Assembleia Geral dos Estudantes

O DCE e o Conselho de Entidades de Base (Conselho de DAs) convidam todos os estudantes para a Assembleia Geral dos Estudantes que será realizada amanhã, dia 4 de novembro, ao meio-dia em frente à Biblioteca Central da UFSM. Na Assembleia será discutida as propostas e atuação dos Estudantes e do Movimento Estudantil da UFSM na Estatuinte proposta pelas três entidades representativas (DCE, ASSUFSM e SEDUFSM) e protocolada no dia 14 de Outubro.

Para mais informações e aprofundamento na questão:

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/09/debate-estatuinte-programa-da-assufsm.html

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/09/dce-participa-de-debate-sobre.html

http://avantedceufsm.blogspot.com/2010/10/entidades-protocolam-pedido-de.html

Entidades formalizarão proposta de estatuinte

Sindicatos e DCE querem avançar estatuinte com a participação de todos

O DCE e os sindicatos de professores e servidores (SEDUFSM e ASSUFSM) pretendem formalizar uma proposta de Assembleia Estatuinte na Universidade Federal de Santa Maria. A ideia foi discutida em reunião ao final da tarde de ontem, no auditório da seção sindical dos docentes. O grupo de discussão, que inclui, além das três entidades representativas, estudantes independentes, volta a se reunir na próxima segunda, 4 de outubro, às 17h30min, na SEDUFSM. Nesse encontro será detalhada uma proposta de documento a ser formalizado solicitando a convocação de uma Estatuinte.

Conforme o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, o estudo para a elaboração de uma proposta tomará como base um documento aprovado no Conselho Universitário, em 1992, época em que foi convocada a Assembleia Estatuinte na UFSM. Também passarão pelo crivo do grupo, as propostas de cada entidade em relação à universidade. Para Carlos Pires, 2º vice-presidente da secretaria regional do ANDES-SN, existe um consenso entre os participantes, que é o fato de todos primarem pela defesa da democracia interna na instituição.

Também foi unanimidade entre os participantes da reunião desta segunda, a realização, no início de novembro, de um seminário na UFSM que tem por objetivo debater o processo estatuinte.

Texto: Fritz R. Nunes - Assessoria de Imprensa da SEDUFSM

UFSM: estatuinte ou reação administrativa?

do Site da SEDUFSM:

Pró-reitor de Extensão apresentará estudo sobre o tema ao reitor até início de agosto

Publicada em 23/07/10

Estudantes reivindicam mais democracia na instituição

Alguns anos após a promulgação da Constituição de 1988, a comunidade da UFSM decidia que seria importante realizar uma Assembleia Estatuinte e assim revisar um Estatuto que era oriundo do período autoritário. Entretanto, mesmo depois que o Conselho Universitário, no dia 9 de dezembro de 1992, aprovou o regimento para funcionamento da Assembleia Estatuinte, ela acabou não vingando. Passados mais de 15 anos do início de todo esse processo, a atual Administração da UFSM recupera o tema, a partir de uma reivindicação (ou seria pressão?) estudantil. Entretanto, não se sabe se a proposta é realmente convocar uma Estatuinte ou fazer “readequações” no atual.

Conforme o professor do Centro de Educação, Clovis Guterres, fundador da SEDUFSM e um dos dirigentes da APUSM na década de 80, a principal bandeira à época era a de se ter uma relação mais equilibrada dentro da instituição, com paridade entre os segmentos. Entretanto, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de autoria do então senador Darcy Ribeiro, em 1995, acabou pondo por terra essa bandeira. Para Guterres, a pá de cal em todo esse processo teria se dado na gestão do reitor Paulo Sarkis, que assumiu no final de 1997, o que é contestado pelo próprio. Segundo o ex-reitor, no período em que esteve à frente da reitoria (1997-2005) foram feitas apenas “adaptações à legislação e às necessidades operacionais através dos órgãos deliberativos institucionais”.

O tema da Estatuinte acabou recolocado na pauta pelo segmento estudantil. Durante o protesto contra a votação no CEPE da Proposta de Ingresso à UFSM, elaborada pela reitoria, e que seria apreciada em reunião extraordinária, no dia 22 de junho, os estudantes pediram “mais democracia”. A tradução do pedido se dava em um sentido de que os conselhos superiores são compostos pela proporção de 70% de representação dos professores e 30% dos demais segmentos. Para os estudantes, o reitor poderia convocar uma Estatuinte com vistas a alterar situações como essa.

