidas sobre o aspecto de “legalidade da proposta no que tange ao princípio da isonomia”. Zasso finalizou o parecer com uma sugestão para que fosse criada uma “comissão especial para a elaboração de seminários com a intenção de discutir democraticamente, com o conjunto da sociedade civil organizada, a melhor forma de ingresso à graduação da UFSM”.


DIVIDIDOS- Antes da votação propriamente dita, as manifestações dos conselheiros demonstravam que havia uma divisão quanto à aprovação da proposta encaminhada pela reitoria, elaborada pela pró-reitoria de Graduação. O professor do departamento de Eletrônica e Computação, José Renes Pinheiro, afirmou que é inegável que o sistema seriado de ingresso privilegia quem faz o ensino médio. Também manifestou dúvidas quanto aos aspectos legais da proposta.


A professora Andrea Forgiarini Cechin se manifestou dizendo que no Centro de Educação haviam feito uma reunião e a posição não era a favor ou contra qualquer uma das propostas. O encaminhamento da discussão naquele Centro foi pela defesa da manutenção do atual processo de ingresso na UFSM e abertura de discussões sobre uma nova proposta, no segundo semestre, mas para implementação somente em 2011.


O relator do processo da reitoria, professor José Mário Doley Soares, afirmou que os debates sobre a proposta ocorreram publicamente e que ela foi melhorada ao longo do tempo. Disse também que não observou qualquer contrariedade da comunidade regional em relação à proposta. Argumentação semelhante foi feita pelo reitor, professor Felipe Müller. Segundo ele, a Procuradoria Jurídica Federal foi consultada e sugeriu melhorias no projeto, que foram efetuadas.


Orlando Fonseca, pró-reitor de Graduação, por sua vez, defendeu o processo seriado de seleção. Segundo ele, esse modelo já foi implementado em 25 instituições do país e encontra-se em estágio “crescente”. As procuradorias jurídicas das instituições que implementaram modalidades seriadas também foram consultadas, complementou Fonseca.


DÚVIDA- Após a votação em que os conselheiros se mostraram divididos, mas a proposta da reitoria ganhou com o voto de minerva do reitor, a professora Maristela Souza, do Centro de Educação Física e Desportos, que também faz parte do CEPE, analisou o resultado. Segundo ela, o empate na votação demonstrou que, apesar de vitoriosa a proposta da reitoria, a “dúvida” pairou em relação ao processo.


Segundo a professora, a dúvida sobre a proposta da reitoria sempre existiu, tanto é que, no dia em que o reitor puxou a proposta que não estava na ordem do dia e sim no expediente para a discussão no CEPE, sequer havia um parecer das comissões. “Os conselheiros foram constrangidos a emitir esse parecer em 15 minutos”, protesta Maristela. Ainda segundo ela, foi esse elemento de pressão do reitor que acabou balizando muitos votos de conselheiros.


Resumo das propostas


Da reitoria


- Unificação entre o PEIES e o vestibular. Todas as pessoas disputarão as mesmas vagas com provas diferentes (modalidade seriada e única).

A modalidade seriada consiste em provas anuais concorrendo a 100% das vagas e com o direito de refazer a prova dos anos anteriores e melhorar a sua nota. Já a modalidade única teria três dias de provas.


- Uso do novo ENEM- 20% do total será composto pela nota do novo ENEM;


- Realização da prova em dezembro.


Dos estudantes


- A primeira etapa será baseada no novo ENEM, tendo peso de 50%;


- A segunda etapa consiste em uma prova dissertativa, levando em conta 10 temas que seriam trabalhados ao longo do anterior ao processo de seleção, em conjunto com as escolas. A prova dissertativa seria realizada no terceiro domingo de dezembro em todas as microrregiões do RS, sendo composta por cinco questões dissertativas com até 15 linhas de resposta para cada questão.


Imprensa com trabalho limitado


Merece citação ainda a dificuldade que a imprensa teve em acompanhar a discussão e a votação de proposta tão polêmica e que atraiu as atenções de toda a comunidade. Cinegrafistas e fotógrafos só puderam fazer imagens antes de iniciar a sessão. Ao longo dos debates, quem tentasse, mesmo do lado de fora da sala dos conselhos, fazer qualquer imagem ou tirar foto era imediatamente repreendido por assessores do reitor. A alegação do dirigente da UFSM é que precisa respeitar normas legais, que impediriam a presença da imprensa. Entretanto, é voz corrente que já houve tempos em que ao menos a imprensa oficial da universidade acompanhava todas as discussões do CEPE de dentro do recinto e não na sala ao lado ou mesmo espiando pela porta." 

http://www.sedufsm.com.br/index.php?secao=noticias&noticia_id=837

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Ass. de Impr. da SEDUFSM