Eleições para DCE da UFRGS ameaçadas por gestão atual

Chapa da situação ameaça processo eleitoral com seguidas tentativas de impugnação

Alexandre Haubrich

Se a campanha presidencial de 2010 foi marcada pela baixaria e por polêmicas, a eleição para o Diretório Central dos Estudantes de uma das maiores universidades do sul do país vai no mesmo caminho. Depois de sofrer sucessivas denúncias de corrupção, ameaçar impugnar a candidatura da principal chapa de oposição, a Chapa 3 – UFRGS Pública e Popular, a gestão atual do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tenta agora impugnar o próprio pleito. As eleições começaram nesta segunda-feira, com votações nos dias 22, 23 e 24.

Circulou na imprensa local a informação de que, em uma reunião na noite da última sexta-feira, a Comissão Eleitoral teria aprovado a impugnação da Chapa 3, pois alguns de seus membros teriam agredido o presidente da Comissão, Adrio de Oliveria Dias, durante manifestação na manhã de sexta.

Adrio afirma que foi agredido por integrantes da Chapa 3 com socos e pontapés, tendo registrado, inclusive, Boletim de Ocorrência. Porém, os vídeos da manifestação mostram a saída do estudante com grande tensão, mas sem agressões. O estudante de jornalismo e integrante da Chapa 3, Rodolfo Mohr, um dos acusados de agredir Adrio, garante que o presidente da Comissão não foi agredido, apesar de ter passado hostilizando os manifestantes.

Mais tarde, confirmou-se que a impugnação na verdade não chegou a oficializar-se. Porém, a imprensa local já havia divulgado amplamente a “notícia”, contribuindo para causar confusão entre os estudantes aptos a votar.

Votação começa com confusões, agressões e novas ameaças

O primeiro dia de votação foi tenso. Qualquer pessoa estranha nos entornos das urnas causava expectativa. Mesmo assim, uma grande quantidade de estudantes já compareceu às urnas. Para votar, é preciso apenas o cartão da UFRGS e a senha correspondente.

Dois episódios, porém, tentaram macular o ambiente democrático buscado por três das chapas, a 2, a 3 e a 4. Ligados à Chapa 1, os ex integrantes da Comissão Eleitoral Adrio de Oliveria Dias, Claudia Thompson e Leonardo Pereira teriam ido ao Ministério Público tentar impugnar a eleição. Nenhuma notificação foi recebida por qualquer das chapas concorrentes.

Na urna em frente à Faculdade de Educação (FACED), outro problema. Segundo Nina Becker, estudante de Ciências Sociais e apoiadora da Chapa 3, uma integrante desta mesma chapa foi agredida com um soco por Cleber A. G. Machado, integrante da Comissão Eleitoral indicado pelo Diretório Acadêmico da Computação, ligado à situação. Além disso, ainda de acordo com Nina Becker, Cleber teria quebrado um vidro e rasgado as atas de votação, antes de sair do local preso pela segurança da UFRGS.

Formação da Comissão Eleitoral cercada de manobras

No dia 16 de setembro, os Centros Acadêmicos, responsáveis por garantir as eleições, formaram uma Comissão Eleitoral, que lançou um edital. Duas semanas depois, o DCE chamou nova reunião, na qual a proposta era retificar o calendário acertado no dia 16. Com a presença de 26 CA’s, o DCE se retirou da reunião, para, uma semana mais tarde, lançar um novo edital. Esse edital trazia novas regras, que subiriam os custos da campanha e dificultariam a inscrição de chapas maiores, como a 3. Por exemplo, a necessidade da presença de todos os integrantes das chapas no momento da inscrição e a obrigação de registrar todos os documentos de identidade dos apoiadores em cartório.

Mas o ponto mais polêmico defendido pela atual gestão do DCE era a votação pelo site da UFRGS, considerada insegura pela própria Reitoria da Universidade, por permitir que qualquer estudante votasse com a senha de outro. Além disso, o Estatuto do DCE prevê que o votante precisa apresentar um documento e assinar lista presencial. Caso a eleição ocorresse via internet, o temor é de que qualquer estudante vinculado a UFRGS poderia recorrer a Justiça e impugnar o pleito. Um acordo, por fim, uniu as duas comissões eleitorais e definiu a eleição por urna eletrônica, como na disputa pelo cargo de reitor.

A gestão do DCE, porém, mudou de ideia, e voltou a defender que o processo se realizasse via internet. A Reitoria da Universidade se demorava a liberar as listas de estudantes matriculados, impreterível para que a eleição fosse realizada, e uma manifestação foi convocada pela Chapa 3 para a última sexta-feira, na Secretaria de Atendimento Estudantil. O protesto reuniu cerca de 100 estudantes. Confirmada, enfim, a liberação das listas, Adrio, citado como um dos obstáculos para o processo eleitoral em um relatório que os estudantes pretendiam entregar, saiu pelo meio dos manifestantes.

Impugnação não foi comunicada oficialmente

Já no sábado, Rodolfo afirmava que a notícia da impugnação da candidatura poderia ser apenas um factóide, apenas mais uma manobra. A medida não foi comunicada oficialmente a Chapa 3, foi apenas vazada para a imprensa local. Para Rodolfo, seria mais uma forma de confundir os estudantes. “Mais uma” porque, no site da Comissão Eleitoral, os números das chapas 2 e 3 estão invertidos, segundo Rodolfo, deliberadamente.

