Evento aconteceu na noite desta quinta, 16, no auditório do sindicato docente
Cerca de 20 pessoas participaram do painel promovido pela SEDUFSM, com o apoio de ASSUFSM e DCE
O painel “Estatuinte Universitária”, com o subtítulo “O que queremos para a UFSM?” possibilitou um debate qualificado sobre o tema na noite desta quinta, 16, no auditório da SEDUFSM. Além da presença de representantes dos três segmentos da universidade, tiveram importantes contribuições o ex-reitor da UFSM, professora Tabajara Gaúcho da Costa, que dirigiu a UFSM no período em que foi instituída uma Assembleia Estatuinte (1989-1993), o ex-reitor por duas gestões, Paulo Roberto Sarkis, que na condição de diretor do Centro de Tecnologia, no início da década de 90, participou da discussão da Estatuinte.
Embora um dos pontos centrais da discussão tenha sido o caráter que se pretende para a universidade, houve um encaminhamento prático em relação ao que fazer neste momento. A sugestão do professor da UFSM, Carlos Pires, 2º vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN, de que se montasse um grupo com representação dos três segmentos foi bem aceita. Não apenas as representações dos técnico-administrativos e dos estudantes concordaram com a ideia. Os ex-reitores, Tabajara e Sarkis, corroboraram a proposta, que também foi elogiada pelo diretor do Centro de Ciências da Saúde, Paulo Afonso Burmann. O diretor do CCS destacou que a reforma universitária vem sendo implementada pela tática do “comendo pelas beiradas” e, que, por isso, é preciso estabelecer um calendário rápido para as discussões. Uma reunião dos três segmentos ficou marcada para a próxima quinta, 23, no campus da UFSM.
No painel organizado pela SEDUFSM, os convidados foram o ex-reitor Tabajara Gaúcho da Costa, o dirigente da ASSUFSM (sindicato dos Servidores), Eloiz Cristino, o coordenador de Comunicação do DCE, José Luis Zasso e o integrante da Regional RS do ANDES-SN, Carlos Alberto da Fonseca Pires. O coordenador do evento foi o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro.
Logo ao início da exposição dos painelistas, Rondon leu uma correspondência eletrônica da chefe de gabinete do reitor justificando a não-participação no debate. Segundo a nota, tanto o reitor como o vice consideraram que pouco teriam a contribuir neste momento, pois as mudanças estatutárias estão em “fase embrionária”. Entretanto, na fala do presidente da SEDUFSM, já haveria um encaminhamento aos conselhos superiores de propostas de alteração no estatuto, o que colocaria em xeque a afirmação de que as propostas da Administração estariam em fase embrionária.
Processo político
O ex-reitor da UFSM, Tabajara Gaúcho da Costa, fez um pequeno histórico sobre os momentos políticos no Brasil e no mundo, entre a década de 60 até o período em que administrou a UFSM. Ele destacou que em sua gestão foi criada oficialmente uma Assembleia Estatuinte com caráter de exclusividade, sendo composta de forma paritária por membros dos três segmentos da instituição, com a participação da comunidade externa e com um prazo de 360 dias para a conclusão. Apesar da oposição aos avanços por parte da Estatuinte, por aqueles que o ex-reitor considera como “forças reacionárias”, destacou que um dos importantes legados das discussões da época foi a aprovação de uma “proposta político-pedagógica” para a UFSM.
Em sua explanação, Tabajara enfatizou um aspecto que considera essencial num processo estatuinte. Segundo ele, o “processo é político e não técnico”. Sob esse prisma, ressalta que as alterações não devem ser discutidas apenas no âmbito dos conselhos superiores, mas sim, com toda a comunidade. E ainda frisou: “Pior que não discutir com a comunidade seria apenas propor alterações que se restringissem ao pensamento da Administração da universidade”.
Centralidade do poder
No momento de sua exposição, o coordenador de comunicação do Diretório Central de Estudantes (DCE), José Luis Zasso, se disse preocupado com os encaminhamentos da reitoria em relação às mudanças no Estatuto. Segundo ele, o movimento estudantil como um todo está preocupado, tanto que, em 2009, um congresso estudantil na UFSM aprovou a realização de uma Estatuinte com membros paritários dos segmentos e com a presença da comunidade externa. Zasso avalia que uma das questões cruciais é a da “centralidade do poder”. No entendimento do estudante, o fato de o reitor presidir todos os conselhos superiores representa uma centralização de poder que não estaria mais condizente com a realidade atual.
O mesmo se refere à questão da “lista tríplice” que, a cada pleito à reitoria, precisa ser enviada ao Ministério da Educação. “O modelo da lista tríplice é defasado e abre espaço para o não respeito às decisões democráticas”, ressaltou.
Projeto coletivo
Para o integrante da coordenação geral do sindicato dos servidores (ASSUFSM), Eloiz Cristino, o que o segmento defende é a “construção de um projeto coletivo” para a universidade. Esse é um pensamento nacional, pois a Federação de Sindicatos de Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra) tem um projeto que se chama “Universidade Cidadã para os trabalhadores”. Cristino ressalta que um dos pilares da autonomia universitária é a “democracia interna”. O dirigente sindical considera criticável que em pleno regime democrático a “Administração se feche”. Ele se referiu à forma como vem sendo encaminhadas as propostas da Administração, como foi o caso das mudanças do vestibular e, agora, das alterações do estatuto.
No entendimento da ASSUFSM, a partir de deliberações com a categoria ao qual representa, um dos pontos aprovados é de que deveria haver um “Congresso Interno da Comunidade Universitária”. Nesta instância deliberativa é que deveriam ser feitas não apenas a reformulação do estatuto e do regimento da UFSM, como também a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Instituição – PDI.
Universidade que queremos
Em sua fala, o ex-presidente da SEDUFSM e atual diretor da Regional RS do ANDES-SN, professor Carlos Pires, enfatizou que todas as alterações que têm ocorrido na universidade pública brasileira se relacionam à concepção de Estado que os sucessivos governos buscaram implementar, que passa especialmente pelo enxugamento e esvaziamento das funções estatais. Pires destacou também que a universidade está estruturada com base no paradigma do que foi estruturado pela constituição de 1988. Portanto, questiona ele, se precisaria em primeiro lugar saber se o que foi discutido e aprovado na década de 80 encontra-se em consonância com a realidade atual.
Um dos debates essenciais para o diretor do ANDES-SN se refere à construção de uma proposta de universidade. Segundo ele, nos últimos anos, as entidades que representam os segmentos da instituição se afastaram e isso estaria inviabilizando a construção de uma proposta coletiva. “Quando falamos em uma carreira para os professores, precisamos nos perguntar antes que tipo de universidade queremos”, questionou Carlos Pires.
No desfecho do evento, houve perguntas da plateia e o debate. Em sua fala, quase ao fim, o presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, considerou que o ponto central das discussões é a “universidade que queremos”. Para ele, iniciativas como a de criação de um Centro de Ensino a Distância ligado diretamente à reitoria, somado à dimensão que as fundações e as terceirizações têm assumido na instituição, seriam um sinal de que a universidade, a cada dia, parece mais preocupada em “trabalhar para o mercado do que trabalhar para a sociedade”.
Texto: Fritz R. Nunes
Foto: Renato Seerig
