Audiência Pública sobre Transporte

Amanhã, o DCE e os movimentos sociais de Santa Maria estarão na Câmara de Vereadores às 19h. Espera-se que o prefeito municipal, Cezar Schirmer (PMDB), cumpra com o acordado anteriormente e compareça à sede do legislativo para responder à população de Santa Maria.

Um valor mais alto da passagem influi no cotidiano das pessoas, aumenta o custo de vida, aumenta os gastos de pequenas empresas que passam a dar preferência a contratar que não mora muito longe (gerando desemprego na periferia), torna a opção do transporte coletivo menos atrativa, piorando ainda mais o caos no trânsito de Santa Maria. Porém, não é esse o único tema para se debater o transporte público.

Em campanha, Schirmer prometeu não terminar com o passe livre e não honrou o compromisso que assumiu com o povo de Santa Maria. Schirmer também promete integrar as linhas de ônibus em Santa Maria, a exemplo de outras cidades como Porto Alegre (a passagem integrada custa R$2,45) e Caxias do Sul (a passagem integrada custa R$2,20), onde se paga uma passagem mesmo pegando mais de um ônibus, porém a prefeitura sinaliza que a integração em Santa Maria não será completa, ou seja, haverá um desconto, entre 40% e 60%. Como o prefeito fala em dar o aumento para R$2,30 assim que houver a integração, o valor de uma passagem integrada em Santa Maria ficaria entre R$3,20 e R$3,70.

Outra questão é a meia-passagem estudantil e a meia-passagem estudantil com a bilhetagem eletrônica. A meia-passagem estudantil é uma conquista histórica do Movimento Estudantil desde a década de 50, em Santa Maria é garantida por lei desde 1957 (Lei Municipal nº 562 de 3 de julho de 1957), porém existe um limite de até 75 passagens mensais, mediante comprovação da necessidade (Lei Municipal nº4095 de 24 de setembro de 1997). Atualmente, a maioria dos estudantes da UFSM recebe 25 passagens por mês da ATU, suficiente para pouco mais da metade dos dias letivos.

Existe a necessidade de ampliação deste limite ou mesmo do fim dele e o medo de que com a bilhetagem eletrônica o sistema não aceite a meia-passagem em dias não-letivos (domingos e feriados). Na contra-mão do que acontece em Santa Maria, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, passe-livre para estudantes que moram a mais de 2 Km da instituição de ensino e estão cadastrados no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do Governo Federal.

Estas importantes questões e um plano de mobilidade urbana para Santa Maria, deverão ser levadas à Audiência Pública que deve contar com membros do Conselho Municipal de Transporte, secretários municipais e vereadores, além do comprometimento inicial do prefeito Schirmer. A Audiência Pública acontece na Centro Democrático Adelmo Simas Genro, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, rua Vale Machado, 1415, a partir das 19h. A concentração é a partir das 17h, na praça Saldanha Marinho.

Nota de resposta à declaração da ATU

Viemos a público manifestar nossa indignação diante da nota leviana, emitida pela assessoria de imprensa da corporação ATU, sobre os protestos realizados na tarde da última sexta-feira.

A manifestação foi acompanhada de perto pela Brigada Militar, que tem feito um excelente trabalho nos últimos dias, revelando que seus quadros dirigentes tem mais coerência do que muitos dirigentes políticos e empresariais do nosso município.

Contrários ao aumento abusivo da tarifa de transporte, os movimentos sociais tinham por objetivo manifestar-se na porta da sede da associação, de forma que os usuários pudessem participar do ato. Ao chegarmos à sede da ATU fomos surpreendidos pela segurança da empresa fechando as portas do estabelecimento à população, com a nítida intenção de alegar posteriormente que foram impedidos de atender os usuários e, assim, jogar a opinião pública contra a manifestação.

Houve principio de tumulto e conseguimos que uma das portas permanecesse aberta, por onde garantimos a entrada dos usuários para adquirir passagens e dos idosos para realização de seu cadastramento.

Ressaltamos que tanto usuários quanto idosos que aguardavam em fila seu atendimento cantaram as canções de protesto e aplaudiram a manifestação. As imagens das câmeras do circuito interno de segurança da própria ATU podem comprovar nossas afirmações.

A nota emitida pela assessoria da ATU tenta jogar com a opinião pública, numa atitude que revela o desespero de quem precisa controlar a revolta da população contra a exploração praticada pelas empresas de transporte coletivo.

Estamos cientes de nossa responsabilidade social e não fugiremos ao nosso compromisso com a comunidade acadêmica e a população de Santa Maria.

DCE UFSM

Gestão Avante! 2009/2010

Vídeo com imagens de quinta - Diário de Santa Maria

Vídeo com imagens de vários momentos da manifestação de quinta-feira na prefeitura e no calçadão. Com imagens e edição de Lauro Alves, do Diário de Santa Maria.