Iur Priebe de Souza, um dos coordenadores da campanha da Chapa 2, critica as atitudes da Comissão Eleitoral e da atual gestão: “Estão querendo impugnar uma chapa por fatos que nem foram apurados. Isso é um abuso. Essa judicialização do processo é ruim para os estudantes. Precisam ganhar com programas e projetos, é isso o que tem que ser discutido”, afirma.

Gestão marcada por acusações de corrupção

No meio do ano, o advogado da atual gestão do DCE, Regis Coimbra, denunciou apropriação indébita de R$ 5 mil da entidade, pelo presidente Renan Pretto e o diretor de Relações Institucionais, Marcel van Haten. A investigação dos Centros e Diretórios Acadêmicos que se seguiu à denúncia apontou ainda outras irregularidades, como o favorecimento de amigos e familiares dos membros da gestão e remuneração desses mesmos membros, o que é vedado pelo Estatuto do DCE.

Trechos da entrevista com o estudante de jornalismo Rodolfo Mohr, candidato à suplente de coordenação pela Chapa 3 e acusado de agressão pelo presidente da Comissão Eleitoral, Adrio de Oliveira Dias:

O que exatamente aconteceu na manifestação de sexta-feira?

Nós entramos na SAE, com a mobilização, cantando palavras de ordem, com as nossas faixas. Solicitamos a presença do secretário Edilson Navarro para poder entregar nosso documento. Antes de o Edilson chegar, o Ádrio sai da sala reservada do secretário, passa pela mobilização, sendo que ele era citado no documento como um dos responsáveis por não viabilizar as urnas eletrônicas. Ele não gostou, se sentiu ofendido, e passou a ofender de maneira desproporcional os membros da nossa chapa, nos difamando, nos caluniando, nos ameaçando. Nós imediatamente nos afastamos dele, porque tínhamos uma orientação clara de não aceitar provocações, justamente para evitar qualquer tipo de factóide que pudesse promover retaliações à nossa chapa.

Quais as providências que a Chapa 3 pretende tomar?

O Adrio manifestou publicamente contrariedade à nossa chapa, o que é vedado pelo artigo 40 do Estatuto do DCE, que diz claramente que é vedada manifestação a favor ou contrária a alguma das chapas por membro da Comissão Eleitoral. Feriu o Estatuto do DCE, e feriu o ambiente democrático. Ao provocar nossa chapa e, pior, ter ido depois a uma delegacia, forjado uma agressão, mentido escancaradamente que teria sido agredido por um membro da Chapa 3, criou um ambiente onde ele já está totalmente comprometido, parcializado, contra uma das chapas, não tendo mais legitimidade para ser presidente da Comissão Eleitoral. Por isso nós protocolamos junto à Comissão Eleitoral o afastamento do Adrio de suas funções para que ele não atrapalhe o funcionamento do pleito. Achamos de baixo nível a tentativa de judicializar as eleições do DCE.

E com relação à possibilidade de impugnação da candidatura?

Não fomos notificados oficialmente, nem por email, nem por escrito, nem verbalmente por qualquer membro da Comissão Eleitoral. Vários veículos de comunicação estão repercutindo informações distribuídas pelo próprio Adrio e pela Claudia Thompson, vice-presidente do DCE, dizendo que eu, Rodolfo Mohr, candidato a suplente de coordenação pela nossa chapa, o Gabriel Zatt, estudante de pedagogia, nosso candidato a primeiro tesoureiro, e a Jéssica Nucci, da Geografia, candidata à coordenação geral, estamos impugnados da chapa. Esse é um fato que nos veio pela imprensa, e ao qual nós respondemos que não recebemos notificação formal e que, assim que chegar a nossa chapa, vamos recorrer junto à Comissão Eleitoral e a Justiça. Queremos, em última instância, garantir uma grande votação, chamar os colegas a votar massivamente na Chapa 3, para mostrar que nenhuma eleição na UFRGS vai ser decidida no tapetão, com sabotagem da Comissão Eleitoral a uma das chapas. Nós achamos que a eleição deve acontecer em ambiente livre, democrático.

Em um dos debates entre as chapas, foi denunciado que estudantes do DCE da PUCRS estariam presentes em volta das urnas para intimidar os votantes. Existe preocupação com a segurança no dia da votação?

Já sofri algumas ameaças, já fui cercado e hostilizado por integrantes da Chapa 1, colando cartazes da Chapa 1, com camisetas da Chapa 1. Não dei vazão judicial, apenas notifiquei a coordenação de segurança da UFRGS. São estudantes que não tem vinculação com a universidade, foram orientados a provocar membros da nossa chapa, a arrancar cartazes da Chapa 3. Esse é um temor real. Sabemos que o DCE da PUCRS já entrou na UFRGS em 2008 para ajudar a chapa da qual a atual gestão e candidata como Chapa 1 era parte. Naquele momento houve uma grande mobilização de Centros Acadêmicos, da Comissão Eleitoral e das chapas, eles foram repelidos, rechaçados. Porém, desde que a atual gestão assumiu, em dezembro de 2009, é freqüente a presença, nos ambientes do movimento estudantil da UFRGS, de membros do DCE da PUCRS. Isso assusta porque sabemos que eles têm um histórico bastante pesado. Nós já tomamos as medidas cabíveis junto à coordenação de segurança da Universidade, e temos a orientação de solicitar, e isso está no regimento eleitoral, o nome do estudante, o curso e o número do cartão da UFRGS. Tirando os observadores oficiais e a imprensa, que nós queremos que estejam presentes para fiscalizar o processo, não vamos aceitar que estejam presentes pessoas estranhas ao processo, que se identifiquem com uma das chapas para intimidar e hostilizar outras.

