Debate encaminha formação de Comissão para discutir Estatuinte

Evento aconteceu na noite desta quinta, 16, no auditório do sindicato docente

Cerca de 20 pessoas participaram do painel promovido pela SEDUFSM, com o apoio de ASSUFSM e DCE

O painel “Estatuinte Universitária”, com o subtítulo “O que queremos para a UFSM?” possibilitou um debate qualificado sobre o tema na noite desta quinta, 16, no auditório da SEDUFSM. Além da presença de representantes dos três segmentos da universidade, tiveram importantes contribuições o ex-reitor da UFSM, professora Tabajara Gaúcho da Costa, que dirigiu a UFSM no período em que foi instituída uma Assembleia Estatuinte (1989-1993), o ex-reitor por duas gestões, Paulo Roberto Sarkis, que na condição de diretor do Centro de Tecnologia, no início da década de 90, participou da discussão da Estatuinte.

Embora um dos pontos centrais da discussão tenha sido o caráter que se pretende para a universidade, houve um encaminhamento prático em relação ao que fazer neste momento. A sugestão do professor da UFSM, Carlos Pires, 2º vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN, de que se montasse um grupo com representação dos três segmentos foi bem aceita. Não apenas as representações dos técnico-administrativos e dos estudantes concordaram com a ideia. Os ex-reitores, Tabajara e Sarkis, corroboraram a proposta, que também foi elogiada pelo diretor do Centro de Ciências da Saúde, Paulo Afonso Burmann. O diretor do CCS destacou que a reforma universitária vem sendo implementada pela tática do “comendo pelas beiradas” e, que, por isso, é preciso estabelecer um calendário rápido para as discussões. Uma reunião dos três segmentos ficou marcada para a próxima quinta, 23, no campus da UFSM.

No painel organizado pela SEDUFSM, os convidados foram o ex-reitor Tabajara Gaúcho da Costa, o dirigente da ASSUFSM (sindicato dos Servidores), Eloiz Cristino, o coordenador de Comunicação do DCE, José Luis Zasso e o integrante da Regional RS do ANDES-SN, Carlos Alberto da Fonseca Pires. O coordenador do evento foi o presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro.

Logo ao início da exposição dos painelistas, Rondon leu uma correspondência eletrônica da chefe de gabinete do reitor justificando a não-participação no debate. Segundo a nota, tanto o reitor como o vice consideraram que pouco teriam a contribuir neste momento, pois as mudanças estatutárias estão em “fase embrionária”. Entretanto, na fala do presidente da SEDUFSM, já haveria um encaminhamento aos conselhos superiores de propostas de alteração no estatuto, o que colocaria em xeque a afirmação de que as propostas da Administração estariam em fase embrionária.

Processo político

O ex-reitor da UFSM, Tabajara Gaúcho da Costa, fez um pequeno histórico sobre os momentos políticos no Brasil e no mundo, entre a década de 60 até o período em que administrou a UFSM. Ele destacou que em sua gestão foi criada oficialmente uma Assembleia Estatuinte com caráter de exclusividade, sendo composta de forma paritária por membros dos três segmentos da instituição, com a participação da comunidade externa e com um prazo de 360 dias para a conclusão. Apesar da oposição aos avanços por parte da Estatuinte, por aqueles que o ex-reitor considera como “forças reacionárias”, destacou que um dos importantes legados das discussões da época foi a aprovação de uma “proposta político-pedagógica” para a UFSM.

Em sua explanação, Tabajara enfatizou um aspecto que considera essencial num processo estatuinte. Segundo ele, o “processo é político e não técnico”. Sob esse prisma, ressalta que as alterações não devem ser discutidas apenas no âmbito dos conselhos superiores, mas sim, com toda a comunidade. E ainda frisou: “Pior que não discutir com a comunidade seria apenas propor alterações que se restringissem ao pensamento da Administração da universidade”.

