quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Como assim, CMT?

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


Conselho Municipal de Transporte


Santa Maria, 13 de Outubro de 2010.


Of. Circ. Nº 21/10/CMT



Ilmos. Srºs.

1.Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Santa Maria;2.SITRACOVER;3.UFSM;4.DCE;5.Sindicato dos Trabalhadores Urbanos de Santa Maria;6. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria; 7.OAB;8.SETRANS-SM;9.CACISM/SINDILOJAS/CDL;10.SindTaxi;11.12.13.PMSM;14. Associação das Empresas Inter-Distritais; 15.UAC;16.APDC;17.USE.



CONVOCAÇÃO:


Sr. Conselheiro:


O Presidente do Conselho Municipal, de Transporte, no uso de suas atribuições, vem informar a Vossa Senhoria para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de Outubro do corrente ano, segunda-feira às 08h15min, no AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA.




Pauta:


· Apresentação do relatório do calculo tarifário pelo relator;


· Votação e aprovação da tarifa de transporte coletivo urbano. (GRIFO NOSSO)



Sem mais para o momento, cordiais saudações.



Atenciosamente.



Rodrigo de Lima dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Transporte




COMO ASSIM?


"Votação e aprovação da tarifa de transporte coletivo urbano"???



ATO SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 ÀS 8h, EM FRENTE A PREFEITURA!!!

Entidades protocolam pedido de instalação de Estatuinte

SEDUFSM, ASSUFSM e DCE aguardam manifestação do reitor, Felipe Müller


Rondon, Eloiz Cristino e José Luis Zasso assinaram documento antes de protocolá-lo ao Reitor

A SEDUFSM, a ASSUFSM e o DCE protocolaram na tarde desta quinta, 14, o pedido dirigido ao presidente dos conselhos superiores da universidade, reitor Felipe Müller, para que seja convocado um “processo estatuinte” na UFSM. Os motivos que levaram a essa solicitação são, entre outros argumentos, “a necessidade de discussão e aprovação de um novo estatuto para a universidade”. Para que sejam garantidos princípios como o da “gestão democrática”, da “transparência administrativa”, reafirmando os “ideais de uma universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada”, o entendimento é de que somente através de uma Estatuinte “exclusiva”.

O documento protocolado tem a assinatura do presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro, do coordenador geral da ASSUFSM, Eloiz Cristino, e do coordenador de Comunicação do Diretório Central de Estudantes, José Luis Zasso. Além do pedido encaminhado ao reitor, também foi anexada proposta para o funcionamento de uma Assembleia Estatuinte. A proposta foi construída de forma aberta á participação da comunidade pelas três entidades e se baseia numa discussão anterior, ocorrida entre os anos de 1992 e 1993 e relacionada ao mesmo tema: a Estatuinte.

Para Rondon de Castro, o que as entidades pensam é de que não adianta a universidade ir fazendo remendos ao atual estatuto da instituição. “É preciso uma mudança ampla, embasada na autonomia universitária, e para a qual a comunidade como um todo seja chamada a opinar, sem predominância de um segmento sobre o outro”, diz ele. Castro destaca que um dos pontos da proposta encaminhada ao reitor é a previsão de que os membros da Assembleia Estatuinte sejam eleitos em seus segmentos e depois venham a compor um conselho “exclusivo” de forma paritária. Aguarda-se para breve um pronunciamento do reitor, Felipe Müller, que se encontrava em viagem na tarde desta quinta.

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Ass. de Impr. da SEDUFSM

I Ciclo de Palestras e Debates – Segurança, Alimentar e Agrotóxicos.


I Ciclo de Palestras e DebAtes – Segurança Alimentar e Agrotóxicos.

Direito, Saúde e Meio Ambiente

de 18 a 22 de outubro 2010



Horário :

Mostra de curtas das 17:30h as 18:00h

Palestras e debates das 18:00h as 20:30h

Local: Anfiteatro Cláudio Mussoi prédio 42 – CCR - UFSM

EVENTO SERÁ TRANSMITIDO ONLINE PELO CANAL DA MULTIWEB – CPD – UFSM.


Programação:

18/10
Uso Seguro dos Agrotóxicos, um mito - Marcelo José Monteiro Ferreira - Departamento de Saúde Pública/UFC

19/10
Direito e Agrotóxico - Proteção do Consumidor e Segurança Alimentar - Alberi Querubini - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM. Especialista em Direito Ambiental. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário. Professor do I-UMA.