Relato do Conselho de DAs – 19-11-2010

*Relato não-oficial, escrito pela representação do DAQUI-PALM (Diretório Acadêmico Quilombo dos Palmares) , e repassada aos estudantes do curso de História da UFSM.

Conselho de DAs – 19-11-2010

Pautas:

• Informes;
• ENADE;
• Transporte/Estatuinte;
• Eleições DCE.

Informes:

Vários informes sobre processos eleitorais em DAs.

ENADE:

O ENADE ocorre no domingo, dia 21 de novembro. A organização para o boicote se dará no dia do ENADE de manhã as 11 horas, na sede do DCE no centro, onde serão divididos os grupos que irão levar os adesivos do boicote em cada local de realização das provas.

Estatuinte:

Teve, hoje à tarde (19-11), reunião extraordinária do Conselho Universitário. A bancada estudantil pediu vistas do processo, e tem agora uma semana para discutir a estatuinte e fazer uma proposta de estatuinte a ser apresentada. Na sexta-feira, dia 26 de novembro, vai ter reunião extraordinária do Conselho Universitário (para discutir a estatuinte) e logo após o término da mesma, inicia a reunião ordinária do CONSUN (Conselho Universitário). Terá um Seminário sobre a Estauinte na quinta-feira, dia 25 de novembro, às 17h30min no Auditório Sérgio Pires (Geografia, prédio 17). No domingo (21 de novembro) às 15 horas terá reunião da Comissão Organizadora do Seminário (que foi tirada no conselho de DAs) na sede do DCE-centro.

Transporte:

Já está previsto o aumento da tarifa para R$ 2,31 reais, assim que forem implementadas alguns pontos exigidos, como os cartões magnéticos, por exemplo. A ideia é chamar uma nova audiência pública para discutir o aumento. Além disso, os DAs devem passar os abaixo-assinados nas salas de aula do curso. Foi tirada uma comissão para marcar a audiência Pública na Câmara de Vereadores.

Eleições DCE:

A Comissão Eleitoral analisou e achou ruim realizar eleições do DCE para esse ano, pois, consta no Estatuto do DCE que se pode postergar as eleições em período de férias. Abriu-se a possibilidade de 2 dias de eleições para o DCE de Santa Maria, o que não foi aceito pela maioria presente. Abriu-se, também, um ponto para discutir o porquê de os colégio técnico de Frederico Westphalen não participar das eleições do DCE enquanto que os de Santa Maria participam, foi respondido que isso se dá pelo fato de o DCE representar apenas os estudantes universitários daquela localidade, pois, os mesmos pediram para serem representados, enquanto os técnicos não fizeram isso, e isso só pode ser mudado em Congresso Estudantil, através de mudança do estatuto do DCE. Ainda, foi lido o edital das eleições e discutidos alguns pontos do mesmo.

Audiência Pública sobre a lei do Conselho Municipal da Mulher de Santa Maria

O Estado Democrático de Direito implica na co-responsabilização do Estado e Sociedade nos rumos das Políticas Públicas. Essa participação é assegurada pela Constituição Federal, Art.204, inciso II, que apregoa a “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis”. Os Conselhos de Direitos são instâncias legítimas para que essa participação se efetive.


Nessa perspectiva, considerando discussões no âmbito nacional e internacional, as quais têm como eixo principal a superação de desigualdades de gênero, se faz necessário discutir o papel dos Conselhos de Direitos das Mulheres, como protagonistas na elaboração, acompanhamento, fiscalização e avaliação das políticas públicas dirigidas às mulheres.

Assim, chamamos a população em geral e em especial as mulheres de Santa Maria para participar da Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 7412, que “Unifica a Legislação Municipal pertinente ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

DIA – 25 de novembro 2010 - quinta-feira.

HORÁRIO – 10 horas.

LOCAL – Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

É HORA DE SANTA MARIA DIZER O CONSELHO DE DIREITOS DA MULHER QUE DESEJA.



Núcleo de Estudos Sobre Mulheres, Gênero e Políticas Públicas/UFSM

Movimento Estudantil protocola pedido de audiência pública com o prefeito Schirmer

Foto: Milena Jeanisch

Aproveite este tópico para fazer sugestões de mais ônibus e horários nas linhas do Campus

O Movimento Estudantil organizado e atuante da cidade de Santa Maria, preocupado com as questões que envolvem o transporte público na cidade, protocolou junto a Comissão de Políticas Públicas da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o pedido de audiência pública com o prefeito municipal Cezar Augusto Schirmer (PMDB) e com o Conselho Municipal de Transporte (CMT).

