No
dia 09 de fevereiro ocorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de
Transporte (CMT) de 2015. A pauta foi aprovação das planilhas e o aumento da
tarifa para R$2,93. A planilha que embasa o aumento apresenta diversos dados
que “justificam” a alteração, como o aumento do preço do combustível e dos
insumos. Ao analisar as planilhas dos anos anteriores com a atual, percebe-se
questões graves: superfaturamento, coeficientes de custos irregulares e a
redução progressiva de usuários do transporte público.
Em 2011 o
custo mensal do óleo lubrificante girava em torno de R$84.729,00, este custo é
calculado através de um coeficiente que deveria ter sido atualizado no mesmo
ano, tendo em vista seu prazo legal (Art. 11, Decreto Executivo 177/06). Com a
atualização que ocorreu somente em 2014 o custo mensal do óleo lubrificante caiu
para R$14.407,00, apresentando um superfaturamento de 2011 a 2014.
Ano
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Coef. Lubrificante (L/Km)
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Custo (R$/Km)
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quilometragem/mês
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Custo de óleo por mês
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2006
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0,0414
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0,0763
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**
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**
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2008
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0,0414
|
**
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1.126.018
|
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2012
|
*0,0414
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0,0771
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1.098.960
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R$ 84.729,81
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2014
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0,0060
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0,0133
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1.090.624
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R$ 14.505,29
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2015
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0,0222
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0,0559
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1.083.285
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R$ 60.555,63
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* Em 2012 o
coeficiente já deveria ter sido revisado. No entanto, manteve-se inalterado até
2014. ** Os campos
em branco se devem à falta de acesso aos dados.
Outro elemento é a redução de passageiros do transporte público de Santa Maria. À medida que a passagem aumenta, o número de passageiros diminui. O que se torna um grave problema, pois ou as pessoas estão optando pelo transporte individual ou estão deixando de usar transporte algum. O resultado disso é cada vez mais carros e um transito cada vez mais caótico, e cada vez mais pessoas sem condições de pleno acesso à cidade e consequentemente com menos acesso aos seus direitos. Este modelo de transporte e (falta) de mobilidade urbana tem tornado as cidades cada vez mais excludentes.
Por fim, somos contrários a qualquer aumento da tarifa. Nosso horizonte é a tarifa zero. Experiências como a de Marica(RJ) demonstram ser um modelo possível.