Centralidade do poder

No momento de sua exposição, o coordenador de comunicação do Diretório Central de Estudantes (DCE), José Luis Zasso, se disse preocupado com os encaminhamentos da reitoria em relação às mudanças no Estatuto. Segundo ele, o movimento estudantil como um todo está preocupado, tanto que, em 2009, um congresso estudantil na UFSM aprovou a realização de uma Estatuinte com membros paritários dos segmentos e com a presença da comunidade externa. Zasso avalia que uma das questões cruciais é a da “centralidade do poder”. No entendimento do estudante, o fato de o reitor presidir todos os conselhos superiores representa uma centralização de poder que não estaria mais condizente com a realidade atual.

O mesmo se refere à questão da “lista tríplice” que, a cada pleito à reitoria, precisa ser enviada ao Ministério da Educação. “O modelo da lista tríplice é defasado e abre espaço para o não respeito às decisões democráticas”, ressaltou.

Projeto coletivo

Para o integrante da coordenação geral do sindicato dos servidores (ASSUFSM), Eloiz Cristino, o que o segmento defende é a “construção de um projeto coletivo” para a universidade. Esse é um pensamento nacional, pois a Federação de Sindicatos de Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra) tem um projeto que se chama “Universidade Cidadã para os trabalhadores”. Cristino ressalta que um dos pilares da autonomia universitária é a “democracia interna”. O dirigente sindical considera criticável que em pleno regime democrático a “Administração se feche”. Ele se referiu à forma como vem sendo encaminhadas as propostas da Administração, como foi o caso das mudanças do vestibular e, agora, das alterações do estatuto.

No entendimento da ASSUFSM, a partir de deliberações com a categoria ao qual representa, um dos pontos aprovados é de que deveria haver um “Congresso Interno da Comunidade Universitária”. Nesta instância deliberativa é que deveriam ser feitas não apenas a reformulação do estatuto e do regimento da UFSM, como também a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Instituição – PDI.

Universidade que queremos

Em sua fala, o ex-presidente da SEDUFSM e atual diretor da Regional RS do ANDES-SN, professor Carlos Pires, enfatizou que todas as alterações que têm ocorrido na universidade pública brasileira se relacionam à concepção de Estado que os sucessivos governos buscaram implementar, que passa especialmente pelo enxugamento e esvaziamento das funções estatais. Pires destacou também que a universidade está estruturada com base no paradigma do que foi estruturado pela constituição de 1988. Portanto, questiona ele, se precisaria em primeiro lugar saber se o que foi discutido e aprovado na década de 80 encontra-se em consonância com a realidade atual.

Um dos debates essenciais para o diretor do ANDES-SN se refere à construção de uma proposta de universidade. Segundo ele, nos últimos anos, as entidades que representam os segmentos da instituição se afastaram e isso estaria inviabilizando a construção de uma proposta coletiva. “Quando falamos em uma carreira para os professores, precisamos nos perguntar antes que tipo de universidade queremos”, questionou Carlos Pires.

No desfecho do evento, houve perguntas da plateia e o debate. Em sua fala, quase ao fim, o presidente da SEDUFSM, Rondon de Castro, considerou que o ponto central das discussões é a “universidade que queremos”. Para ele, iniciativas como a de criação de um Centro de Ensino a Distância ligado diretamente à reitoria, somado à dimensão que as fundações e as terceirizações têm assumido na instituição, seriam um sinal de que a universidade, a cada dia, parece mais preocupada em “trabalhar para o mercado do que trabalhar para a sociedade”.

Texto: Fritz R. Nunes

Foto: Renato Seerig

Notícia no Site da SEDUFSM

Documento de reivindicações dos estudantes à Direção do CESNORS/UFSM

Nós Estudantes do Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul da Universidade Federal de Santa Maria, envolvidos no Movimento Estudantil através dos Diretórios Acadêmicos dos cursos, das Executivas de curso e do Diretório Central dos Estudantes manifestam seu compromisso com a luta estudantil e a garantia dos Direitos dos Estudantes, viemos através deste documento, destacar algumas das reivindicações/demandas tiradas em reunião.