A marcação desta audiência foi discutida no último Conselho de Entidades de Base - CEB (ou Conselho de DAs), e contou com a presença de Rodrigo Freitas, representante do DCE no CMT e também coordenador-geral do Diretório Livre do Direito (DLD), Mathias Rodrigues, representante do Diretório Acadêmico da Comunicação Social (DACOM) da UFSM, além de Thiago Aires, acadêmico de Direito da Centro Universitário Franciscano.

Durante as manifestações contra o aumento do valor da tarifa de transporte público urbano em Santa Maria, o DCE e o Movimento Estudantil como um todo, além de movimentos sociais e comunitários da cidade propuseram uma audiência com o prefeito, entretanto numa tentativa de desligitimar as manifestações, Schirmer disse que só discutiria a questão depois das eleições presidenciais.

O presidente da Comissão, vereador Admar Pozzobom (PSDB), deve encaminhar a solicitação à prefeitura na quinta-feira. Para a assessoria do gabinete da vice-presidente da Comissão, vereadora Helen Cabral (PT), a vereadora deve pressionar a Comissão para que a Audiência seja realizada ainda neste ano, Helen encontra-se em viagem de trabalho na capital federal.

O DCE também está recolhendo sugestões dos estudantes e demais habitantes de Santa Maria em relação aos horários das linhas do Campus em Camobi, as sugestões podem ser encaminhadas aqui mesmo, nos comentários deste post. As sugestões serão enviadas à reitoria da UFSM que, com a pressão do DCE, se comprometeu em colocar o peso político da Universidade para a ampliação dos horários e das linhas de ônibus.

Mais informações no Site da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Estudantes da PUC ocupam reitoria contra aumento de mensalidade.

DCE da UFSM apóia e é solidário à luta dos estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na luta contra aqueles que tratam a educação como mera mercadoria.

Fonte: http://mudanca.org.br/2010/11/19/estudantes-da-puc-sp-invadem-reitoria-contra-o-aumento-da-mensalidade/

Foto: Paulo Alexandre/Futura Press

Bruno Huberman

Estudantes reivindicam a diminuição da mensalidade, que aumentou nos últimos anos sempre acima da inflação

A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no bairro de Perdizes, foi ocupada por mais de 300 estudantes nesta quinta-feira 18, novamente. Em 2007, centenas de universitários já haviam ocupado por 10 dias as dependências da então reitora Maura Véras. Na ocasião, foi motivada pelo processo de redesenho institucional que estava sendo imposto aos estudantes, professores e funcionários. Entre outras mudanças da tal “reestruturação”, estava a maior participação do poder eclesiástico no cotidiano da universidade para tentar saldar a dívida de mais de 300 milhões de reais da instituição. Daquela vez, os padres e a reitora enxergaram como solução a intervenção da polícia para resolver o problema que tinham em suas mãos. Essa foi a segunda vez que policiais invadiram a PUC para conter o movimento estudantil, exatos trinta anos depois de Erasmo Dias comandar a tropa de choque na dispersão do encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE), que tentava se rearticular após ser desmantelada pelo regime de repressão que ainda vigorava na época. Em 1977, a então reitora Nadir Kfouri enfrentou os militares, já em 2007 a cavalaria invadiu o espaço universitário convocada por quem o administrava.

Agora, em novembro de 2010, o motivo da ocupação é reflexo daquele de três anos atrás: aumento das mensalidades. Desde a aplicação da reforma institucional na PUC, o valor pago pelos estudantes aumentou sempre acima da inflação. Atualmente, uma comissão de alunos está levantando o valor exato do reajuste. Desde o início do corrente período letivo, o movimento estudantil puquiano promoveu debates, assembléias e audiências públicas com o reitor Dirceu de Mello para, entre outras reivindicações, exigir a diminuição da mensalidade. Um abaixo assinado com mais de 2.000 assinaturas, que equivale a 15% do universo estudantil da PUC, foi encaminhado ao reitor e a Fundação São Paulo, a mantenedora da universidade e ligada a Arquidiocese de São Paulo.

A decisão final seria tomada na reunião do Conselho Administrativo (Consad) da universidade nesta quinta-feira 18, contudo padres e reitor negaram a exigência de diminuição da mensalidade e seguidas vezes questionados sobre o aumento para 2011, não responderam aos estudantes presentes. Logo após a reunião, os estudantes decidiram em assembléia partir para uma atitude mais extrema: a ocupação. O reitor então conversou com os estudantes e lamentou a decisão tomada por eles. Mello garantiu que não irá chamar a polícia, como fez a sua antecessora, porém negou fazer o acordo por escrito. Ele não pode assinar uma promessa dessa. Por conta daquele redesenho institucional, o reitor, assim como a rainha da Inglaterra, reina mas não governa. Infelizmente, como previam os estudantes há três anos, a reforma foi um retrocesso político da universidade. Quem mandam agora são os padres. O reitor, eleito pelo voto estudantil, não governa a plenos poderes.

