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quinta-feira, 24 de março de 2011
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Vitória! Mais avanços na Assistência Estudantil!
Foto: Milene Barazzutti
A campanha construída pelo DCE e pelo Conselho de DAs, em parceria com as diretorias da CEUII e CEUIII, conseguiu que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) se comprometesse a estudar várias das reivindicações apresentadas pelos estudantes, mostrando a importância da organização estudantil para implantar políticas que oportunizem as condições de permanência na UFSM.
Na tarde desta quinta-feira, 1º de julho, o DCE e representantes da CEUII e CEUIII, em reunião com o Pró-reitor de Assuntos Estudantis, José Francisco Dias, entregaram o abaixo-assinado contendo mil trezentas e cinqüenta assinaturas coletadas em apenas 4 dias de mobilização. Foram mais de duas horas de reunião onde se discutiu tópico por tópico as reivindicações.
Teto da Carência
A principal vitória da campanha e que marca uma nova etapa na Assistência Estudantil da UFSM, é o aumento do chamado “Teto da Carência”, faixa de renda per capita para acesso ao Benefício Sócio Econômico. Por não conter nenhuma indexação, a faixa estava fixada em R$500,00 per capita desde 1999, quando o salário mínimo correspondia a R$160,00. A partir do próximo semestre a renda máxima per capita passará a ser de R$765,00, sendo vinculada ao valor do salário mínimo e correspondendo a 1,5 salário. Outra proposta da campanha, a criação de uma “Carência Parcial”(sem moradia estudantil), com renda máxima per capita de 3 salários mínimos, passará por um estudo no próximo semestre apontando as possibilidade de sua implantação.
Assistência Estudantil no CESNORS
Foi cobrada a criação de uma Secretária Especial da PRAE nos campi do Centro de Educação Superior Norte RS (CESNORS). A questão será discutida entre o DCE, a PRAE, a Reitoria e a Direção do Centro. Quanto ao ônibus semanal ligando os campi, importante para que haja uma comunicação entre os estudantes da UFSM e a possibilidade de participar de atividades em campi diversos, será marcada uma reunião com a Pró-Reitoria de Infraestrutura, o DCE, a Reitoria e a Direção do Centro, para que a reivindicação possa ser melhor discutida.
Três Refeições para todos no RU
Outro pedido antigo dos estudantes da UFSM é que todos possam realizar as três refeições nos Restaurantes Universitários da UFSM, direito que hoje é apenas dos estudantes que têm o benefício sócio-econômico. Em relação a isso, será marcada uma reunião entre o DCE, a PRAE e a direção do RU. Segundo o Pró-reitor Adjunto de Assuntos Estudantis Ubiratan Tupinambá da Costa há a possibilidade de viabilizar mais refeições para estudantes "não-carentes" mediante agendamento.
Pós-Graduação
Com relação às bolsas da pós-graduação, a PRAE garantiu que estas não serão contabilizadas para aquisição da “carência”, desde que seja apresentado um documento oficial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) confirmando que a bolsa tem por objetivo a formação do pesquisador e auxílio no desenvolvimento da pesquisa. A PRAE deliberou também a ocupação imediata das vagas excedentes da Moradia da Pós-Graduação – CEU III, através da abertura de novo edital, não considerando a “carência” como critério obrigatório.
A pró-reitoria comprometeu-se ainda em anular o termo de compromisso assinado pelos estudantes ingressos na CEU III no primeiro semestre de 2010, que os obrigava a declarar o possível recebimento de bolsa e provável perda da “carência”, garantindo o direito de moradia por todo o período do curso.
quinta-feira, 24 de junho de 2010
DCE lança campanha pelo reajuste do teto da Carência
CAMPANHA PELO REAJUSTE DO TETO DA CARÊNCIA E MELHORIAS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFSM
Precisamos avançar no Programa de Assistência Estudantil da UFSM, e neste momento lutamos por:
PELO DIREITO À EDUCAÇÃO!
Os Programas de Assistência Estudantil na educação são importantes instrumentos de inclusão social e de garantia ao direito à educação aos estudantes de baixa-renda. Graças às lutas dos estudantes, hoje a UFSM possui hoje um dos principais programas de permanência estudantil do Brasil. Em um contexto de ampliação de vagas e criação de novos campi da UFSM é necessário que se garanta, para além do acesso, a permanência dos estudantes na universidade.
- - Reajuste do Teto do Benefício Sócio-Econômico (‘carência’) e sua vinculação ao parâmetro do Governo Federal
- Desde 1999 em R$ 500 mensais por pessoa da família, está muito defasado e não possui um índice de reajuste. Em 1999 o salário mínimo era de R$ 160 e hoje é de R$ 510. Logo, restringiu-se demais o acesso a carência na UFSM.
- Defendemos o Reajuste imediato deste teto e sua vinculação ao critério 1,5 salários mínimos por pessoa da família (estipulado pela bolsa integral do ProUni) para “carência total” e de 3 salários mínimos para “carência parcial” (bolsa parcial do ProUni - sem direito à moradia estudantil);
- - Que os pedidos e a análise de documentação para aquisição do Benefício Sócio-Econômico VOLTEM a ser realizados pela PRAE durante todos os meses;
- - Que os estudantes “não-carentes” possam realizar as 3 refeições nos RUs, sem o aumento dos preços (café-da-manhã R$1,00, almoço e janta R$2,50), sem o aumento dos preços aos carentes; permissão para fazer as refeições em todos os RUs;
- - Que as bolsas de pós-graduação não sejam consideradas renda para aquisição do Benefício Sócio-Econômico (acesso a moradia na CEU III e R.U.), pois têm por principal função o complemento a formação acadêmica e muitas vezes não são recebidas durante todo o curso;
- - A implementação integral do Programa de Assistência Estudantil da UFSM nos campi do CESNORS e UDESSM (Unidade em Silveira Martins), com a criação de Secretarias de Assuntos Estudantis em cada campi, com a agilização do processo de liberação da ‘carência’;
- - Pela integração da UFSM: ônibus semanal gratuito entre CESNORS-Santa Maria e ônibus diário entre Santa Maria-UDESSM (ou a liberação do CNPJ da UFSM para aluguel de transporte);
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