· Abertura do Restaurante Universitário à noite, tanto em Palmeira como em Frederico, como forma de atender a demanda dos Estudantes dos cursos noturnos;

· Flexibilização da aquisição e reserva das refeições, principalmente em Palmeira das Missões;

· Aumento do número de funcionários no RU de Palmeira das Missões como forma de diminuir a burocracia para a aquisição e reserva das refeições;

· Garantia da abertura do Laboratório de Informática diáriamente e durante o meio-dia, assim como a solução dos problemas com os computadores e acesso a Internet;

· Abertura do Xerox ao meio dia e em mais horários, como forma da diminuir as filas e a demora no atendimento dos estudantes;

· Garantia da abertura da Biblioteca à noite e a ampliação do número de funcionários (bolsistas), para que haja mais agilidade e abertura em todos os horários que forem necessários aos estudantes;

· Aumento do número de vagas aos estudantes nos Conselhos Superiores (Conselho do Centro e Colegiado dos Cursos) como cumprimento da proporção de no minimo 15% de estudantes nos Conselhos;

· Garantia de Estrutura da Universidade para a realização de eventos do Movimento Estudantil;

· Garantia de deslocamento (onibus e passagens) para os eventos do Movimento Estudantil;

· Iluminação nos campus, para possibilitar o deslocamento noturno dos estudantes;

· Pavimentação dos Acessos ao campus de Frederico;

· Construção de paradas de Onibus nos campus;

· Abertura Imediata das Salas para o DCE, DAs e executivas de curso, como forma de realizar um trabalho direto de repasse de informações, realização de reuniões e depósito de documentação e informação a todos os estudantes da Universidade;

“Por uma Universidade Pública, Democrática e Popular”

Alunos da UERGS fazem protesto pedindo nomeação do Reitor eleito

Hoje pela manhã, mais de 200 estudantes, funcionários e professores da Universidade Estadual do Rio Grando do Sul reuniram-se na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, pedindo que a governadora Yeda dê posse ao novo reitor, eleito através de voto direto. A mobilização reuniu alunos de todo o estado, e representantes do Sinpro/RS (Sindicato dos Professores Particulares do RS), Associações de Docentes e Servidores da UERGS (ADUERGS e ASSUERGS) e do DCE.

Além do respeito à decisão democrática, que ocorreu há dois meses, os manifestantes pediram também a contratação de professores já aprovados em concurso público, a abertura das discussões do plano de carreira dos professores e funcionários e o aumento da previsão orçamentária da UERGS para 2011, uma vez que ainda é responsabilidade do atual governo. O conselheiro representante dos discentes no Conselho Superior Universitário Marcos Pesce Pinto disse que as demandas da universidade não são repassadas ao governo do Estado pela atual reitoria. “Nós tentamos contato com o Estado e não temos nenhuma manifestação formal de que que ocorrerá essa nomeação”, ressaltou.

Para o DCE da UFSM, a universidade estadual, pública e gratuita, é direito da população gaúcha, que necessita de mais essa alternativa de ensino superior. Nos últimos anos, a UERGS passa por ingerência política, sucateamento e falta de professores e funcionários, prejudicando a qualidade de ensino.

Com Informações do Correio do Povo e do site mauriciopiccin.com.br

DCE participa de debate sobre "Estatuinte Universitária"

Evento acontecerá na quinta, 16 de setembro, às 19h, no auditório da SEDUFSM

O que queremos para a UFSM? Esta interrogação dá título ao painel que a SEDUFSM promove na próxima quinta, 16 de setembro, às 19h, na sede da seção sindical. O objetivo do evento, que reunirá também o sindicato dos servidores (ASSUFSM) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), é de levantar subsídios para uma futura Estatuinte na instituição.

Em eventos públicos, representantes da reitoria da UFSM têm manifestado o pensamento de que a atual Administração quer reelaborar o estatuto da universidade. Entretanto, não se sabe em que termos essas alterações serão feitas, se haverá participação de todos os segmentos ou não. Respondendo a um convite feito pela SEDUFSM à participação do evento que acontece na quinta-feira, o reitor Felipe Müller, através de sua chefe de gabinete, disse que “...ainda não teria muito a contribuir, visto que a Readequação sobre Estatuto e Regimento na UFSM, se encontra em fase embrionária”.