DCE – Nota Oficial sobre as declarações do vereador Manuel Badke

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), entidade representativa de todos os estudantes da UFSM, vem por meio desta repudiar as manifestações de cunho fascista do vereador e professor da UFSM, Manuel Badke (DEM) proferidas na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria do dia 21 de outubro de 2010. Na referida sessão, o vereador Badke, acusa os estudantes de agressão sem apresentar uma única prova que sustente sua irresponsável acusação, numa tentativa clara de manipulação da opinião pública. Na seqüência, o vereador Badke, mais conhecido por Maneco, numa atitude disparatada que remonta aos anos de chumbo da história brasileira, promete usar de influência política dentro da UFSM para expor alunos que participaram das manifestações contra o aumento do valor da tarifa.

Causa-nos grande preocupação que possa existir na UFSM a possibilidade levantada pelo referido vereador de vazamento de dados pessoais de qualquer tipo. A situação é ainda mais grave com o manifesto interesse do vereador Badke de perseguir politicamente estudantes, numa postura indigna das funções que ocupa e incompatível com uma sociedade democrática.

Solicitamos à Presidência da Câmara de Vereadores, na figura do vereador Paulo Airton Denardin (PP), cópia gravada do pronunciamento do vereador Manuel Badke para uma análise futura com vistas a considerar os devidos procedimentos legais cabíveis.

Solicitamos à Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, na figura do professor Felipe Martins Müller, um pronunciamento oficial amplamente divulgado no Portal UFSM (www.ufsm.br) e em jornais de circulação diária em Santa Maria, a fim de esclarecer e tranquilizar a comunidade acadêmica e a sociedade acerca da situação aqui colocada. Esperamos que a UFSM repudie as declarações do vereador Manuel Badke, explicitando que não há qualquer possibilidade de fornecimento de dados dos acadêmicos a terceiros, mediante influência política ou não, para quaisquer fins.

Reiteramos que continuaremos defendendo os interesses dos estudantes da UFSM.

Sabedores da nossa responsabilidade perante a sociedade de Santa Maria, que tem demonstrado com grande carinho o seu apoio às nossas manifestações, convidamos todos e todas a defender um modelo público, democrático e popular de transporte, com qualidade e preço socialmente justo.

DCE UFSM

Gestão Avante! 2009/2010

Relato da Reunião entre Direção da CEU II, Conselho de Moradores e Reitoria sobre a Vigilância na CEU II

Principal pauta de revindicação era em relação ao caráter que deve ter a segurança, os próximos passos discutirão um protocolo de conduta dos vigilantes que trabalham no Campus e as áreas e opções de lazer dos moradores da CEU II

OBS: Clique na imagem para ter acesso ao documento assinado pelo Conselho de Moradores, a Direção da CEU II e a Administração da UFSM

Movimento contra o reajuste da tarifa consegue primeira vitória

Em mais de três dias de mobilização, o Movimento Estudantil organizado conseguiu sua primeira vitória! Desde às 9h da manhã um bom número de pessoas já se concentrava na praça Saldanha Marinho, e mais de 700 manifestantes, entre estudantes secundaristas, universitários e trabalhadores rumaram em marcha até a prefeitura de Santa Maria com o objetivo de pressionar o prefeito Cézar Schirmer a revogar o decreto do aumento da passagem para 2,20 e para a realizar de uma audiência pública sobre transporte em Santa Maria.

Aqueles que lutam por um modelo de transporte público de qualidade e com tarifa justa em Santa Maria, foram recebidos pela guarda municipal munida com spray de pimenta. Após alguns tencionamentos, se conseguiu que a prefeitura aceitasse receber uma comissão composta por 10 pessoas, onde foi acertada que o prefeito receberia os manifestantes às 18h.

Este acordo parecia que não seria cumprido por parte da prefeitura, inclusive o secretário Cláudio Rosa manifestou isso em várias momentos na mídia santa-mariense durante a tarde de ontem. A situação só foi resolvida com a pressão popular e com a interferência do comando da brigada em Santa Maria, num papel de mediadora, que cobrou do prefeito Schirmer o acordo inicialmente firmado entre os manifestantes, a brigada e o prefeito.

Por fim, os estudantes, as entidades e os movimentos sociais que participaram do ato conseguiram o comprometimento do prefeito Schirmer para tratar das reivindicações, com data a ser marcada pela presidência da Câmara de Vereadores, e realizada no legislativo municipal, com a presença do Conselho Municipal de Transporte. É importante a mobilização para todos estejam na audiência pública.

Quem ganha com o aumento da tarifa?

É interessante ler a entrevista do então candidato César Schirmer feita pela revista “.TXT” da UFSM, em outubro de 2008. Durante essa entrevista, o candidato Schirmer afirma “Eu acho que o prefeito de uma cidade deve ficar do lado da maioria da população, não pode servir a interesses privados, sob pena de não cumprir as suas atribuições.”

