Por
Luiz Bicalho
É a cantilena de sempre: ‘aumentará o déficit orçamentário, os gastos do governo, a inflação e inviabilizará as empresas’. Os ‘economistas’ de plantão ganham rios de dinheiro para tentar provar que mais R$30 no salário mínimo inviabilizará a economia.
Confesso que ao ler os últimos artigos de jornais e revistas, as entrevistas de ministros, “analistas” e “economistas” o asco me sobe à boca e me dá uma preguiça imensa de rebater a imensa quantidade de bobagens que é espalhada por jornais, TV e internet. A única coisa que me vem à cabeça é a música de Vinícius:
Acordo de manhã, pão sem manteiga
E muito, muito sangue no jornal
Aí a criançada toda chega
E eu chego a achar Herodes natural
Claro, todos lembramos que o valor do Salário Mínimo será editado por Projeto de Lei ou Medida Provisória feita pela Presidente Dilma e remetido ao Congresso. E cada um dos parlamentares, ganhando um pobre salário de 26 mil reais, mais gasolina, telefone, casa, passagem aérea e otras cositas más tão necessárias à sobrevivência de seu mandato parlamentar, de graça para ele e custando muito aos nossos bolsos, decidirá se os pobres deste país terão ou não direito a mais 30 reais mensais em seus já ricos bolsos. Sim, desde a Presidente que mora em casa sustentada pelo poder público, com criados e empregados para atender a cada uma de suas vontades e necessidades, com comida, transporte, comunicação e segurança paga por este que vos escreve e por todos nós que trabalhamos e vivemos neste país, até cada um destes parlamentares que às nossas custas vivem, eles que têm de tudo do bom e do melhor, vão decidir se os pobres terão do “bom” e do “melhor” com mais 30 reais em seus já ricos bolsos, 30 reais que não farão tanta diferença assim, mas que somados uns aos outros acabarão com a economia deste país – nos dizem todos os nossos “especialistas” de plantão, nenhum deles ganhando perto do salário mínimo e provavelmente gastando no almoço, no jantar ou na cervejinha do dia a dia (perdão, no vinho tinto ou no whisky, que cerveja é coisa de pobre que ganha um pouco mais que salário mínimo que com este salário de 540 reais nem cervejinha o pobre tem direito a tomar, que a cerveja já custa muito para se permitir um luxo desses), mas enfim eu dizia, gastando cada um desses analistas muito mais nessas festas e comilanças ou na sua dieta vegetariana ou mediterrânea muito mais em uma hora que os 30 reais tão discutidos que “poderiam levar o país e a economia à bancarrota”.
Ah – dizem-me alguns – vem por aqui, nem pobre existe mais, existe o Bolsa Família. E eu os olho com olhos lassos, há nos meus olhos ironias e cansaços, e lembro as noticias sobre o programa “Minha casa, Minha vida”, onde aqueles que acabaram de mudar, por não poderem pagar um prestação de 50 reais, venderam suas casas e voltaram para as favelas de onde vieram (O Estado de São Paulo, 20/01/2011).
Então, sem repetir aqui cada um dos argumentos e citações que “provam” a impossibilidade de aumento do salário mínimo, peço a cada um dos leitores que me siga um pouco para mostrar o que isso quer realmente dizer e em que ponto nós estamos nessa situação toda.
1. Câmbio, juros e inflação
Segundo a lenda grega, o Rei de Corinto, Sísifo, foi condenado, como castigo por ter fugido do inferno, a empurrar uma pedra até o alto da montanha. Quando terminava o trabalho, a pedra despencava morro abaixo e Sísifo era obrigado a recomeçar, repetindo isso eternamente. A discussão sobre juros e câmbio no país tem algo parecido com isso. A premissa básica da história é que a inflação é causada pelo aumento do consumo, ou seja, pela maior busca de mercadorias por parte dos consumidores que levaria, “naturalmente” ao aumento do preço dessas mercadorias por estarem sendo mais buscadas que antes. Assim, métodos que ajudariam a conter a inflação começam com o aumento dos juros, o que implica em prestações mais altas para o mesmo valor do produto e, portanto, em diminuição do consumo.