Tendo em vista que se fala na Estatuinte, mas pouco se discute a respeito dela, o sindicato docente se propõe a dar o pontapé inicial nesse debate. Dentre os painelistas foi convidado o professor Tabajara Gaúcho da Costa, reitor da UFSM no período de dezembro de 1989 a dezembro de 1993. Foi durante a Administração Tabajara que houve a experiência de discussão da “Estatuinte Universitária”, que acabou não tendo o êxito que se esperava.

Na época, quem foi chamado inicialmente a coordenar o debate sobre o tema foi o professor Sérgio Pires, que faleceu precocemente. Acabou assumindo a dianteira dos trabalhos, o então pró-reitor de Assuntos Estudantis, professor Marco Aurélio Oliveira da Silva. Um pouco desse histórico estará sendo resgatado pelo ex-reitor Tabajara.

Participam também da mesa como painelistas o representante da ASSUFSM, Eloiz Cristino, o representante do DCE, José Luis Zasso e o diretor do ANDES-SN, pela secretaria regional do RS, professor Carlos Pires. A coordenação do evento será do presidente da SEDUFSM, professor Rondon de Castro.

Texto: Fritz R. Nunes

Ass. de Impr. da SEDUFSM

Estudantes ocupam reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Membros do DAMED-UFSM, que estavam em Porto Alegre para o EREM, participam de ocupação histórica da Reitoria

Fonte: Comissão de Comunicação da Ocupação da reitoria da UFCSPA

70 estudantes de Medicina ocuparam na tarde de ontem (06) a Reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a antiga Fundação. A principal reivindicação é um novo espaço para o centro acadêmico, demolido pela direção da Reitoria para a construção de um prédio no inicio do ano. Os alunos estão mobilizando um ato na parte externa da UFCSPA que deve ser realizado hoje pela manhã.

Os estudantes participam do XV Encontro Regional dos Estudantes de Medicina (EREM), realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o grupo está alojado o quinto andar do prédio principal da faculdade de forma pacífica. De acordo com o estudante de Medicina Rodrigo Ferrari Zeni, conselheiro consultivo e ex-presidente do Centro Acadêmico XXII de Março: "Tínhamos um espaço de 100 metros quadrados no prédio antigo, demolido no início deste ano. Agora, a sala provisória tem dois metros quadrados. Queremos um local adequado para nossas atividades", afirma.

Alunos de outras instituições do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, participantes do EREM, ocupam a Reitoria. O grupo foi ouvido pelo vice-reitor da UFCSPA, Cláudio Augusto Marroni, que explicou aos estudantes que a Reitoria não tomará nenhuma medida imediata. A Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) apoia e está presente na ocupação. "Apoiamos o C.A. XXII de Março na ocupação da Reitoria e na sua luta pelo direito de livre associação política que foi arbitrariamente retirado a partir do momento que demoliram a antiga sede. Os Centros Acadêmicos e o Movimento Estudantil sempre cumpriram um importante papel na luta pela democracia na sociedade brasileira e é isso que nós, da DENEM, reivindicamos neste momento", diz Babington Rodrigo Silva, coordenador regional Sul/1 da executiva.

Atualizado - 9/10

Os alunos de Medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) deixaram a reitoria da instituição no começo da tarde desta quinta-feira. Desde segunda-feira, os estudantes protestavam no local por uma sala própria para o Centro Acadêmico e a criação de uma área de convivência. Conforme a assessoria da reitoria, todas as reivindicações dos alunos foram atendidas.

A sala própria para o Centro Acadêmico será instalada no novo prédio, ainda em construção. Até lá, os alunos poderão usar a sala 104 do prédio da UFCSPA. Estiveram presentes na reunião desta tarde três representantes da Universidade e três representantes dos estudantes, onde foi assinado um termo de compromisso garantindo aos alunos que as reivindicações serão atendidas.