Bases de Sustentação da Saúde - Luiz Santos da Silva e Ruth Mauer da Silva - Nutricionistas - Consultório Vida e Equilibrio

20/10
Agrotóxicos e o Impacto na Vida dos Trabalhadores - Dra. Rosa Maria Wolf - Pediatra - CEREST Região Centro e Dra. Adriana Shamvetsakis - Médica do Trabalho - CEREST Vales

21/10
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - Prof. Renato Zanella, Dr. em Química Analítica
Direito à Alimentação - Professor Luis Ernani Bonesso de Araújo, Dr. em Direito pela UFSC - Professor e Coordenador do Curso de Direito da UFSM

22/10
Produção Orgânica e Segurança Alimentar - Prof. Dra. Magnólia A. S. da Silva - Faculdade de Agronomia/UGRFS

Inscrições gratuitas e limitadas pelo email : gaterrasul2000@yahoo.com.br



Evento Realizado em conjunto com o GRUPO DE AGROECOLOGIA TERRA SUL e a Coordenação de Saúde do DCE-UFSM

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Conheça o decreto do último aumento da passagem e tire suas próprias conclusões

DECRETO EXECUTIVO Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2009

Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências



O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e conforme deliberação do Conselho Municipal de Transportes,


D E C R E T A :


Art. 1º A partir da zero hora do dia 22 de março do corrente ano as tarifas do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus de Santa Maria terão o valor de R$ 2,00 (dois reais) e do transporte seletivo terá o valor de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) para os passageiros usuários pagantes em moeda corrente nacional.


Parágrafo único. Para usuários com descontos de 50%, em especial estudantes e empregados domésticos, o valor da passagem será mantido em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) até a zero hora do dia 21 de abril de 2009, data a partir da qual o valor da passagem passa a ser o do caput deste artigo.


Art. 2º Os reajustes de que tratam o presente Decreto estão embasados na Planilha elaborada no exercício de 2008, pela Secretaria de Município de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, na gestão 2005/08, com parecer favorável do Conselho Municipal de Transportes, registrado na ATA nº 172 do Conselho Municipal de Transporte.


Art. 3º Os reajustes previstos no presente Decreto somente passarão a ter vigência mediante o compromisso formal das empresas operadoras, no atendimento das seguintes condições:

  1. A implantação da passagem integrada até fevereiro de 2010;


  1. O reestudo dos pontos de paradas e respectivos abrigos de ônibus, em todas as linhas do sistema, em ação conjunta com a Prefeitura, tendo em vista a necessidade de modernização e conforto dos passageiros;


  1. Apresentação das informações contidas nos ofícios 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2009 SMTTMU – a partir de janeiro de 2009;


  1. A implantação de veículos dotados de equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais, até fevereiro de 2010;


  1. Ampla divulgação, dos horários e freqüências das linhas atuais;


  1. Apresentação de certidão negativa de débito com o Município de Santa Maria, até às 13h e 30min do dia 13 de março de 2009;


  1. Retirada de todas as ações judiciais porventura existentes contra o Município, que tratam sobre reajuste de tarifa do transporte coletivo por ônibus.


Art. 4º O não cumprimento do compromisso formal das empresas operadoras de que trata o artigo 3º não implementa a concessão de reajuste prevista no Artigo 1º do presente Decreto.


Art. 5º Após ouvido o Conselho de Transporte do Município será publicado Decreto fixando a nova metodologia de reajuste tarifário com critérios e prazos para análise do valor da tarifa e da qualidade dos serviços oferecidos.


Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos nove (09) dias do mês de março do ano de dois mil e nove (2009).


Cezar Augusto Schirmer

Prefeito Municipal



quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Transporte Público: Resposta ao MPE sobre manifestação da prefeitura de Santa Maria acerca da necessidade de licitação

No dia 30 de Julho o DCE da UFSM entregou uma Representação ao Ministério Público Estadual (MPE) denunciando o não-cumprimento da exigência legal de necessidade de licitação no transporte público de Santa Maria (notícias aqui e aqui).