Ah, está claro que um aumento de 30 reais do salário mínimo levaria evidentemente a um aumento de consumo! Afinal, o pobre poderia comer um pão a cada 3 dias ao invés de um pão a cada 4 dias e com isso – Surpresa! – o preço do pão vai aumentar e a inflação vai corroer o valor do salário de todo mundo, particularmente daqueles que podem comer pão todos os dias e também o seu caviar de cada dia – embora tanto eu como vocês fiquemos um pouco impressionados com esse raciocínio aonde um pobre que pode comer mais pão leva ao aumento do preço do caviar, mas, enfim, nos dizem os comedores de caviar com whisky 21 anos que é por causa dos pobres que se aumenta o preço do caviar e do whisky.
Resumindo, para evitar a inflação, temos que aumentar os juros. O problema é que quando se aumenta os juros, o dólar cai. Como assim? – perguntam os leitores. Simples: se aumentam os juros, um monte de especuladores toma dinheiro emprestado em dólares no exterior pagando juros baixíssimos ou até negativos e “investe” esse dinheiro no Brasil, recebendo juros muito mais altos. Em outras palavras, os “investidores” trazem dólares para o Brasil e como tem muito dólar para pouco real, o preço do dólar cai. Esse movimento também ajuda na queda da inflação, já que com o dólar mais baixo o resultado é que as mercadorias podem ser compradas no exterior a um preço mais baixo do que se fabricadas aqui e então o resultado é que cai o preço, ou seja, menos inflação. Então, aumentar os juros é uma maravilha!
Mas, ai, esquecemos! A maldita inflação começou com todo mundo querendo comer um pão a mais, querendo comprar um liquidificador, uma vassoura ou uma camisa. E com os produtos chegando mais baratos ao Brasil, começa nova onda de compras e... sobe o preço! Inflação de novo! Sísifo carrega a pedra até em cima do morro e eis que ela cai de novo! Socorro, bradam os economistas e analistas, e agora? Claro que cada um defende seu ponto de vista, diz para aumentar ou abaixar os juros e jura que isso vai resolver o problema.
Ah, mais um pequeno detalhe: ao aumentar os juros, quando cai o valor do dólar e das mercadorias importadas, cai a produção da indústria nacional e perdemos empregos e salários. Assim, diminuindo empregos e salários, cai a demanda, cai a procura por mercadorias, cai o consumo e, portanto, cai a inflação! Pena que aí também cai o que pode pagar os juros altos e entramos novamente em mais uma roda sem fim.
2. Valor, preço, oferta e procura
A questão é que esses economistas e analistas de plantão não têm a mínima ideia de qual direção sopram os ventos e muito menos o que compõe os valores, os preços e o que determina esta situação. Assustam-se quando uma revolução na Tunísia e no Egito eleva o preço do petróleo para 100 dólares o barril quando custava 70 ou 80 dólares já na véspera (Folha de São Paulo, 28/01/2011). Ah, meus pobres e coitados ignorantes, que encharcam-se de cachaça e carne seca, já que o whisky e caviar ficaram caros ou estão em falta nestes tempos de vacas tão gordas que todos comem o filé e só aos pobres não sobra nem o pão, nem a farinha nem a carne seca!
Retomemos para ajudar a todos que até por nossa culpa se perderam nesses lamentos e choros dos “economistas” e “analistas” que de economia não entendem uma vírgula, e olhemos os fatos básicos de uma economia capitalista.
O primeiro dado é que a economia se baseia na produção e venda de mercadorias. E todos os produtos são mercadorias – a moeda entre eles. Assim, o valor de uma moeda é dado pelo seu preço de produção. O problema é que faz muito tempo que a moeda deixou de ser ouro e prata – um valor perfeitamente calculável – e também deixou de ser um bilhete que representava o ouro e a prata e passou a ser um número existente em um sistema de computador do seu, do nosso, do banco “deles”, dos banqueiros. Em outras palavras, o valor do Real, do Dólar e do Euro guardam uma relação indireta com o valor do ouro, ao invés de uma relação direta.