Megafone DCE - Debate sobre Limite da Propriedade da Terra

O Megafone DCE da última terça-feira, dia 31 de agosto, foi especial sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra e sobre o Plebiscito Popular organizada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que conta com apoio de diversas organizações da sociedade civil brasileira, como pastorais, entidades e movimentos sociais.

O programa teve a presença de Antônio Cossetin, da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da historiadora e mestranda em Educação da UFSM, Sabrina Bragança, e dos acadêmicos Diego Pitirini do DCE da UFSM e do Diretório Acadêmico Orlando Nobre da Agronomia (DAON) e André Volpato do DAON e do Núcleo de Apoio a Reforma Urbana e Agrária (NARUA).

Confira a íntegra do programa:

Para saber mais sobre o Plebiscito acesse o site da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

A petição de apoio à lei de autoria popular pelo limite da Terra pode ser assinada aqui.

Debate sobre limite de terras será nesta terça-feira na UFSM

do portal UFSM

da Assessoria de Comunicação Integrada do CCR

e da Coordenação de Comunicação do DCE-UFSM

O Diretório Acadêmico do curso de Engenharia Florestal e o Núcleo de Apoio à Reforma Urbana e Agrária, o NARUA, convidam a comunidade a participar do debate que será realizado hoje na UFSN sobre o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, que acontecerá no Brasil entre os dias 1º e 7 de setembro. O debate terá a presença de Antônio Cossetin, representando a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O evento é aberto ao público e ocorre nesta terça-feira, 31 de agosto, às 19h30min, na sala Cláudio Mussói, no prédio 42 do campus. Cossetin também é entrevistado de hoje no Megafone DCE. O programa vai ao ar Ao Vivo às 17h05 nos 800 AM da Rádio Universidade e no www.ufsm.br/radio

Resolução modifica cerimônias de formatura na UFSM

do Portal UFSM

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM aprovou no dia 20 de agosto a Resolução N° 024/2010, que normatiza as formaturas na instituição. O documento revoga a Resolução N° 002/2010, que tratava do mesmo assunto.

Entre as principais modificações que traz a nova resolução, está o parágrafo que determina que cerimônias de formatura propostas fora do período estipulado pelo calendário acadêmico devam ser aprovadas pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por solicitação da direção do centro e com antecedência mínima de 15 dias do evento.

Outro trecho da resolução estabelece que o formando que tenha optado pela formatura em gabinete poderá participar da formatura solene, entrando com os demais, porém trajando as vestes talares completas (já com capelo), limitando-se a receber os cumprimentos dos componentes da mesa oficial.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prograd

Informação adicional:

Na reunião do CEPE do dia 6 de Agosto o Centro de Tecnologia pediu uma autorização especial ao Conselho para que pudesse aceitar pedidos de formatura de gabinete, que com a Resolução 002/2010 passou a ser atribuição do CEPE. À época a solicitação do CT foi atendida, porém a bancada estudantil, indicada pelo DCE, se manifestou sobre vários outros pontos da Resolução, em especial à proibição de aluno formado em gabinete participar da cerimônia solene. Felizmente, por solicitação do DCE, esses pontos foram corrigidos pela PROGRAD.

Semana da Calourada - Programação

Terça

11h30

Jair Gonçalves -

Local em frente ao RU Novo

20h00

Assistência Estudantil e a expanção da UFSM

Quarta:

11h30

Banda Sobretudo Blues

Quinta

11h30

Rinoceronte

Sábado

20h00

Discussão sobre o centenário de Adoniran Barbosa

23h59 Boate do DCE com o Quarteto do Samba

Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra - Vídeo

Conselho de DAs da UFSM reuniu-se Quinta-Feira(19-08)

O CEB - Conselho de Entidades de Base (Diretórios Acadêmicos), instância superior ao DCE no movimento estudantil da UFSM, reuniu-se na última quinta-feira (19/8) à noite na sede do DCE-centro.

Dentre as pautas constavam os Informes das atividades, eventos e lutas construídas pelos DAs e DCE; o JUSM - Jogos Universitários de Santa Maria; e o ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.