Pensemos.

Quem ganha com o aumento da tarifa de transporte coletivo?

Os passageiros? Obviamente, não! Cada aumento agrava ainda mais a situação e diminui gradativamente o número de passageiros de cada viagem, gerando mais custos. É uma lógica viciosa e perversa. Menos passageiros andam quanto mais cara é a passagem, mais cara é a passagem quanto menos passageiros andam.

Empresas industriais? Também, não! Cada aumento de passagem, influencia no custo da folha de pagamentos de qualquer empresa que forneça vale-transporte aos seus funcionários. Um reflexo disso é que morar próximo ao local de trabalho é o perfil mais perseguido pelas divisões de recursos humanos das empresas. Além disso, a grosso modo, esse aumento acaba diminuindo o número de postos de trabalho disponibilizado por essas empresas.

Ganha a economia varejista de Santa Maria? Logicamente, não. O somatório desses centavos de aumento, são renda de grande monta que deixará de circular no comércio varejista de Santa Maria, pois quem compra, quem realmente movimenta a economia de uma cidade, são os trabalhadores.

Quem ganha então? Ganham as sete ou oito famílias que controlam o monopólio do transporte coletivo de Santa Maria. As sete ou oito famílias que controlam as empresas da Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria, ATU.

Então, nós perguntamos. É em defesa da maioria da população de Santa Maria que o senhor prefeito César Schirmer tem se posicionado? Em que interesses o senhor prefeito César Schirmer tem posto suas ações? Segundo a opinião do candidato César Schirmer, o senhor prefeito César Schirmer tem cumprido com as suas atribuições?

Vejamos alguns números em torno do cabalístico R$2,20:

Um trabalhador que utilize o transporte coletivo em Santa Maria diariamente, deixará durante um ano R$1584 nas mãos das sete ou oito famílias que controlam a ATU. Em outras palavras, este cidadão assalariado trabalhará de graça 3 meses por ano para as empresas da ATU.

Por esta mesma quantia, R$1584, a preços médios, você compra:

R$1584=5280 pães.

R$1584=792 Kg de Arroz

R$1584=528kg de Feijão

R$1584=3 meses de trabalho da maioria da população santamariense.

Voltamos a perguntar. É em defesa da maioria da população de Santa Maria que o senhor prefeito César Schirmer tem se posicionado? Em que interesses o senhor prefeito César Schirmer tem posto suas ações? Segundo a opinião do candidato César Schirmer, o senhor prefeito César Schirmer tem cumprido com as suas atribuições?

A queda de braço do Transporte Coletivo de Santa Maria: entenda a questão!

Para entender a pendenga envolvendo os recentes aumentos da Tarifa de Transporte, é preciso retomar alguns acontecimentos dos últimos dois anos.

No final de 2008, o Conselho Municipal de Transportes, CMT, decide, após uma apertada votação, pelo reajuste da tarifa de R$1,80 para R$2,00; a palavra final estava agora nas mãos do então prefeito Valdeci Oliveira. Nos dias seguintes, movimentos sociais, capitaneados pelo Diretório Central de Estudantes da UFSM, tomam as ruas de Santa Maria e através da pressão popular recebem do prefeito Valdeci o comprometimento de que não acataria a decisão do CMT. Porém, Valdeci não veta a decisão do CMT e apenas arquiva a proposta de aumento, deixando assim, a batata quente na mão de seu sucessor. A passagem permanece custando R$1,80, um valor que já é abusivo, mas que, mantido, é considerado uma grande vitória pela população.

Durante o mesmo período, ocorrem as eleições municipais, onde é eleito o campo de oposição de direita na pessoa do senhor Schirmer, o candidato que, em entrevista a revista .TXT prometia reduzir a passagem para R$1,40. Cabe lembrar outras promessas de campanha do candidato Schirmer, como a manutenção do Passe Livre, a Passagem Integrada, abrigo em todas as paradas de Santa Maria, ampliação das linhas de ônibus e etc, enfim, tudo que o Movimento Estudantil e a população santamariense sempre reivindicaram.

Pois bem, em dois meses de administração, César Schirmer já havia mostrado a que veio.

Em março de 2009, o prefeito César Schirmer, que em campanha considerava apropriada a redução da tarifa para R$1,40, lança o Decreto Municipal 020/09 aumentando a tarifa para R$2,00. Para diminuir o ônus político do aumento, o prefeito Schirmer faz no terceiro artigo do decreto uma série de exigências a serem cumpridas dentro de determinados prazos. E mais importante do que isso, no seu artigo quarto, o decreto coloca como condicionante do reajuste o cumprimento das exigências feitas. Ou seja, em caso de não cumprimento das exigências, a tarifa retornaria ao valor inicial de R$1,80.