Mas, de forma geral, o ouro vem se apreciando frente às “moedas”. Por que? Porque o valor dessas moedas deprecia-se quando a sua capacidade real de ser convertida em bens e valores está sendo depreciada – em outras palavras: o tesouro e o banco central dos EUA estão emitindo mais moeda e com isso a moeda (dólar) está sendo depreciada. O Banco Central Europeu faz um movimento semelhante com o Euro. Além disso, todos eles desceram os juros para um valor negativo – ou seja, o tesouro não remunera quem aplica nos seus títulos. O Brasil fez um movimento inverso, com a perspectiva de “controlar a inflação”. O resultado é que a moeda brasileira se apreciou frente às outras moedas e foi a moeda que mais variou de valor, ou seja, que mais foi alvo de especulação nos últimos doze meses!
E, no entanto, é preciso lucrar! E por isso os capitalistas sabem que têm que comprar e vender mercadorias. Mas, de onde vem o lucro? Vem justamente do trabalho não pago, da mais-valia (ver Salário, Preço e Lucro de Karl Marx). Então, os capitalistas têm que “suar” para conseguir extrair a mais-valia, primeiro produzindo e pagando aos operários menos do que vale o fruto de seu trabalho e depois competindo no mercado para poder vender a mercadoria e realizar o lucro.
Como isso é feito? Ora, os salários pagos no Brasil são menores que os salários pagos nos EUA e Europa e maiores que os salários pagos na China e Vietnã. Então, uma boa parte dos produtos é fabricada aqui tendo em vista essa “concorrência salarial”, ou seja, é mais barato produzir aqui que na Europa e EUA! Mas é mais caro que na China – inclusive contando o custo do transporte. Mas, se isso é inteiramente verdade, por que toda a produção do mundo não foi transferida ao Leste Asiático? Porque o preço da força de trabalho, individualmente considerada, é medida em termos do operário sem qualificação. E o operário qualificado produz muito mais que um operário desqualificado. Em outras palavras, você paga muito mais a um operário qualificado porque ele produz muito mais que um operário sem qualificação. E não se trata de dar um cursinho de qualificação de 6 meses como esses programas do Ministério do Trabalho que existem por aí. Trata-se de dezenas de anos de aperfeiçoamento da força de trabalho que faz o trabalho na Alemanha ou nos EUA render muito mais que no Brasil e muitíssimo mais que na China.
Além disso, é impossível construir (por enquanto) um prédio na China e trazê-lo e fincá-lo num bairro qualquer. Explicado isso, em que situação estamos?
O Brasil escapou quase incólume da crise mundial. Os 2 milhões de empregos que foram perdidos, foram recuperados e muitos outros mais foram criados. Preocupados com a situação econômica chinesa, onde o investimento e a produção se faziam para o mundo inteiro, uma boa parte dos capitais disponíveis foi desviada para o Brasil, onde existia um mercado razoavelmente desenvolvido, um governo estável que conciliava capital e trabalho (o governo Lula – e todos podem ver agora como isso é importante para o capital com as revoluções do Egito e da Tunísia) e permitia que essa aplicação fosse rentável. Resultado: o pais cresceu, o desemprego cedeu vertiginosamente, os salários reais aumentaram. Mas, ao mesmo tempo, cresceu como nunca o lucro privado. E os aumentos salariais foram rapidamente corroídos pela inflação que mostra novamente a sua cara, pela desvalorização da moeda frente aos produtos. E como pode a moeda se desvalorizar com os juros nas alturas? – os juros do Brasil são os maiores do mundo!