Informes:

- DACEFD (Educação Física): relato Calourada CEFD; Licenciatura Ampliada estará na pauta da Semana Acadêmica; ENEF 2011 será na UFSM;

- DCE: luta pelo transporte público em Frederico Westphalen, ato com 250 pessoas reduziu a tarifa de volta pra R$ 0,60;

- DAON (Agronomia): relato Calourada Agronomia; 53º CONEA foi realizado na UFSM; FEAB-SM se proporá a assumir o NTP de Relações Internacionais da FEAB;

- NARUA (Núcleo de Apoio à Reforma Urbana-Agrária): relato da construção do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra e que haverá debate no dia 31/8 as 19:30hs no Auditório do CCR;

- DLD (Direito): nova gestão Atitude e Assembléias Gerais do curso devido a falta de professores;

- DCE: questão das formas de ingresso na UFSM, foi tirada comissão com a reitoria para seguir discutindo, com dois estudantes: Zasso pelo DCE e Marcos do DACE se propôs a participar também;

- DACE (Centro de Educação: com nova gestão, estão pautando o xerox do Centro de Educação;

- DCE: relato da reunião com reitoria sobre abaixo-assinado da assistência estudantil, reitoria não quer aumentar teto para conseguir o benefício sócio-econômico para 1,5 salários, nem disponibilizar transporte intercampi periódico; Ponto de Carona, agora é pra sair;

- Silveira Martins: atos dos estudantes com DCE por assistência estudantil, agora irão iniciar negociação para implementação da moradia estudantil em uma escola desativada;

- DACAR (Arquivologia): situação complicada do curso de Arquivologia;

- DAENF (Enfermagem): Manifestações da sociedade em defesa do Conselho Municipal de Saúde;

- DCE: Calourada II/2010 será na semana dos dias 30/8 a 4/9 e contará com diversas atividades;


Em relação ao JUSM, discutiu-se que os Jogos Universitários de Santa Maria serão realizados em Outubro e que as seletivas deverão ser realizadas em Setembro pelos Diretórios Acadêmicos. Outro grande desafio no que diz respeito ao JUSM deste ano é que pela primeira vez este deverá envolver todos os campi da UFSM e não apenas as universidades de Santa Maria, o que ainda está em discussão sobre como irá ocorrer.

Já sobre o ENADE, os Diretórios realizaram uma boa discussão sobre esta pauta, sob a qual o movimento estudantil da UFSM possui uma série de críticas. Ressaltou-se sobre a importância desta discussão ser realizada com antecedência para que os estudantes possam tirar um posicionamento prévio quanto ao ENADE, não deixando para discutir este tema na última hora.

O ENADE 2010 será realizado no dia 21/11 em todo país para os cursos de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Zootecnia, cursos superiores de Tecnologia em Agroindústria, Agronegócios, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia.

No debate realizado, ressaltou-se que o ENADE é parte do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), sistema que substituiu o antigo Provão, sendo composto por uma Avaliação Externa do MEC, uma Avaliação Interna da instituição de ensino e pelo ENADE. Dentre as críticas dos estudantes ao ENADE está o fato de manter diversos elementos negativos presentes no Provão, como a obrigatoriedade em se fazer a prova (se o estudante selecionado não vai fazê-la, corre o risco de não receber o diploma); o fato de ser uma avaliação nacional que desconsidera as especificidades regionais e que não avalia o processo educacional, mas apenas o resultado deste em apenas um turno de prova, dentre outros elementos citados.

Outra questão comentada foi sobre os objetivos do MEC em se realizar tal avaliação, que é o ranqueamento de cursos e instituições, tanto públicas, como privadas, através do IGC - Índice Geral de Cursos, do qual o ENADE compõe 60% do valor da qualidade do curso, acabando por responsabilizar mais o estudante pelo resultado do curso, do que pelas condições de ensino colocadas para os acadêmicos (número de professores, laboratórios, livros, assistência estudantil, etc). O ranqueamento faz com que os cursos ofertem bolsas e disciplinas “pré-ENADE” para que os estudantes tirem boas notas na avaliação, mascarando assim a realidade do curso.