Uma das exigências era a de implementação da passagem integrada até fevereiro de 2010. Na data presente, outubro de 2010, o que temos de integração é apenas a exigência não cumprida e o aumento intolerável dos preços. Em outras palavras, as empresas não cumprem as exigências feitas pelo Prefeito Municipal e ainda exigem um novo aumento.

O prefeito César Schirmer, além de não reduzir a tarifa para R$1,80 como fixava o decreto de seu próprio punho, agora, delega ao seu Secretário Municipal a tarefa de criar uma proposta de aumento da tarifa e justificar com uma máscara técnica a necessidade desse aumento.

No dia 18 de outubro de 2010, às 8h da manhã, é encaminhada para votação no Conselho Municipal de Transportes a proposta da prefeitura de aumento da tarifa para R$2,31. Novamente os movimentos sociais de Santa Maria, tendo a frente o DCE/UFSM, saem às ruas e ocupam o prédio da Prefeitura Municipal, palco da reunião do CMT. Num jogo de cartas marcadas, o presidente do CMT, suspende a reunião e, ferindo o estatuto interno da entidade, decide ainda durante a suspensão que a reunião seria reiniciada a tarde em outro local.

Os movimentos sociais permanecem ocupando a prefeitura até por volta do meio-dia, quando então decidem bloquear as ruas do centro da cidade como forma de levar a discussão para a comunidade santamariense. O bloqueio das ruas pára o centro de Santa Maria por meia-hora, colocando o tema na ordem do dia da cidade. Muitas pessoas somam-se ao ato, aos gritos de ordem e a batucada.
A marcha ruidosa dos movimentos sociais continua organizada e decidida, e avança pela tarde a caminho do novo local de votação do aumento.

Na entrada do complexo, a marcha se detém.

O novo local de votação é uma entidade patronal do setor de transportes, o SEST/SENAT, um complexo de prédios no fundo de um beco com apenas uma entrada bloqueada por cerca de 60 policiais militares onde só entra sem identificação quem for favorável ao aumento.
Ali, é aprovada pelo CMT a proposta da prefeitura de aumento da passagem para R$2,31. A decisão do CMT é levada ao prefeito Schirmer, aquele que dizia que o apropriado seria R$1,40 e exigia a passagem integrada como condição para o aumento anterior.

Na manhã seguinte, o prefeito Schirmer decreta o novo valor da tarifa para R$2,20, um pouco abaixo da sua própria proposta de R$2,31 e alardeia a sua mais nova exigência nos meios de comunicação: só aumenta para R$2,30 se houver a passagem integrada.

Parece piada, mas é a realidade.

Ficam as perguntas.

Por que o prefeito César Schirmer tem tanto medo das empresas do transporte coletivo de Santa Maria? Por que, mesmo afrontado e desautorizado pelas empresas, o Prefeito Schirmer deu um novo aumento? Por que o senhor César Augusto Schirmer não tem pulso firme com as empresas de transporte coletivo? Por que ainda não iniciamos um processo de licitação pública para a prestação desse serviço em Santa Maria? Se as empresas acham que estão lucrando pouco, por que não vão explorar o serviço em outra cidade? Por que continuamos sem Passe-livre? Por que aumentaram a passagem se as melhorias do transporte quem vai pagar são os cofres públicos?

Foto chupada da revista eletrônica OViés!

"A passagem em Santa Maria é cara, deveria ser R$1,40" - Cézar Schirmer

Entrevista do então prefeito-eleito de Santa Maria à Revista .TXT, produzida nas disciplinas de jornalismo impresso no curso de jornalismo de UFSM, em 2008. Clique na imagem.

CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM!

Por Nathália Drey Costa

da revista O Viés e estudante de jornalismo da UFSM

Santa Maria quer mais respeito. O povo quer respeito. Quem ainda suporta ser enganado por promessas falsas e demagogia? Hoje, nós, os estudantes e representantes de movimentos sociais, ocupamos o prédio da Prefeitura de Santa Maria. PPrimeiramente desejávamos o debate, a abertura para um conselho transparente e uma possível assembleia popular. A opção pela ocupação vem da urgência do fato, e da sua importância para o debate.

É lamentável que as entidades representantes do Conselho Municipal de Transporte já partam para a reunião com as cartas muito bem marcadas. Ao colocar a questão do aumento em discussão o que de fato existiu não foi um diálogo, mas o deboche.

A ocupação da Prefeitura foi bem estruturada. Conseguimos impedir que o Conselho se realizasse e votasse o aumento em um primeiro momento. Exigíamos explicações e compromisso. Depois de impedirmos a realização do Conselho, alguns conselheiros acabaram definindo novo local para a realização da votação, aliás, contra o regimento, para a sede do Sest/Senat.

