terça-feira, 26 de novembro de 2013

Nota de apoio à paralisação dos médicos residentes e repúdio à EBSERH

Nos últimos anos, os atendimentos, procedimentos e exames realizados no HUSM cresceram exponencialmente em número e complexidade. Só as consultas dos ambulatórios aumentaram de 94 mil, em 1994, para mais de 130 mil em 2012. Exames complementares, então, foram de 315 mil para 838 mil. No entanto, nesse período, não foram abertos novos cargos para médicos no HUSM, enquanto o número de residentes duplicou, junto com sua carga de trabalho, que teve que suprir todo o aumento da demanda.

Portanto, para manter o número de profissionais através dos anos constante, foi realizada a reposição de profissionais via FATEC, modelo que retira verbas da manutenção do HUSM e as utiliza na folha de pagamento dos contratados. Em 2007, no entanto, o Ministério Público denunciou esse tipo de contratação, uma vez que esses profissionais são contratados via CLT e não por concurso público. Foi dado um prazo limite para a regularização dos contratados via FATEC: março de 2014. Porém, frente à negligência da administração do HUSM em solucionar tais problemas e à DEMISSÃO de profissionais contratados via FATEC, a situação da assistência, do ensino e pesquisa no Hospital se tornou CRÍTICA.

Perante esta situação, os médicos residentes, em processo de especialização e necessitando de supervisão de um médico preceptor, se veem tendo que trabalhar por mais de 100 horas semanais, SEM SUPERVISÃO e com excesso de carga de trabalho, colocando em risco a saúde dos usuários do HUSM e dos próprios residentes e comprometendo o ensino, pesquisa e extensão no Hospital.

Os residentes realizaram, então, no dia 19 de Novembro, uma reunião para definir o que será feito. Nela, foi deliberada a paralisação dos médicos residentes do HUSM no dia 27 de Novembro, quarta-feira, reivindicando a contratação IMEDIATA de médicos, através do ministério público, tanto para assistência quanto para preceptoria.

Diante dessa realidade, com iminente risco de FECHAMENTO de serviços no HUSM, a curto e longo prazo, o DAZEF, perante solicitação dos estudantes do internato, convocou todos os estudantes de Medicina para Assembleia Geral, de caráter deliberativo, no dia 25 de Novembro, com o intuito de construir um posicionamento dos acadêmicos do curso frente a esta situação.

Em assembleia foi deliberada, por consenso, a paralisação dos estudantes de Medicina na quarta-feira, dia 27, junto aos residentes, reivindicando também a contratação de médicos preceptores para o HUSM através do Ministério Público, órgão que tem o poder de realizar abertura de concurso emergencial, com ou sem a adesão do HUSM à EBSERH.

Além disso, o DCE REPUDIA a possibilidade da adesão do HUSM à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como suposta solução para os problemas enfrentados. Essa proposta submeteria o Hospital à administração de uma empresa de caráter privado sediada em Brasília. Acreditamos que um dos maiores Hospitais públicos do Rio Grande do Sul deve manter-se longe das mãos da iniciativa privada, que vê na miríade de procedimentos de alta complexidade e exames que ocorrem no HUSM uma fonte de lucro. A EBSERH também propõe um modelo de contratação de profissionais por CLT, com contrato de 5 anos não necessariamente renovável.

A experiência nos mostra a ineficácia da empresa em gerir e contratar profissionais, visto que na únicas 6 universidades onde ela foi aceita (UnB, UFPI, UFMA, UFTM, UFGD e UFES) os problemas se perpetuam, inclusive com fechamento de leitos. Lembramos também que a EBSERH foi barrada, através de mobilizações, na UFPR e na UFRJ, o que demonstra a nossa real possibilidade de vitória frente a esta pauta.

Também, no dia 7 de novembro, a Direção do HUSM convocou uma reunião com médicos, estudantes, funcionários e usuários do Hospital com o intuito de expor a situação do HUSM, de maneira neutra quanto à EBSERH. No entanto, mesmo sem o seu consentimento, a Direção utilizou dos presentes na reunião para pressionar a reitoria na adesão à EBSERH, atitude que nos causa REVOLTA.

O DCE, por entender que a luta dos estudantes de Medicina e residentes afeta não só os acadêmicos de tal curso, mas sim toda a comunidade de Santa Maria e região, declara apoio à paralisação e convida todos às manifestações que ocorrerão dia 27 de Novembro, a partir das 8:30h, em frente ao HUSM, reivindicando a contratação IMEDIATA de médicos, através do ministério público, tanto para assistência quanto para preceptoria.