Com o objetivo de aprofundar esta discussão e definir qual será a intervenção dos estudantes na questão do ENADE (apontando no sentido da campanha pelo boicote ao ENADE), foi deliberado a criação do Fórum de Avaliação Institucional da UFSM, que terá por papel discutir o ENADE-SINAES, assim como qual a proposta de Avaliação Institucional dos estudantes da UFSM. Este Fórum será composto inicialmente pelo DCE, DAON, DAEF, DAENF, DACAR, DATA e DA Silveira Martins, e esta pauta irá retornar a discussão nos próximos Conselhos de DAs.

Na UDESSM, Assembléia funda novo Diretório Acadêmico

Na manhã do dia 20 de agosto, reunidos os estudantes dos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental e Tecnologia em Agronegócio, foi fundado um novo Diretório Acadêmico na UDESSM-UFSM (Unidade Descentralizada de Ensino Superior em Silveira Martins), representando os dois cursos: o DAEGAA (Diretório Acadêmico dos Estudantes de Gestão Ambiental e Agronegócio). Dentre as pautas constavam a fundação do DAEGAA, a discussão do Estatuto da entidade, a escolha da Comissão Eleitoral e a questão da sede do DA. Também foi tirada uma comissão para tratar da implementação da CEU (Casa do Estudante Universitário) em Silveira Martins e discutido a questão do transporte entre Santa Maria e Silveira Martins.

Representando o DCE-UFSM e a UNE, esteve presente o acadêmico de História Pedro Sérgio da Silveira, que ressaltou a importância da organização estudantil para lutar pelos seus direitos, especialmente no atual contexto de expansão da UFSM, que tem gerado uma série de demandas no que diz respeito à Assistência Estudantil nos novos campi da instituição.

Após a Assembléia alguns estudantes visitaram a futura sede dos Diretórios Acadêmicos da UDESSM, o espaçoso sótão do prédio.

Parabéns galera e força na luta!

Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

Sociedade brasileira terá a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro.

por Assessoria de Comunicação FNRA

Falta menos de um mês para o início do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio.

Durante os dias 15 e 17 de julho, cerca de 100 representantes de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade de todos os estados da federação, estiveram reunidos em Brasília para a II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

No encontro foram aprofundados estudos sobre a questão fundiária do país, em que os participantes expuseram a realidade de cada região brasileira. As atividades contaram com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. Além das análises, foram debatidas e planejadas ações de divulgação, organização e articulação da semana da coleta dos votos.

Os estados já estão organizados em comitês compostos por diferentes entidades e organizações. A partir dos comitês estaduais, estão sendo formados os comitês regionais, onde municípios das diferentes regiões também estão sendo inseridos no processo.

Dentre os encaminhamentos da plenária, foi definido o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra, que será realizado no dia 12 de agosto, em memória a mártir Margarida Alves, camponesa assassinada em 1983. Neste dia os articuladores do Plebiscito Popular farão um grande mutirão de formação da sociedade brasileira que já está sendo conscientizada sobre a realidade agrária do país.

Abaixo-Assinado pelo Limite da Propriedade da Terra - Clique e Participe

A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular! - Vamos à luta

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. Portanto,

• Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
• Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.

Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

• Intensifique a divulgação;
• Ajude a organizar os locais de votação;
• Participe de alguma mesa de votação;
• VOTE;
• Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades.

Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra

1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

Para mais informações:

http://www.limitedaterra.org.br/ e http://twitter.com/limitedaterra

Estudantes na luta pela Saúde Pública de qualidade!

Sempre escutamos que “precisamos fiscalizar o que os governantes fazem”, mas é preciso ter claro que só é possível através de espaços para a participação. Neste sentido, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira foi, na instituição do SUS, garantir os Conselhos de Saúde como “órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros” (LEI Nº 8.142, DE 1990).