Já na sede do Sest/Senat, protegidos por grades, polícia montada e tropa de choque, os conselheiros puderam, enfim, se sentirem “seguros” para agir da forma que quisessem sem grandes explicações. A mesa de reuniões posta, imprensa e representantes de entidades – excetos partidos políticos, diga-se – puderam se colocar à volta da discussão. Não que muito pudesse ser feito. Ali, entre seus pares, os patrões pouco mediram as palavras, tentando desqualificar o movimento contra o aumento da passagem e os estudantes que ali lutavam pelo direito de boa parte da população santa-mariense, que usa do transporte público para se locomover.

Os estudantes ficaram do lado de fora, mantiveram o protesto e aguardaram o resultado. Participamos da reunião com a presença de membros de entidades como o Diretório Central dos Estudantes, os Diretórios Acadêmicos e a mídia independente.

Em um primeiro momento, o conselheiro Rodrigo Freitas argumentou um pedido de vistas, que não pode ser efetivado. Entendeu-se que a ação não seria prorrogada, e que naquele momento os conselheiros já estariam aptos a votarem.

As discussões sucederam-se diante de argumentos como os de que “a anarquia de hoje de manhã impediu a reunião e a votação do Conselho”. Discussões surgiram durante a sessão. Exigiu-se na mesa que as contas fossem explicadas e que os modelos fossem apresentados, porém, o Secretário de Transporte alegou diversas vezes que a explicação do método era “humanamente impossível”. O Secretário ainda afirmou, durante a sessão e pela manhã, que a discussão só sucederia com “técnicos e informados na questão”. Mas o DCE, representado por Roberto Freitas e Eduardo, lembrou que a discussão não é só técnica, mas econômica e social. Membros da mesa, inclusive, afirmaram que se a discussão fosse apenas técnica, e não social, o Conselho não teria a finalidade de existir.

Alguns membros também argumentaram que Santa Maria tem uma alta qualidade de transportes e passagem barata, comparada às outras cidades. Mas acreditamos que esse cálculo não leva em conta o tamanho da cidade e nem os trajetos. Em diversos momentos alguns conselheiros aproveitaram para bater no movimento estudantil, até mesmo afirmando que gestão após gestão, o DCE se mantém na discussão vazia e igual.

Infelizmente, mesmo após a intervenção dos estudantes e dos movimentos sociais, o aumento foi efetivado. 15% de aumento, acima da inflação.

Dos quinze conselheiros, cinco votaram contra o aumento e dez a favor. Os cinco representantes que votaram contra o aumento representavam a UFSM, DCE, OAB, USE e o Sindicato dos Trabalhadores Urbanos. A favor da proposta do aumento votaram os representantes da CACISM, da ATU, da Prefeitura Municipal e seus conselheiros, do Sindicato dos Contadores (que aliás, exigiu aumento para a sua categoria durante a sessão), empresas inter-distritais, Sitracover, SindiTáxi e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

A reunião durou cerca de duas horas. Enquanto isso, 40 policiais faziam a escolta do lado de fora. É de se perguntar se Santa Maria é uma cidade assim tão pacífica ao ponto de se dispensarem 40 homens apenas para fazer a segurança de apenas 15 conselheiros.

Um ponto desprezível foi a tentativa constante por parte de alguns conselheiros de colocar os motoristas e a sua classe trabalhadora contra os estudantes – alegando que os estudantes são todos vagabundos, que não trabalham e que não reconhecem o suor e o esforço dos motoristas. Entre eles, o Sr. Gabardo, que ainda afirmou que a UFSM só “funcionava de terça à quinta”. Argumento rebatido pelo representante da UFSM, Alberto Brilhante.

É triste que os motoristas não pensem nos estudantes como parceiros de luta, e que só reflitam os interesses de seus patrões. Como se o dinheiro e o lucro exorbitante arrecadados pelas diretorias das empresas possam ir, de alguma forma, parar no bolso dos trabalhadores.

É lamentável que uma questão importantíssima, como o aumento da passagem de ônibus em Santa Maria, seja discutida em questão de “uma hora”, como pudemos ver. E ainda mais lamentável que as ordens não sejam claras. Um prefeito que promete em campanha que vai voltar com o passe livre, que instituirá a passagem integrada e que não aumentará um centavo da passagem, simplesmente não está – e nem mesmo é “encontrado” pelo telefone em Porto Alegre para dar uma explicação ao povo. Ficamos todos de mãos amarradas, vendo o dinheiro sair do bolso de todos e percebendo que os aumentos em nada contribuem para a melhoria ou a ampliação das frotas – e muito menos pela integração.

Queremos a transparência das licitações! Queremos respeito pelo povo, pelos trabalhadores, pelos estudantes, por Santa Maria!

Como assim, CMT?

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Conselho Municipal de Transporte

Santa Maria, 13 de Outubro de 2010.

Of. Circ. Nº 21/10/CMT

Ilmos. Srºs.

