Estudantes reivindicam mais democracia na instituição
Alguns anos após a promulgação da Constituição de 1988, a comunidade da UFSM decidia que seria importante realizar uma Assembleia Estatuinte e assim revisar um Estatuto que era oriundo do período autoritário. Entretanto, mesmo depois que o Conselho Universitário, no dia 9 de dezembro de 1992, aprovou o regimento para funcionamento da Assembleia Estatuinte, ela acabou não vingando. Passados mais de 15 anos do início de todo esse processo, a atual Administração da UFSM recupera o tema, a partir de uma reivindicação (ou seria pressão?) estudantil. Entretanto, não se sabe se a proposta é realmente convocar uma Estatuinte ou fazer “readequações” no atual.
Conforme o professor do Centro de Educação, Clovis Guterres, fundador da SEDUFSM e um dos dirigentes da APUSM na década de 80, a principal bandeira à época era a de se ter uma relação mais equilibrada dentro da instituição, com paridade entre os segmentos. Entretanto, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de autoria do então senador Darcy Ribeiro, em 1995, acabou pondo por terra essa bandeira. Para Guterres, a pá de cal em todo esse processo teria se dado na gestão do reitor Paulo Sarkis, que assumiu no final de 1997, o que é contestado pelo próprio. Segundo o ex-reitor, no período em que esteve à frente da reitoria (1997-2005) foram feitas apenas “adaptações à legislação e às necessidades operacionais através dos órgãos deliberativos institucionais”.
O tema da Estatuinte acabou recolocado na pauta pelo segmento estudantil. Durante o protesto contra a votação no CEPE da Proposta de Ingresso à UFSM, elaborada pela reitoria, e que seria apreciada em reunião extraordinária, no dia 22 de junho, os estudantes pediram “mais democracia”. A tradução do pedido se dava em um sentido de que os conselhos superiores são compostos pela proporção de 70% de representação dos professores e 30% dos demais segmentos. Para os estudantes, o reitor poderia convocar uma Estatuinte com vistas a alterar situações como essa.
Após a manifestação dos alunos, no dia 23 de junho, em um debate sobre a Proposta de Ingresso promovido pelo DCE, o pró-reitor de Extensão, professor João Rodolpho Flores, deixou escapar que havia sido incumbido pelo reitor, Felipe Müller, desde o mês de abril, de fazer um “estudo prévio para uma reforma ou readequação administrativa na UFSM”. Essa informação, vazada durante o debate, foi confirmada por Flores. Em resposta a um questionamento via correio eletrônico, o pró-reitor disse que tem prazo até “início de agosto de 2010, quando terei que demonstrar o panorama de outras universidades que realizaram tal adequação nos últimos anos”.
A busca de informações a respeito dessas “adequações” tem sido feita, conforme relato de João Rodolpho Flores, “aproveitando viagens de interesse da extensão noutras universidades e nos materiais disponíveis em sites institucionais”. Ao finalizar seu relato por correspondência eletrônica, o pró-reitor de Extensão diz que “cabe somente ao Reitor das maiores informações sobre suas intenções a respeito”.
Contudo, sobre as intenções do reitor, professor Felipe Müller, por enquanto, essa reportagem não pode acrescentar muito. Em resposta a um e-mail que encaminhamos e que questionava: “A atual Administração pretende promover uma Estatuinte, com a participação da comunidade, ou a ideia seria apenas fazer ‘adequações’?”, a resposta de Müller foi lacônica: “Com relação à questão colocada pelo amigo, informo que o assunto está sendo tratado no âmbito da Administração da UFSM”.
Texto: Fritz R. Nunes
Foto: Anaquele Rubin/ASSUFSM
Ass. de Impr. da SEDUFSM
