Jan 21st, 2011 by Marco Aurélio Weissheimer. do RS URGENTE
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, comprou uma briga feia com os defensores do compartilhamento digital e do copyleft ao mandar retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons. O Creative Commons é uma organização não lucrativa que desenvolve, apoia e gerencia infraestrutura técnica e legal no sentido de incentivar a criatividade digital, o compartilhamento e a inovação. Criada em 2001 nos EUA, está presente em mais de 40 países. A organização coloca à disposição licenças que permitem a autores e criadores de conteúdos como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas, entre outros, conceder alguns usos de seus trabalhos.Diante da repercussão em torno da decisão, o Ministério da Cultura divulgou a seguinte nota na tarde de sexta-feira:
“A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.”
A nota não aliviou as críticas e a preocupação com a continuidade da política iniciada na gestão de Gilberto Gil na Cultura. Durante a gestão de Gil, o Ministério da Cultura aderiu ao Creative Commons. Mais do que isso, Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O governo federal também passou a utilizar maciçamente as licenças. O Blog do Planalto, por exemplo, é licenciado dessa forma.
Em entrevista ao blog Fatos Etc, o sociólogo Sérgio Amadeu, ativista da inclusão digital e do software livre, criticou duramente a decisão. Para Amadeu, a ministra tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma:
A Dilma mantém o Blog do Planalto, instalado, implementado pelo presidente Lula em Creative Commons, e que continua em Creative Commons. E ela, a ministra, fez um ato que é afrontar a política de compartilhamento iniciada no governo Lula e afrontar a própria Dilma, que disse exatamente que iria continuar a política iniciada na gestão do Gilberto Gil e do Lula. Então ela, além disso, cometeu uma ilegalidade, porque não poderia tirar as licenças do Creative Commons das matérias e postagens que já tinham sido publicadas em Creative Commons. Ela está mal assessorada e está fazendo uma ação de confronto com a política implementada pelo governo do presidente Lula.
Na realidade, nós vamos ter uma ministra do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e não uma ministra da Cultura. Ela veio para retroceder todo o avanço que havia sido conseguido no compartilhamento de cultura, na ampliação da cultura, na superação da visão de que cultura é apenas mercado. É basicamente isso.