“Nós já nos organizamos em comissões de imprensa, segurança, de atividades culturais, entre outras. Vamos manter a ocupação. Porém, estamos apreensivos, já passaram dois carros de polícia aqui na porta”, conta a estudante de jornalismo Gabriel Moncau, uma das que ocuparam a reitoria na manhã desta quinta-feira. A PUC e a Fundação São Paulo tem 24 horas para pedir a reintegração de posse pela polícia sem mandato judicial.

Fonte: Carta Capital

Confira também:

http://ocupapuc.wordpress.com/

DLD Debate: Sistema Prisional

do Site do Diretório Livre do Direito

O DLD (Diretório Livre do Direito) convida a comunidade acadêmica a participar do próximo DLD Debate, a ser realizado na noite de 23 de novembro de 2010, terça-feira, a partir das 19h, no Auditório do CCSH (Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM), localizado no 2^o andar do prédio da antiga Reitoria.

O Prof. Dr. Francis Almeida, professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria, e o Dr. Leandro Sassi, juiz de direito da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, proporão o debate acerca da atual situação e das perspectivas de reforma do sistema prisional brasileiro e responderão a questionamentos dos acadêmicos. A participação é gratuita.

Inscrições abertas para 7ª Bienal de Arte e Cultura da UNE

Maior festival estudantil da América Latina, Bienal da UNE movimenta o Rio em janeiro de 2011. Sétima edição do evento terá como tema o samba, elemento transversal da brasilidade; Bienal promete diálogo entre cultura, ciência, esporte e outras manifestações da juventude. Inscrições de trabalhos estão abertas

Abrindo a série de mega-eventos desta década na cidade do Rio de Janeiro, a 7ª Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes), maior festival estudantil da América Latina, ocupará a cidade maravilhosa entre os dias 18 e 23 de janeiro.Cerca de 10 mil jovens de todas as regiões do Brasil e também do exterior participarão de uma intensa programação de atividades culturais, científicas e esportivas em diversos espaços da capital. A Bienal, que completa 12 anos de experimentação e valorização da identidade nacional, traz desta vez o tema “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”.

O evento tem o objetivo de reunir as diversas juventudes do Brasil e do continente em uma grande mostra transversal de diversas áreas, consolidando-se hoje como o principal instrumento para o mapeamento e difusão da produção desenvolvida por jovens de todo o país. Além disso, a Bienal sempre apresenta um qualificado rol de convidados especiais entre pensadores, artistas, ativistas e outras figuras públicas em uma programação de debates, grandes shows, exposições e atos públicos.

Em suas seis edições anteriores, participaram da Bienal personagens como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer, Ariano Suassuna, Ziraldo, Jorge Mautner, Racionais MCs, Serginho Groisman, Abdias do Nascimento, Aleida Guevara, Chico César, Nação Zumbi, Jards Macalé, Alceu Valença, Marcelo D2, Orlando Silva Júnior, Martinho da Vila, Beth Carvalho, Lenine, O Rappa, Tom Zé, Mr Catra e Naná Vasconcelos.

Inscrições de Trabalhos

Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para todos que queiram apresentar seus trabalhos em uma das seguintes categorias da 7a Bienal: artes integradas, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, ciência & tecnologia, mostra CUCA (Centro e Circuito Universitário de Cultura e Arte) e atividades autogestionadas.

Informações no link: http://bit.ly/dk2JCP

"Brasil no estandarte, o Samba é o meu combate"

Em suas edições anteriores, as bienais já pautaram a herança africana na cultura do país, os vínculos do Brasil com a América Latina, a cultura popular e as raízes de formação do Brasil. O samba aparece agora, naturalmente, em meio a tal caminho, sintetizando um pouco de todas essas referências em uma manifestação que se tornou, praticamente, sinônima do nome da nação em sua dimensão complexa, festiva, crítica, criativa e redentora. O tema “Brasil no estandarte, o samba é meu combate” abandona, corajosamente, o medo de que o Brasil termine em um imenso carnaval, sem prazo para a última batida.

Leia o manifesto da 7a Bienal da UNE:

Cuca da UNE completa 10 anos na 7ª Bienal

Lançado na Bienal de 2001, o Centro e Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA da UNE) é uma rede que conecta a produção cultural de universitários de todas as regiões do país. Condecorado em 2005 com a Ordem do Mérito Cultural - principal premiação do Ministério da Cultura - e integrante do Conselho Nacional da Juventude, o CUCA da UNE está interligado por uma rede que gravita em torno do programa "Pontos de Cultura" do MinC. O CUCA celebra seus 10 anos na 7a Bienal com uma programação específica e reunindo “cuqueiros” de todo o Brasil.

Saiba mais sobre o CUCA da UNE

DCE e UFSM discutirão modelo de ingresso em 2011

Em meio às polêmicas sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o DCE esteve reunido ontem, dia 12, com a Prograd e professores do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, para discutir a realização de debates e de seminários a partir desde ano (na Rádio Universidade e na TV Campus) e de maneira ampliada no primeiro semestre de 2011.

A realização dessas discussões são uma determinação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) após a proposta de modelo de ingresso apresentada pelo DCE no primeiro semestre em contraposição a proposta apresentada pela reitoria. No parecer final apoiado pelo DCE, o CEPE propunha a criação de uma comissão que organizasse discussões amplas sobre modelo de ingresso. Na mesma reunião, por voto de desempate do professor Felipe Müller, foi aprovada a proposta da UFSM, com mudanças já vigentes no vestibular deste ano, fundindo o PEIES e o Vestibular e utilizando já a partir deste vestibular 20% da nota do ENEM.