Com a abertura da representação, o MPE pediu esclarecimentos ao município de Santa Maria, a resposta foi encaminhada ao DCE que voltou a cobrar a licitação das empresas concessionárias de serviços de transporte urbano de passageiros que atuam em Santa Maria, em resposta o DCE afirma que o "Município de Santa Maria não contrapôs a questão primordial colocada pela representação (...) ou seja, a falta de licitação no transporte coletivo urbano de Santa Maria. Conforme podemos verificar na manifestação do Município, não existe nenhuma previsão referente à licitação das linhas de ônibus (...) Nesse contexto, urge colocar a seguinte indagação: as alterações atuais, sem antes a realização de licitações, no transporte de Santa Maria, não beneficiariam, daqui alguns anos, as atuais empresas em um eventual processo licitatório, tendo em vista que as modificações em pauta lhes atingem diretamente?"

O documento agora deverá ser analisado pelo MPE que poderá abrir uma Ação exigindo o processo licitatório em Santa Maria. Acesse também a íntegra do documento entregue o MPE.

Na Luta Pelo Transporte Público de Qualidade - CESNORS FREDERICO WESTPHALEN

O movimento estudantil tem deixado sua marca na história do Brasil e não poderia deixar de ser desta forma no CESNORS/UFSM. Em 2006 em um momento de expansão do ensino superior público, é criado o nono centro da Universidade Federal de Santa Maria, o CESNORS. As necessidades dos estudantes fizeram com que se organizasse o Movimento Estudantil, para ser assim uma ferramenta de luta pela melhoria das condições de Ensino e defesa dos Direitos dos Estudantes, era o início do Movimento Estudantil (ME) coma fundação dos primeiros Diretórios Acadêmicos.

Os DAs inicialmente buscavam garantir as demandas básicas de qualquer estudante, que naquele momento eram transporte, alimentação, bolsas subsidiadas, professores, equipamentos para laboratórios, técnicos e casa do estudante.

Entre os principais problemas enfrentados pelos estudantes estava a questão do Transporte. Fatos como os altos preços praticados pela empresa responsável, ao mau fornecimento do serviço (culminando com uma agressão por parte de integrantes da empresa a um estudante dentro de um ônibus que fazia o transporte) e a ilegalidade com que o processo se deu por parte do poder público, resultaram em uma insatisfação geral dos estudantes do campus, que a cada dia passavam a ter mais presente dificuldades financeiras e problemas com a negação de vários de seus direitos garantidos.

A insatisfação tomou conta dos Estudantes, até que no final do mês de junho e começo do mês de julho de 2008 houveram dois dias de manifestação nas ruas de Frederico . A pauta principal era a Licitação do Transporte já que o que havia era somente uma concessão de linha feita pela administração da época. Acreditava-se que com um processo licitatório se diminuiria o preço da passagem que era de R$ 1,50 e se aumentaria a qualidade do serviço.

Entre idas e vindas o processo licitatório só ocorreu no final de 2009 após a troca de gestão na prefeitura. Com a licitação a empresa responsável pelo transporte fixou a tarifa em R$ 0,60, aumentou horários e passou a realizar um serviço de melhor qualidade que as demais empresas até ali prestavam. Porém o processo licitatório não trouxe o fim dos problemas relacionados ao transporte, já que sua elaboração não ocorreu em função da demanda dos Estudantes ou da Universidade, gerando problemas em sua execução.

Como era de se esperar, na primeira semana de aulas do 2º semestre de 2010, houve o aumento do preço da tarifa para R$ 1,00 e o corte de vários horários necessários, bem como a intransigência por parte da empresa em negociar uma saída para o problema que volta a perturbar os estudantes.

O aumento da tarifa proposto pela empresa, apoiado pela prefeitura e aceito pela Direção do CESNORS foi ilegal por não ter sido decretado de forma prévia pelo poder público e também por não ter sido feito uma apresentação de uma planilha de custos por parte da empresa que justificasse o aumento. A postura do DCE e dos Estudantes foi a de não aceitar os “acordos” propostos por parte da empresa responsável e pela prefeitura, que insistiam que a saída para o problema deveria ser a do aumento dos preços para que assim fossem garantidos os horários diurnos e noturnos. Desta forma a decisão foi de ir novamente as ruas e denunciar na justiça a ilegalidade do aumento da tarifa proposta pela empresa, e isto ocorreu com uma grande adesão dos estudantes. Neste ato público também entregamos uma pauta de reivindicação à prefeitura, exigindo soluções para os problemas dos estudantes. O resultado foi positivo para os estudantes, tendo a tarifa uma redução imediata para o valor original.

