Entendemos a Assistência Estudantil como elemento fundamental na democratização das vagas e na permanência dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica que ingressam no ensino superior público. Deste modo, garantindo condições mais justas e igualitárias às camadas populares, na realidade elitizada em que nos colocamos.
É preciso que o Estado, enquanto responsável pela garantia do direito e do acesso a educação, proporcione condições iguais aos estudantes oriundos das classes mais baixas de concluírem seu curso, partindo das necessidades básicas – como moradia e alimentação – até demandas específicas, como atendimento médico-odontológico, auxílio-transporte, apoio pedagógico, acesso a internet e orientações sobre os seus direitos.
Para isto, é necessária a ampliação dos recursos destinados aos programas de assistência estudantil nas universidades. É preciso que os investimentos no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sejam ampliados, e que o processo de discussão quanto às necessidades dos estudantes se dê de forma democrática e paritária.
É necessário estarmos diariamente construindo nossas pautas a partir das demandas dos estudantes. É preciso garantirmos que o teto da renda per capita para obtenção do Benefício Socioeconômico (BSE) esteja de acordo com PNAES – um salário mínimo e meio, que haja ampliação de vagas nas Casas do Estudante e criação das mesmas nos campi onde não existem e acreditamos na necessidade da ampliação do acesso ao Restaurante Universitário aos estudantes sem BSE.
Além da moradia, acreditamos que a assistência estudantil inclui também pautas que estão relacionadas com a formação profissional como acesso a internet de qualidade, conversão das bolsas-trabalho em bolsas de auxílio que incentivem a pesquisa e extensão.
Defendemos a política de assistência estudantil como forma de resistência, fortalecendo nossa luta por uma universidade que, como cita Che Guevara: “se vista de povo”, que seja socialmente referenciada e que esteja a serviço da população. Uma universidade pública, democrática e popular!