Porque existe moeda “demais”. Em outras palavras, o fato de o Brasil ter sido o destinatário de bilhões e bilhões de dólares de investimentos levou a que o volume de moeda existente de fato seja muito maior que o “controle” que o Banco Central alega ter. Sim, a moeda é emitida pelo Banco Central, mas no mundo de moedas “virtuais” que são números em um terminal eletrônico de um Banco, a “alavancagem” de um só banco pode produzir mais moeda que o Banco Central, principalmente se este estiver segurando essa produção (por exemplo, emitindo títulos da dívida para “enxugar” o mercado quando entram dólares demais no país).
3. Juros e contas externas
Para se ter uma ideia melhor dessa situação, examinemos as contas exteriores do país. O déficit externo em transações correntes (importação e exportação, pagamento e recebimento de juros do exterior, remessa e recebimento de lucros, gastos de turistas no Brasil e no exterior) foi de 47 bilhões de dólares em 2010. Ou seja, nós tivemos um pequeno saldo comercial positivo, os turistas brasileiros gastaram no exterior 10 bilhões a mais que turistas estrangeiros no Brasil, tivemos uma remessa de lucros líquida para o exterior na faixa de 16 bilhões e algo em torno de 30 bilhões de juros e amortização da dívida externa. Mas, esse déficit foi coberto e tivemos uma conta líquida de 49 bilhões de dólares em 2010! Como isso é possível? Primeiro pelo investimento externo em torno de 48 bilhões e mais outro tanto para investir em juros e na bolsa de valores. Em outras palavras, os juros altos permitiram que o déficit externo fosse financiado, ao mesmo tempo que foram responsáveis por este déficit.
Expliquemos: Ao aumentar os juros, diminuímos o valor do dólar e com isso a conta “turismo” leva necessariamente ao negativo, já que mais brasileiros vão gastar lá fora (o dólar está barato) e menos estrangeiros vão gastar no Brasil (o real está caro). Isso beneficia, é claro, uma minoria que pode viajar para o exterior, enquanto a maioria que vive de salário mínimo, de menos que o salário mínimo (bolsa família) ou de pouco mais que o salário mínimo apenas ouve falar disso.
A segunda razão é que a remessa de lucros aumenta, já que aumentam os investimentos diretos no Brasil, ou seja, temos estrangeiros comprando empresas ou se associando com empresas brasileiras e, portanto, aumentando a remessa de lucros para o exterior. E, verdade, com os juros altos temos um aumento recorde de investimentos produtivos e também de capital especulativo que só vem se beneficiar dos altos juros. Por que os juros aumentam os investimentos produtivos? Porque torna mais barato procurar um “sócio” ou um empréstimo externo do que tomar dinheiro emprestado no Brasil para tocar o negócio. E ter um sócio estrangeiro ajuda na hora de arrumar empréstimo externo.
Assim, a conta de juros ajuda a aumentar o déficit e também o financia, tudo ao mesmo tempo. A questão é: quem paga a conta, quem paga os juros altos? O governo paga os juros, aos banqueiros, investidores e outros capitalistas concernidos, embora uma pequena parte esteja nas mãos de algum trabalhador mais bem remunerado. Mas, quem paga o governo? Simples, os impostos pagam! Ora, ora, dirão todos, então essa conta é sem graça, porque se os capitalistas pagam os impostos, são eles mesmos que recebem.
4. Impostos e a questão do salário
A questão não é tão simples: nem sempre os capitalistas que pagam são os que recebem. Frequentemente não são os mesmos e isso gera uma série de brigas entre eles que se traduz na discussão da Reforma Tributária. Mas quem paga mais impostos são os trabalhadores (o maior item dos impostos é de rendimentos sobre o trabalho assalariado) de forma direta e também de forma indireta ao consumir mais mercadorias. E, infelizmente, o PT aliou-se aos empresários, aos partidos burgueses para constituir o governo e agora seus projetos pioram a situação dos trabalhadores ao invés de melhorá-la.
Assim, o governo “desistiu”, segundo os noticiários, de uma reforma trabalhista e previdenciária. Mas toca pra frente a proposta de uma reforma que diminua o valor pago pelo empregador na folha de pagamento! Ou seja, menos impostos pagos pelos capitalistas – que se forem subsituídos por impostos sobre o faturamento vai resultar justamente o contrário da justiça social: diminui o imposto pago pelos capitalistas, que sai direto do seu lucro; e entra um imposto que é repassado aos consumidores – a grande maioria composta pelos trabalhadores!