No final do mês de setembro de 2010 a empresa apresenta a justificativa através de uma planilha de custos contestável pedindo o aumento da tarifa, sendo aí atendida pela prefeitura.

Três coisas no processo do Transporte ao CESNORS de Frederico são necessárias de serem destacadas. A primeira é a de que a postura tomada pela prefeitura desde o começo foi a de apoiar o lado das empresas, ignorando o fato de que os Estudantes têm uma importância fundamental na economia e na comunidade de Frederico. A segunda e também lamentável, é a postura indiferente da Direção do Centro no sentido de não se posicionar a favor daqueles que dão sentido a uma instituição de ensino, os estudantes, ficando sempre sem posicionamento quanto a questões importantes da vida do Centro. A terceira e muito importante, é o desejo de inconformidade dos estudantes frente aos problemas que os atingem. Este fator foi responsável pela atuação forte do Movimento Estudantil frente a varias questões em especial a questão do Transporte, o que de certa forma provocou uma mudança cultural na Universidade e na sociedade frederiquense como um todo.

O DCE, o DAs, as executivas de curso e todos os estudantes estarão sempre alertas contra qualquer injustiça ou ferimento de seus direitos, seja na Universidade, seja na Sociedade como um todo, tendo um grande compromisso com os estudantes e permanece em Luta por uma Universidade Pública, Democrática e Popular, assim como por uma Sociedade justa, igualitária.


MAIRO PIOVESAN
Diretório Acadêmico de Agronomia UFSM/CESNORS
DCE/UFSM AVANTE
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Cordenação Reg.I

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

JUSM - Locais, Datas e Horários

Congresso técnico acontece ma segunda-feira, dia 4 de outubro, às 19, na Universitária.


MODALIDADE

DIA

LOCAL

HORÁRIO

FUTSAL

04 a 07/10

08/10

13 e 14/10

15/10

25 a 28/10

29/10

03 e 04/11

05/11

08 a 12/11

Ginásio 03

Ginásio 03

Ginásio 01

Ginásio 03

Ginásio 01

Ginásio 03

Ginásio 01

Ginásio 03

Ginásio 01

20h30min

19h

20h30min

19h

20h30min

19h

20h30min

19h

20h30min

 

FUTEBOL 7

09, 10/10

16, 17/10

30, 31/10

06, 07/11

Campo 7

Campo 7

Campo 7

Campo 7

8h

8h

8h

8h

 

VOLEIBOL

18, 19/10

Ginásio 01

20h30min

 

HANDEBOL

20/10

21/10

Ginásio 01

Ginásio 03

20h30min

20h30min

 

BASQUETEBOL

22/10

Ginásio 01

20h30min

 

Xadrez

Sinuca

Tênis de mesa

Truco

Canastra

 

16/10

16/10

17/10

23/10

24/10

Ginásio 02

DACTEC

Ginásio 02

União Universitária

União Universitária

8h30min

16h

14h

8h30min

8h30min

ATLETISMO

24/10

Pista

8h

 

Taco

24/10

Campos abertos

14h

 

 JUSM

LOCAL E HORÁRIO DAS MODALIDADES

 

 

Comissão Organizadora JUSM 2010.


JUSM - 800 Kg de alimentos arrecadados até agora

Algumas modalidades do JUSM tiveram inscrições prorrogadas


A 18º edição dos Jogos Universitários de Santa Maria (JUSM) já tem 800 Kg de alimentos não-perecíveis arrecadados. As inscrições encerrariam no dia de ontem (quinta-feira), mas foram prorrogadas em algumas modalidades.


O JUSM acontece de 4 de outubro até 12 de novembro, e pela primeira vez integra também os estudantes de Silveira Martins, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões. As inscrições ainda podem ser feitas no dia 14 de outubro das 14h às 21 na sala do DCE no bloco 21 da CEU II no campus em Camobi, e a partir das 16h30min na sede do DCE na CEU I, no centro de Santa Maria. Confira a lista de modalidades que as inscrições foram prorrogadas:


Voleibol

Handebol

Basquete

Xadrez

Truco

Canastra

Tênis de Mesa

Sinuca

Atletismo


Confira o Projeto Completo do JUSM.