A proposta do DCE, que usa a prova do ENEM como ponto de corte na primeira fase e compondo 50% da nota final e provas dissertativas, com questões direcionadas para área de saber do curso pretendido e adoção de temas transversais discutidos e propostos pela comunidade, ainda é uma proposta em aberto, e a intenção é realizar discussões nas escolas e na UFSM, para ouvir professores e alunos.

Na reunião estiveram, representando o DCE, o acadêmico de jornalismo da UFSM, José Luís Zasso, representando a Prograd, o Pró-Reitor de Graduação professor Orlando Fonseca, representando o Diretório Acadêmico do Centro de Educação, o acadêmico de Educação Especial, Marcos Machado Paulo. e representado o Centro de Educação, os professores Hamilton de Godoy Wielewicki e Francisco Freitas, ambos do Departamento de Metodologia do Ensino.

22ª Semana Municipal da Consciência Negra

de 12 a 22 de novembro em Santa Maria.

Programação:

13º CONEB da UNE: baixe ata e o regimento

Do site da UNE

Confira a ata e o Regimento do Conselho de Entidades de Base da UNE.

Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) da Instituições de Ensino Superior de todo o país se reunirão entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2011 no Rio de Janeiro para o 13º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE (União Nacional dos Estudantes)

O Coneb a é a instância deliberativa da UNE no qual os representantes das universidades credenciados têm direito a voz e a voto. Entre outros temas, será discutido o projeto educacional dos estudantes.

Divulgação da Comissão Nacional de Credenciamento e Organização (CNCO)
até 6 de dezembro

Credenciamento
8 de dezembro, das 9h às 22h nos estados de origem da entidade

Assembleia Geral dos Estudantes

O DCE e o Conselho de Entidades de Base (Conselho de DAs) convidam todos os estudantes para a Assembleia Geral dos Estudantes que será realizada amanhã, dia 4 de novembro, ao meio-dia em frente à Biblioteca Central da UFSM. Na Assembleia será discutida as propostas e atuação dos Estudantes e do Movimento Estudantil da UFSM na Estatuinte proposta pelas três entidades representativas (DCE, ASSUFSM e SEDUFSM) e protocolada no dia 14 de Outubro.

Para mais informações e aprofundamento na questão:

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/09/debate-estatuinte-programa-da-assufsm.html

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/09/dce-participa-de-debate-sobre.html

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/10/entidades-protocolam-pedido-de.html

MP aguarda planilha de custos da tarifa

Do Jornal A Razão

Em meio a dias turbulentos e marcados por diversos tipos de manifestações em Santa Maria contra o aumento da tarifa no transporte público e seletivo, o Ministério Público recuperou ontem um procedimento que data de junho. Naquele mês, no dia 30, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) entrou com uma representação no MP que questionava a legalidade da licitação entre a Prefeitura e as seis empresas de transporte público do município. Na época, foi instaurado um Recebimento Diverso, conforme a assessoria do Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, procedimento anterior ao inquérito.

No dia 27 de agosto, o MP abriu inquérito, que foi um somatório de outras ações que questionavam a inexistência da ilegalidade de licitação por parte da Prefeitura. Também foi anexada ao processo uma denúncia anônima. Em nota emitida na terça-feira pela assessoria de imprensa do MP, o Adede y Castro, responsável pelo inquérito, afirmou que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento. Em conformidade a esta sucessão de fatos anteriores, o reajuste da tarifa também será analisado através do estudo das planilhas de custos.

Adede y Castro explica que os procedimentos seguem sendo investigados no que diz respeito à justificativa legal de renovação da licitação da Prefeitura com as empresas de ônibus; à qualidade dos serviços por elas prestados; e o valor do aumento da tarifa baseado na planilha de custos. “Em algum momento, o aumento teria que dar discussão, mas é um cálculo matemático e não político”, comentou o promotor. A procuradora do Município, Anny Desconzi, disse que a Prefeitura ainda não foi oficiada sobre esta questão. A Razão tentou contato com o presidente da Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria, Luiz Fernando Maffini, mas não conseguiu retorno.

O coordenador do DCE/UFSM, Eduardo Flech, disse que listas com assinaturas de pessoas que são contra o aumento das passagens de ônibus estão sendo feitas por representantes de diretórios acadêmicos da cidade. Na próxima semana, uma banca deverá ser instalada no Calçadão para este abaixo assinado. “A necessidade de outros protestos deverá ser avaliada, mas ainda esperamos por uma data da audência pública”, disse Flech, que considerou todo o processo de manifestações como positivo.

Acesse a íntegra da Representação do DCE entregue ao MPE denunciando a falta de licitação no transporte público em Santa Maria.

Promotoria abre inquérito para investigar transporte público de Santa Maria

Promotor ressalta que a qualidade do serviço será avaliada

Acesse a íntegra da Representação do DCE entregue ao MPE denunciando a falta de licitação no transporte público em Santa Maria.

Do site do MPE-RS

O Ministério Público instaurou recentemente um inquérito cível para averiguar a legalidade do contrato sem licitação executado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria com as empresas de transportes públicos do Município.