Após a manifestação dos alunos, no dia 23 de junho, em um debate sobre a Proposta de Ingresso promovido pelo DCE, o pró-reitor de Extensão, professor João Rodolpho Flores, deixou escapar que havia sido incumbido pelo reitor, Felipe Müller, desde o mês de abril, de fazer um “estudo prévio para uma reforma ou readequação administrativa na UFSM”. Essa informação, vazada durante o debate, foi confirmada por Flores. Em resposta a um questionamento via correio eletrônico, o pró-reitor disse que tem prazo até “início de agosto de 2010, quando terei que demonstrar o panorama de outras universidades que realizaram tal adequação nos últimos anos”.

A busca de informações a respeito dessas “adequações” tem sido feita, conforme relato de João Rodolpho Flores, “aproveitando viagens de interesse da extensão noutras universidades e nos materiais disponíveis em sites institucionais”. Ao finalizar seu relato por correspondência eletrônica, o pró-reitor de Extensão diz que “cabe somente ao Reitor das maiores informações sobre suas intenções a respeito”.

Contudo, sobre as intenções do reitor, professor Felipe Müller, por enquanto, essa reportagem não pode acrescentar muito. Em resposta a um e-mail que encaminhamos e que questionava: “A atual Administração pretende promover uma Estatuinte, com a participação da comunidade, ou a ideia seria apenas fazer ‘adequações’?”, a resposta de Müller foi lacônica: “Com relação à questão colocada pelo amigo, informo que o assunto está sendo tratado no âmbito da Administração da UFSM”.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Anaquele Rubin/ASSUFSM

Ass. de Impr. da SEDUFSM

Relato sobre a Reunião de hoje no site da Sedufsm

O Blog do DCE reproduz a notícia vinculada no site da Sedufsm (Seção Sindical dos Docentes da UFSM) sobre a Reunião do CEPE de hoje de manhã:

"Após algumas horas de discussão, foi aprovada por volta do meio-dia desta quinta, 1, a proposta que altera o ingresso na UFSM, substituindo o PEIES e o vestibular por uma “modalidade seriada e única”. Venceu a proposta apresentada pela Reitoria, mas numa disputa apertada. De 38 membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), 19 votos foram favoráveis e 19 foram contrários. Conforme o regimento do Conselho, nestes casos, cabe ao reitor decidir. O professor Felipe Müller deu o voto de minerva em favor da proposta da Administração.

A ordem do dia na reunião do CEPE previa a discussão tanto do projeto da reitoria, que tinha um “pedido de vistas” por parte do DCE, como também do projeto encaminhado pelo DCE às comissões do CEPE (Legislação e Normas e de Ensino, Pesquisa e Extensão). No caso da proposta estudantil, as comissões responsáveis elaboraram parecer sugerindo que houvesse mais debate, inclusive com discussões com a comunidade através de audiências públicas. Esse parecer foi aprovado, inviabilizando a votação da proposta na reunião desta quinta.


No que se refere à proposta da reitoria, o segmento dos alunos integrantes do CEPE, através de José Luis Zasso, leu o parecer do “pedido de vistas”, contrário à aprovação.

Por sua vez, a direção do CEPE resgatou o parecer das duas comissões do Conselho que eram favoráveis à aprovação. Para defender o “indeferimento” da proposta, Zasso argumentou que havia “ausência de dados que sustentem ou justifiquem a mudança”. Um exemplo dos dados inexistentes, conforme o parecer, refere-se ao fato de que nas comissões de Legislação e Normas e também de Ensino, Pesquisa e Extensão, havia sido solicitado um estudo sócio-econômico dos alunos beneficiados pelo atual Programa de Ingresso (PEIES). Entretanto, conforme Zasso, essa solicitação “jamais foi atendida”.


O parecer do estudante também critica a “maneira como o processo foi conduzido dentro e fora deste Conselho (CEPE)”. Levantou dúvidas sobre o aspecto de “legalidade da proposta no que tange ao princípio da isonomia”. Zasso finalizou o parecer com uma sugestão para que fosse criada uma “comissão especial para a elaboração de seminários com a intenção de discutir democraticamente, com o conjunto da sociedade civil organizada, a melhor forma de ingresso à graduação da UFSM”.