1.Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Santa Maria;2.SITRACOVER;3.UFSM;4.DCE;5.Sindicato dos Trabalhadores Urbanos de Santa Maria;6. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria; 7.OAB;8.SETRANS-SM;9.CACISM/SINDILOJAS/CDL;10.SindTaxi;11.12.13.PMSM;14. Associação das Empresas Inter-Distritais; 15.UAC;16.APDC;17.USE.

CONVOCAÇÃO:

Sr. Conselheiro:

O Presidente do Conselho Municipal, de Transporte, no uso de suas atribuições, vem informar a Vossa Senhoria para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de Outubro do corrente ano, segunda-feira às 08h15min, no AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.

Pauta:

· Apresentação do relatório do calculo tarifário pelo relator;

· Votação e aprovação da tarifa de transporte coletivo urbano. (GRIFO NOSSO)

Sem mais para o momento, cordiais saudações.

Atenciosamente.

Rodrigo de Lima dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Transporte

COMO ASSIM?

"Votação e aprovação da tarifa de transporte coletivo urbano"???

ATO SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 ÀS 8h, EM FRENTE A PREFEITURA!!!

Entidades protocolam pedido de instalação de Estatuinte

SEDUFSM, ASSUFSM e DCE aguardam manifestação do reitor, Felipe Müller

Rondon, Eloiz Cristino e José Luis Zasso assinaram documento antes de protocolá-lo ao Reitor

A SEDUFSM, a ASSUFSM e o DCE protocolaram na tarde desta quinta, 14, o pedido dirigido ao presidente dos conselhos superiores da universidade, reitor Felipe Müller, para que seja convocado um “processo estatuinte” na UFSM. Os motivos que levaram a essa solicitação são, entre outros argumentos, “a necessidade de discussão e aprovação de um novo estatuto para a universidade”. Para que sejam garantidos princípios como o da “gestão democrática”, da “transparência administrativa”, reafirmando os “ideais de uma universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada”, o entendimento é de que somente através de uma Estatuinte “exclusiva”.

O documento protocolado tem a assinatura do presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, do coordenador geral da ASSUFSM, Eloiz Cristino, e do coordenador de Comunicação do Diretório Central de Estudantes, José Luis Zasso. Além do pedido encaminhado ao reitor, também foi anexada proposta para o funcionamento de uma Assembleia Estatuinte. A proposta foi construída de forma aberta á participação da comunidade pelas três entidades e se baseia numa discussão anterior, ocorrida entre os anos de 1992 e 1993 e relacionada ao mesmo tema: a Estatuinte.

Para Rondon de Castro, o que as entidades pensam é de que não adianta a universidade ir fazendo remendos ao atual estatuto da instituição. “É preciso uma mudança ampla, embasada na autonomia universitária, e para a qual a comunidade como um todo seja chamada a opinar, sem predominância de um segmento sobre o outro”, diz ele. Castro destaca que um dos pontos da proposta encaminhada ao reitor é a previsão de que os membros da Assembleia Estatuinte sejam eleitos em seus segmentos e depois venham a compor um conselho “exclusivo” de forma paritária. Aguarda-se para breve um pronunciamento do reitor, Felipe Müller, que se encontrava em viagem na tarde desta quinta.

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Ass. de Impr. da SEDUFSM

I Ciclo de Palestras e Debates – Segurança, Alimentar e Agrotóxicos.

I Ciclo de Palestras e DebAtes – Segurança Alimentar e Agrotóxicos.

Direito, Saúde e Meio Ambiente

de 18 a 22 de outubro 2010

Horário :

Mostra de curtas das 17:30h as 18:00h

Palestras e debates das 18:00h as 20:30h

Local: Anfiteatro Cláudio Mussoi prédio 42 – CCR - UFSM

EVENTO SERÁ TRANSMITIDO ONLINE PELO CANAL DA MULTIWEB – CPD – UFSM.

http://200.18.45.6/web/cpdeventos/canal3

Programação:

18/10

Uso Seguro dos Agrotóxicos, um mito - Marcelo José Monteiro Ferreira - Departamento de Saúde Pública/UFC

19/10

Direito e Agrotóxico - Proteção do Consumidor e Segurança Alimentar - Alberi Querubini - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM. Especialista em Direito Ambiental. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário. Professor do I-UMA.