E o que tem tudo isso a ver com o salário mínimo? – dirá o leitor atento que conseguiu chegar até aqui, já que de salário mínimo parece que este cara não tem muito a dizer. Ora, recapitulemos os argumentos que eles apresentam contra o reajuste do salário mínimo:
Aumenta os custos da empresa e leva à inflação – sim, aumenta os custos da empresa e, portanto, diminui o lucro, aumentando a participação do trabalhador na renda e na riqueza nacional. A inflação nada tem a ver com isso, é resultado da política econômica de juros, empréstimos, câmbio e investimentos, que determina o valor da moeda, uma mercadoria como outra qualquer.
Aumenta os gastos do governo, que aí não pode pagar os juros e, portanto, leva a um aumento inflacionário – sim, aumenta os gastos do governo e, portanto, diminui sua capacidade de pagar mais juros. Ou seja, diminui sua capacidade de transferir recursos públicos dos impostos – pagos majoritariamente pelos trabalhadores – para os capitalistas.
Quebra prefeituras – as prefeituras quebram porque os juros estão altos e todas elas estão penduradas em empréstimos com os governos estaduais e com o governo federal. Ou seja, depende dos juros e da vontade do governo saber se elas vão quebrar ou se ele vai refinanciar ou perdoar tal endividamento.
Quebra a Previdência Social – totalmente falso. Aumenta o salário, aumentam as contribuições de trabalhadores e a contribuição patronal, quase que no mesmo ritmo do aumento do salário e às vezes aumenta muito mais a contribuição do que os gastos. Além disso, a previdência é superavitária e só devido aos “demonstrativos de contas” fabricados e ao desvio de parte dos recursos e impostos destinados ao seu financiamento (DRU, Desvinculação das Receitas da União) para o pagamento de juros é que ela aparece como “deficitária”. Ou seja, novamente a questão: vamos pagar juros aos banqueiros ou vamos pagar o que se deve aos trabalhadores.
Sim, os capitalistas choram e dizem que o Capital não pode aguentar esse aumento de 30 reais. E o que dizemos nós, os socialistas? “Se vocês não podem pagar, porque não entregam logo tudo e deixam que apliquemos o socialismo?” Aliás, o que queremos os socialistas é que o salário mínimo chegue ao salário mínimo calculado pelo DIEESE, hoje algo em torno de 2.200 reais (ver Tabela do DIEESE), que é o salário previsto na Constituição, que possa prover o mínimo para a sobrevivência de uma família de dois adultos e duas crianças. E isso é possível? Multiplicar os salários por quatro?!
É engraçada essa pergunta. Multiplicar os ganhos dos parlamentares, as pensões de ex-governadores, os juros para os banqueiros, os gastos de turistas no exterior (mais que duplicaram no último ano) – tudo isso é possível. Ou seja, para os capitalistas, para os que ganham bem, tudo é possível. Para os pobres, salário mínimo do DIEESE é um sonho que nem entra na discussão do Congresso, nas reivindicações das centrais sindicais* e 30 reais a mais no salário mínimo é uma briga de foice no escuro. Para os ricos, tudo! Para os pobres, nada! O de cima sobe e o de baixo desce! É o lema dos capitalistas. Mas as massas na Tunísia e no Egito mostram que o tempo deles pode estar chegando ao fim!
* a CUT, em artigo do seu Secretário Geral, Quintino Severo, destaca alguns dos argumentos que apresentamos aqui, como o custo da dívida e os salários de parlamentares e sua relação com o salário mínimo. Também destaca que há uma mudança ente o governo Lula e Dilma. Mas, infelizmente, esquece a existência do salário mínimo constitucional calculado pelo DIEESE - http://www.cut.org.br/ponto-de-vista/artigos/4438/salario-minimo-de-r-580-entre-juros-e-juras