O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, responsável pelo inquérito, explica que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento.

Adede y Castro ressalta que a qualidade do serviço será avaliada, pois afirma que este é um direito do consumidor e uma obrigação das empresas. O reajuste da tarifa também será analisado através do estudo das planilhas de custos. ( Por Rita Barchet )

Luta contra aumento da tarifa do Transporte em Santa Maria

Convidamos a todos/as para participarem da Audiência Pública sobre Transporte Público em Santa Maria que será realizada nesta Segunda-Feira (25/10) às 19hs na Câmara de Vereadores, para tratarmos sobre a qualidade do sistema de transporte em Santa Maria, colocar nossas propostas e contrapormos o aumento abusivo da tarifa de R$2,00 para R$2,20.

Esta audiência é uma conquista das manifestações que foram realizadas durante todos os dias na semana passada na cidade (e que vem crescendo cada vez mais!!), com as quais temos conseguido denunciar o aumento da passagem de ônibus e pressionar a Prefeitura para não aprovar o reajuste. No ato de quinta-feira em que nos mobilizamos das 9hs da manhã as 19hs, tivemos como resultado conseguir agendar esta Audiência com o Prefeito Cezar Schirmer (PMDB), porém agora este não quer participar da mesma.

Esta é a hora de nos mobilizarmos!!

Ajude na divulgação do Abaixo-Assinado e participe da Audiência Pública desta segunda 19hs.

Concentração 17hs na Praça Saldanha Marinho.

Vamos lá galera!!

Pedro Sérgio da Silveira

DCE-UFSM - UNE

Vereadores de BH aprovam, em 1º turno, passe livre para estudantes

Com Informações do G1

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram em primeiro turno, durante reunião extraordinária nesta terça-feira (19), o projeto de lei que tem por objetivo conceder passe livre à estudantes. O Auxílio Transporte Escolar prevê o passe integral (passagem de ida e volta) para alunos do ensino médio, que morem a uma distância superior a dois quilômetros da escola e cujas famílias sejam beneficiárias de programas sociais do município.

O presidente da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes), Weslen Alves Queiroz, acredita que o projeto é insuficiente no atendimento aos estudantes. Segundo ele, a proposta de lei deve ser ampliada para alunos do ensino fundamental, médio e superior. Além de abranger instituições privadas.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de BH, no segundo turno, o projeto vai ser discutido pelos vereadores novamente. Nesta etapa, podem ocorrer modificações e emendas. Caso seja aprovado, o plano vai ser encaminhado à Prefeitura como proposta de lei. O prefeito Márcio Lacerda poderá sancionar ou não.

A Umes protocolou uma emenda, que vai ser votada no segundo turno, com objetivo de ampliar o projeto, segundo Queiroz.

Audiência Pública sobre Transporte

Amanhã, o DCE e os movimentos sociais de Santa Maria estarão na Câmara de Vereadores às 19h. Espera-se que o prefeito municipal, Cezar Schirmer (PMDB), cumpra com o acordado anteriormente e compareça à sede do legislativo para responder à população de Santa Maria.

Um valor mais alto da passagem influi no cotidiano das pessoas, aumenta o custo de vida, aumenta os gastos de pequenas empresas que passam a dar preferência a contratar que não mora muito longe (gerando desemprego na periferia), torna a opção do transporte coletivo menos atrativa, piorando ainda mais o caos no trânsito de Santa Maria. Porém, não é esse o único tema para se debater o transporte público.

Em campanha, Schirmer prometeu não terminar com o passe livre e não honrou o compromisso que assumiu com o povo de Santa Maria. Schirmer também promete integrar as linhas de ônibus em Santa Maria, a exemplo de outras cidades como Porto Alegre (a passagem integrada custa R$2,45) e Caxias do Sul (a passagem integrada custa R$2,20), onde se paga uma passagem mesmo pegando mais de um ônibus, porém a prefeitura sinaliza que a integração em Santa Maria não será completa, ou seja, haverá um desconto, entre 40% e 60%. Como o prefeito fala em dar o aumento para R$2,30 assim que houver a integração, o valor de uma passagem integrada em Santa Maria ficaria entre R$3,20 e R$3,70.

Outra questão é a meia-passagem estudantil e a meia-passagem estudantil com a bilhetagem eletrônica. A meia-passagem estudantil é uma conquista histórica do Movimento Estudantil desde a década de 50, em Santa Maria é garantida por lei desde 1957 (Lei Municipal nº 562 de 3 de julho de 1957), porém existe um limite de até 75 passagens mensais, mediante comprovação da necessidade (Lei Municipal nº4095 de 24 de setembro de 1997). Atualmente, a maioria dos estudantes da UFSM recebe 25 passagens por mês da ATU, suficiente para pouco mais da metade dos dias letivos.

Existe a necessidade de ampliação deste limite ou mesmo do fim dele e o medo de que com a bilhetagem eletrônica o sistema não aceite a meia-passagem em dias não-letivos (domingos e feriados). Na contra-mão do que acontece em Santa Maria, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, passe-livre para estudantes que moram a mais de 2 Km da instituição de ensino e estão cadastrados no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do Governo Federal.