Bases de Sustentação da Saúde - Luiz Santos da Silva e Ruth Mauer da Silva - Nutricionistas - Consultório Vida e Equilibrio

20/10

Agrotóxicos e o Impacto na Vida dos Trabalhadores - Dra. Rosa Maria Wolf - Pediatra - CEREST Região Centro e Dra. Adriana Shamvetsakis - Médica do Trabalho - CEREST Vales

21/10

Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Prof. Renato Zanella, Dr. em Química Analítica

Direito à Alimentação - Professor Luis Ernani Bonesso de Araújo, Dr. em Direito pela UFSC - Professor e Coordenador do Curso de Direito da UFSM

22/10

Produção Orgânica e Segurança Alimentar - Prof. Dra. Magnólia A. S. da Silva - Faculdade de Agronomia/UGRFS

Inscrições gratuitas e limitadas pelo email : gaterrasul2000@yahoo.com.br

Evento Realizado em conjunto com o GRUPO DE AGROECOLOGIA TERRA SUL e a Coordenação de Saúde do DCE-UFSM

Conheça o decreto do último aumento da passagem e tire suas próprias conclusões

DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2009

Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e conforme deliberação do Conselho Municipal de Transportes,

D E C R E T A :

Art. 1º A partir da zero hora do dia 22 de março do corrente ano as tarifas do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus de Santa Maria terão o valor de R$ 2,00 (dois reais) e do transporte seletivo terá o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) para os passageiros usuários pagantes em moeda corrente nacional.

Parágrafo único. Para usuários com descontos de 50%, em especial estudantes e empregados domésticos, o valor da passagem será mantido em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) até a zero hora do dia 21 de abril de 2009, data a partir da qual o valor da passagem passa a ser o do caput deste artigo.

Art. 2º Os reajustes de que tratam o presente Decreto estão embasados na Planilha elaborada no exercício de 2008, pela Secretaria de Município de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, na gestão 2005/08, com parecer favorável do Conselho Municipal de Transportes, registrado na ATA nº 172 do Conselho Municipal de Transporte.

Art. 3º Os reajustes previstos no presente Decreto somente passarão a ter vigência mediante o compromisso formal das empresas operadoras, no atendimento das seguintes condições:

1. A implantação da passagem integrada até fevereiro de 2010;

   
   

2. O reestudo dos pontos de paradas e respectivos abrigos de ônibus, em todas as linhas do sistema, em ação conjunta com a Prefeitura, tendo em vista a necessidade de modernização e conforto dos passageiros;

   
   

3. Apresentação das informações contidas nos ofícios 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2009 SMTTMU – a partir de janeiro de 2009;

   
   

4. A implantação de veículos dotados de equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais, até fevereiro de 2010;

   
   

5. Ampla divulgação, dos horários e freqüências das linhas atuais;

   
   

6. Apresentação de certidão negativa de débito com o Município de Santa Maria, até às 13h e 30min do dia 13 de março de 2009;

   
   

7. Retirada de todas as ações judiciais porventura existentes contra o Município, que tratam sobre reajuste de tarifa do transporte coletivo por ônibus.

Art. 4º O não cumprimento do compromisso formal das empresas operadoras de que trata o artigo 3º não implementa a concessão de reajuste prevista no Artigo 1º do presente Decreto.

Art. 5º Após ouvido o Conselho de Transporte do Município será publicado Decreto fixando a nova metodologia de reajuste tarifário com critérios e prazos para análise do valor da tarifa e da qualidade dos serviços oferecidos.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos nove (09) dias do mês de março do ano de dois mil e nove (2009).

Cezar Augusto Schirmer

Prefeito Municipal

Transporte Público: Resposta ao MPE sobre manifestação da prefeitura de Santa Maria acerca da necessidade de licitação

No dia 30 de Julho o DCE da UFSM entregou uma Representação ao Ministério Público Estadual (MPE) denunciando o não-cumprimento da exigência legal de necessidade de licitação no transporte público de Santa Maria (notícias aqui e aqui).

Com a abertura da representação, o MPE pediu esclarecimentos ao município de Santa Maria, a resposta foi encaminhada ao DCE que voltou a cobrar a licitação das empresas concessionárias de serviços de transporte urbano de passageiros que atuam em Santa Maria, em resposta o DCE afirma que o "Município de Santa Maria não contrapôs a questão primordial colocada pela representação (...) ou seja, a falta de licitação no transporte coletivo urbano de Santa Maria. Conforme podemos verificar na manifestação do Município, não existe nenhuma previsão referente à licitação das linhas de ônibus (...) Nesse contexto, urge colocar a seguinte indagação: as alterações atuais, sem antes a realização de licitações, no transporte de Santa Maria, não beneficiariam, daqui alguns anos, as atuais empresas em um eventual processo licitatório, tendo em vista que as modificações em pauta lhes atingem diretamente?"

O documento agora deverá ser analisado pelo MPE que poderá abrir uma Ação exigindo o processo licitatório em Santa Maria. Acesse também a íntegra do documento entregue o MPE.

