A SEDUFM, a ASSUFSM e o DCE, entregaram na tarde de ontem (28), ao Ministério Público Federal, em Santa Maria, um documento em que solicitam mais informações sobre o andamento do processo relacionado às comunidades indígenas estabelecidas em Santa Maria. A entrega foi feita em audiência com o procurador da república, Harold Hoppe, que informou que já foram encaminhados ofícios através do MPF a órgãos governamentais das três esferas de governo com o objetivo de saber quais as medidas que estão sendo postas em prática para solucionar os problemas dos acampamentos indígenas: um dos Kaigang, que fica próximo à estação rodoviária, e outro dos Guarani, na região do Arenal.
Haroldo Hoppe ressaltou ainda que alguns dos documentos encaminhados a entes estatais, como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a Sesai (Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena) já tiveram algumas respostas, e que todo esse material está sendo incluído no processo que trata da questão dessas populações indígenas.Em função das precárias condições em que vivem essas comunidades, que já levou inclusive à morte de um recém-nascido há algumas semanas, o procurador afirmou que irá conversar em breve com representantes das três esferas governamentais.
Dependendo do teor das respostas serão requeridas providências judicialmente como forma de evitar que fatos como a morte de um bebê se repitam.O Ministério Público Federal vem acompanhando mais de perto a busca de soluções para os indígenas pelo menos desde o dia 12 de maio, quando ocorreu em Santa Maria a 1ª Assembleia Popular Indígena, que reuniu populações das etnias Kaigang e Guarani. Após a retirada de uma pauta de reivindicações foi acordado, através da mediação do MPF, que os poderes públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, teriam um prazo de 90 dias para cumprir essas deliberações.
REIVINDICAÇÕES: Um dos pontos levantados pelos índios Guarani durante a Assembleia foi o da construção de uma escola (mesmo que aos moldes de uma escola itinerante) e a contratação de professor bilíngüe e merendeira via edital por parte da 8° Coordenadoria Regional de Educação (CRE), no prazo de três meses.
Já as demandas dos Kaigang giram em torno da aquisição de uma área para que se estabeleça um acampamento permanente onde, além da organização e da venda do artesanato, seja pensado um centro cultural sob coordenação dos próprios Kaigang. Estes deverão ter autonomia de gerir seu próprio espaço, ao contrário de como se dava com as antigas “casas de passagem” - que ficavam sob controle do município. Foi reivindicado ainda o recebimento das cestas básicas para as famílias que permanecem em Santa Maria.
Da reunião no MPF desta tarde participaram: professora Carmem Gavioli (SEDUFSM), Maria Loura Silveira (ASSUFSM), José Luiz Zasso e Alex Monaiar (DCE) e Joana D’arc Rocha e Vilmar Gomes, ambos do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin).
Texto e foto: Fritz R. Nunes
Assessoria de Impr. da SEDUFSM