Estas importantes questões e um plano de mobilidade urbana para Santa Maria, deverão ser levadas à Audiência Pública que deve contar com membros do Conselho Municipal de Transporte, secretários municipais e vereadores, além do comprometimento inicial do prefeito Schirmer. A Audiência Pública acontece na Centro Democrático Adelmo Simas Genro, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, rua Vale Machado, 1415, a partir das 19h. A concentração é a partir das 17h, na praça Saldanha Marinho.

Nota de resposta à declaração da ATU

Viemos a público manifestar nossa indignação diante da nota leviana, emitida pela assessoria de imprensa da corporação ATU, sobre os protestos realizados na tarde da última sexta-feira.

A manifestação foi acompanhada de perto pela Brigada Militar, que tem feito um excelente trabalho nos últimos dias, revelando que seus quadros dirigentes tem mais coerência do que muitos dirigentes políticos e empresariais do nosso município.

Contrários ao aumento abusivo da tarifa de transporte, os movimentos sociais tinham por objetivo manifestar-se na porta da sede da associação, de forma que os usuários pudessem participar do ato. Ao chegarmos à sede da ATU fomos surpreendidos pela segurança da empresa fechando as portas do estabelecimento à população, com a nítida intenção de alegar posteriormente que foram impedidos de atender os usuários e, assim, jogar a opinião pública contra a manifestação.

Houve principio de tumulto e conseguimos que uma das portas permanecesse aberta, por onde garantimos a entrada dos usuários para adquirir passagens e dos idosos para realização de seu cadastramento.

Ressaltamos que tanto usuários quanto idosos que aguardavam em fila seu atendimento cantaram as canções de protesto e aplaudiram a manifestação. As imagens das câmeras do circuito interno de segurança da própria ATU podem comprovar nossas afirmações.

A nota emitida pela assessoria da ATU tenta jogar com a opinião pública, numa atitude que revela o desespero de quem precisa controlar a revolta da população contra a exploração praticada pelas empresas de transporte coletivo.

Estamos cientes de nossa responsabilidade social e não fugiremos ao nosso compromisso com a comunidade acadêmica e a população de Santa Maria.

DCE UFSM

Gestão Avante! 2009/2010

Vídeo com imagens de quinta - Diário de Santa Maria

Vídeo com imagens de vários momentos da manifestação de quinta-feira na prefeitura e no calçadão. Com imagens e edição de Lauro Alves, do Diário de Santa Maria.

DCE – Nota Oficial sobre as declarações do vereador Manuel Badke

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), entidade representativa de todos os estudantes da UFSM, vem por meio desta repudiar as manifestações de cunho fascista do vereador e professor da UFSM, Manuel Badke (DEM) proferidas na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do dia 21 de outubro de 2010. Na referida sessão, o vereador Badke, acusa os estudantes de agressão sem apresentar uma única prova que sustente sua irresponsável acusação, numa tentativa clara de manipulação da opinião pública. Na seqüência, o vereador Badke, mais conhecido por Maneco, numa atitude disparatada que remonta aos anos de chumbo da história brasileira, promete usar de influência política dentro da UFSM para expor alunos que participaram das manifestações contra o aumento do valor da tarifa.

Causa-nos grande preocupação que possa existir na UFSM a possibilidade levantada pelo referido vereador de vazamento de dados pessoais de qualquer tipo. A situação é ainda mais grave com o manifesto interesse do vereador Badke de perseguir politicamente estudantes, numa postura indigna das funções que ocupa e incompatível com uma sociedade democrática.

Solicitamos à Presidência da Câmara de Vereadores, na figura do vereador Paulo Airton Denardin (PP), cópia gravada do pronunciamento do vereador Manuel Badke para uma análise futura com vistas a considerar os devidos procedimentos legais cabíveis.

Solicitamos à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, na figura do professor Felipe Martins Müller, um pronunciamento oficial amplamente divulgado no Portal UFSM (www.ufsm.br) e em jornais de circulação diária em Santa Maria, a fim de esclarecer e tranquilizar a comunidade acadêmica e a sociedade acerca da situação aqui colocada. Esperamos que a UFSM repudie as declarações do vereador Manuel Badke, explicitando que não há qualquer possibilidade de fornecimento de dados dos acadêmicos a terceiros, mediante influência política ou não, para quaisquer fins.

Reiteramos que continuaremos defendendo os interesses dos estudantes da UFSM.

Sabedores da nossa responsabilidade perante a sociedade de Santa Maria, que tem demonstrado com grande carinho o seu apoio às nossas manifestações, convidamos todos e todas a defender um modelo público, democrático e popular de transporte, com qualidade e preço socialmente justo.

DCE UFSM

Gestão Avante! 2009/2010

Relato da Reunião entre Direção da CEU II, Conselho de Moradores e Reitoria sobre a Vigilância na CEU II

Principal pauta de revindicação era em relação ao caráter que deve ter a segurança, os próximos passos discutirão um protocolo de conduta dos vigilantes que trabalham no Campus e as áreas e opções de lazer dos moradores da CEU II

OBS: Clique na imagem para ter acesso ao documento assinado pelo Conselho de Moradores, a Direção da CEU II e a Administração da UFSM