DIVIDIDOS- Antes da votação propriamente dita, as manifestações dos conselheiros demonstravam que havia uma divisão quanto à aprovação da proposta encaminhada pela reitoria, elaborada pela pró-reitoria de Graduação. O professor do departamento de Eletrônica e Computação, José Renes Pinheiro, afirmou que é inegável que o sistema seriado de ingresso privilegia quem faz o ensino médio. Também manifestou dúvidas quanto aos aspectos legais da proposta.


A professora Andrea Forgiarini Cechin se manifestou dizendo que no Centro de Educação haviam feito uma reunião e a posição não era a favor ou contra qualquer uma das propostas. O encaminhamento da discussão naquele Centro foi pela defesa da manutenção do atual processo de ingresso na UFSM e abertura de discussões sobre uma nova proposta, no segundo semestre, mas para implementação somente em 2011.


O relator do processo da reitoria, professor José Mário Doley Soares, afirmou que os debates sobre a proposta ocorreram publicamente e que ela foi melhorada ao longo do tempo. Disse também que não observou qualquer contrariedade da comunidade regional em relação à proposta. Argumentação semelhante foi feita pelo reitor, professor Felipe Müller. Segundo ele, a Procuradoria Jurídica Federal foi consultada e sugeriu melhorias no projeto, que foram efetuadas.


Orlando Fonseca, pró-reitor de Graduação, por sua vez, defendeu o processo seriado de seleção. Segundo ele, esse modelo já foi implementado em 25 instituições do país e encontra-se em estágio “crescente”. As procuradorias jurídicas das instituições que implementaram modalidades seriadas também foram consultadas, complementou Fonseca.


DÚVIDA- Após a votação em que os conselheiros se mostraram divididos, mas a proposta da reitoria ganhou com o voto de minerva do reitor, a professora Maristela Souza, do Centro de Educação Física e Desportos, que também faz parte do CEPE, analisou o resultado. Segundo ela, o empate na votação demonstrou que, apesar de vitoriosa a proposta da reitoria, a “dúvida” pairou em relação ao processo.


Segundo a professora, a dúvida sobre a proposta da reitoria sempre existiu, tanto é que, no dia em que o reitor puxou a proposta que não estava na ordem do dia e sim no expediente para a discussão no CEPE, sequer havia um parecer das comissões. “Os conselheiros foram constrangidos a emitir esse parecer em 15 minutos”, protesta Maristela. Ainda segundo ela, foi esse elemento de pressão do reitor que acabou balizando muitos votos de conselheiros.


Resumo das propostas


Da reitoria


- Unificação entre o PEIES e o vestibular. Todas as pessoas disputarão as mesmas vagas com provas diferentes (modalidade seriada e única).

A modalidade seriada consiste em provas anuais concorrendo a 100% das vagas e com o direito de refazer a prova dos anos anteriores e melhorar a sua nota. Já a modalidade única teria três dias de provas.


- Uso do novo ENEM- 20% do total será composto pela nota do novo ENEM;


- Realização da prova em dezembro.


Dos estudantes


- A primeira etapa será baseada no novo ENEM, tendo peso de 50%;


- A segunda etapa consiste em uma prova dissertativa, levando em conta 10 temas que seriam trabalhados ao longo do anterior ao processo de seleção, em conjunto com as escolas. A prova dissertativa seria realizada no terceiro domingo de dezembro em todas as microrregiões do RS, sendo composta por cinco questões dissertativas com até 15 linhas de resposta para cada questão.


Imprensa com trabalho limitado


Merece citação ainda a dificuldade que a imprensa teve em acompanhar a discussão e a votação de proposta tão polêmica e que atraiu as atenções de toda a comunidade. Cinegrafistas e fotógrafos só puderam fazer imagens antes de iniciar a sessão. Ao longo dos debates, quem tentasse, mesmo do lado de fora da sala dos conselhos, fazer qualquer imagem ou tirar foto era imediatamente repreendido por assessores do reitor. A alegação do dirigente da UFSM é que precisa respeitar normas legais, que impediriam a presença da imprensa. Entretanto, é voz corrente que já houve tempos em que ao menos a imprensa oficial da universidade acompanhava todas as discussões do CEPE de dentro do recinto e não na sala ao lado ou mesmo espiando pela porta." 

http://www.sedufsm.com.br/index.php?secao=noticias&noticia_id=837

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Ass. de Impr. da SEDUFSM