Na Luta Pelo Transporte Público de Qualidade - CESNORS FREDERICO WESTPHALEN

O movimento estudantil tem deixado sua marca na história do Brasil e não poderia deixar de ser desta forma no CESNORS/UFSM. Em 2006 em um momento de expansão do ensino superior público, é criado o nono centro da Universidade Federal de Santa Maria, o CESNORS. As necessidades dos estudantes fizeram com que se organizasse o Movimento Estudantil, para ser assim uma ferramenta de luta pela melhoria das condições de Ensino e defesa dos Direitos dos Estudantes, era o início do Movimento Estudantil (ME) coma fundação dos primeiros Diretórios Acadêmicos.

Os DAs inicialmente buscavam garantir as demandas básicas de qualquer estudante, que naquele momento eram transporte, alimentação, bolsas subsidiadas, professores, equipamentos para laboratórios, técnicos e casa do estudante.

Entre os principais problemas enfrentados pelos estudantes estava a questão do Transporte. Fatos como os altos preços praticados pela empresa responsável, ao mau fornecimento do serviço (culminando com uma agressão por parte de integrantes da empresa a um estudante dentro de um ônibus que fazia o transporte) e a ilegalidade com que o processo se deu por parte do poder público, resultaram em uma insatisfação geral dos estudantes do campus, que a cada dia passavam a ter mais presente dificuldades financeiras e problemas com a negação de vários de seus direitos garantidos.

A insatisfação tomou conta dos Estudantes, até que no final do mês de junho e começo do mês de julho de 2008 houveram dois dias de manifestação nas ruas de Frederico . A pauta principal era a Licitação do Transporte já que o que havia era somente uma concessão de linha feita pela administração da época. Acreditava-se que com um processo licitatório se diminuiria o preço da passagem que era de R$ 1,50 e se aumentaria a qualidade do serviço.

Entre idas e vindas o processo licitatório só ocorreu no final de 2009 após a troca de gestão na prefeitura. Com a licitação a empresa responsável pelo transporte fixou a tarifa em R$ 0,60, aumentou horários e passou a realizar um serviço de melhor qualidade que as demais empresas até ali prestavam. Porém o processo licitatório não trouxe o fim dos problemas relacionados ao transporte, já que sua elaboração não ocorreu em função da demanda dos Estudantes ou da Universidade, gerando problemas em sua execução.

Como era de se esperar, na primeira semana de aulas do 2º semestre de 2010, houve o aumento do preço da tarifa para R$ 1,00 e o corte de vários horários necessários, bem como a intransigência por parte da empresa em negociar uma saída para o problema que volta a perturbar os estudantes.

O aumento da tarifa proposto pela empresa, apoiado pela prefeitura e aceito pela Direção do CESNORS foi ilegal por não ter sido decretado de forma prévia pelo poder público e também por não ter sido feito uma apresentação de uma planilha de custos por parte da empresa que justificasse o aumento. A postura do DCE e dos Estudantes foi a de não aceitar os “acordos” propostos por parte da empresa responsável e pela prefeitura, que insistiam que a saída para o problema deveria ser a do aumento dos preços para que assim fossem garantidos os horários diurnos e noturnos. Desta forma a decisão foi de ir novamente as ruas e denunciar na justiça a ilegalidade do aumento da tarifa proposta pela empresa, e isto ocorreu com uma grande adesão dos estudantes. Neste ato público também entregamos uma pauta de reivindicação à prefeitura, exigindo soluções para os problemas dos estudantes. O resultado foi positivo para os estudantes, tendo a tarifa uma redução imediata para o valor original.

No final do mês de setembro de 2010 a empresa apresenta a justificativa através de uma planilha de custos contestável pedindo o aumento da tarifa, sendo aí atendida pela prefeitura.

Três coisas no processo do Transporte ao CESNORS de Frederico são necessárias de serem destacadas. A primeira é a de que a postura tomada pela prefeitura desde o começo foi a de apoiar o lado das empresas, ignorando o fato de que os Estudantes têm uma importância fundamental na economia e na comunidade de Frederico. A segunda e também lamentável, é a postura indiferente da Direção do Centro no sentido de não se posicionar a favor daqueles que dão sentido a uma instituição de ensino, os estudantes, ficando sempre sem posicionamento quanto a questões importantes da vida do Centro. A terceira e muito importante, é o desejo de inconformidade dos estudantes frente aos problemas que os atingem. Este fator foi responsável pela atuação forte do Movimento Estudantil frente a varias questões em especial a questão do Transporte, o que de certa forma provocou uma mudança cultural na Universidade e na sociedade frederiquense como um todo.

O DCE, o DAs, as executivas de curso e todos os estudantes estarão sempre alertas contra qualquer injustiça ou ferimento de seus direitos, seja na Universidade, seja na Sociedade como um todo, tendo um grande compromisso com os estudantes e permanece em Luta por uma Universidade Pública, Democrática e Popular, assim como por uma Sociedade justa, igualitária.

MAIRO PIOVESAN

Diretório Acadêmico de Agronomia UFSM/CESNORS

DCE/UFSM AVANTE

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Cordenação Reg.I