O problema é que quando temos um governo que não executa satisfatoriamente as políticas de saúde e um Conselho de Saúde que cumpre seu papel de exigir que os recursos públicos sejam bem empregados e participa da formulação de políticas e não é respeitado, os governantes tentam passar por cima do Conselho. E essa é a situação pela qual estamos passando em Santa Maria.

A saúde pública em Santa Maria vai de mal a pior, podem perguntar aos usuários do sistema, aos profissionais e aos estudantes da saúde. Temos uma total falta de planejamento; a rede de serviços está desorganizada; Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial desestruturados; falta de profissionais médicos, profissionais de enfermagem, agentes comunitários; filas enormes para exames; etc.

Por esses problemas, as metas de 2009 não foram atingidas e, cumprindo seu papel, o Conselho Municipal de Saúde reprovou o relatório da gestão Schirmer/Farret. Como resposta, a base governista na Câmara de Vereadores tenta criar uma lei que interfere no funcionamento interno do conselho como forma de retaliar e enfraquecer o controle social. O parecer do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde é de que a proposta é inconstitucional. É preciso deixar bem claro que QUEM APÓIA ESTE ABSURDO ESTÁ TRABALHANDO CONTRA OS INTERESSES DA POPULAÇÃO.

Devido a presença de muitos manifestantes contrários à aprovação, entre eles associações comunitárias, sindicatos e estudantes, a votação da proposta de lei foi transferida de terça-feira, dia 17/08, para quinta-feira, dia 19/08 – 10:30 h.

Estaremos lá novamente, junto à população de Santa Maria, na luta por uma saúde pública de qualidade e contra os desmandos do governo Schirmer/Farret!

Leonardo da Silva Soares

Diretório Acadêmico da Enfermagem (DAEnf)

Coordenação de Saúde - DCE-UFSM

Protesto pela Redução da Tarifa no CESNORS

“Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil”. Esta foi uma das frases que a comunidade frederiquense ouviu nesta manhã no centro de Frederico Westphalen.
O “coro”, cerca de 200 pessoas (segundo a Brigada Militar), fez parte de um protesto, que os acadêmicos do Centro de Educação Superior Norte do RS, Cesnors, fizeram da Praça da Matriz até a Prefeitura e posteriormente até o Ministério Público da cidade.

Usando narizes de palhaço e com apitos, os manifestantes buscavam melhorias e transparência no processo de aumento da passagem por parte da empresa São Jorge, o qual faz o transporte até o Cesnors. Segundo o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Mairo Piovesan, a manifestação busca denunciar o processo ilegal do aumento da tarifa.

- Nós queremos, com essa manifestação, um processo transparente, democrático, justo e legal do procedimento de aumento da passagem do transporte até o Cesnors. Se tiver que ter um reajuste, que tenha, mas que tenha de forma legal -, salientou Mairo Piovesan.

O documento entregue ao Prefeito Municipal, José Panosso, consta as principais reivindicações dos estudantes. Entre elas estão: aumento de horários (incluindo horários à noite para os cursos noturnos do Cesnors), melhor estrutura nas paradas de ônibus, cumprimento do trajeto da licitação em todos os horários, entre outros.


Angélica Aires – Assessoria de Imprensa do Cesnors/Agência DaHora

Prefeitura ATACA Conselho Municipal de Saúde

O Controle Social no município de Santa Maria vive o maior ataque a sua independência e autonomia desde a sua criação e organização como forma de manifestação da sociedade civil e de expressão das necessidades de saúde da população santamariense através da democracia participativa.

Esta tramitando na câmara de vereadores projeto de lei de autoria da vereadora Maria de Lourdes que altera a lei de criação do CMS. Alteração essa que não responde a necessidade de adequação do CMS a resolução 333/03 do Conselho Nacional, mas responde sim a necessidade do gestor de intervir de alguma forma nas decisões do CMS. Ainda não conseguimos ter acesso ao teor completo do projeto, porém um único artigo que nos chegou ao conhecimento, interfere no direito privado das entidades com acento no CMS de indicar seus representantes, isto daqueles que vão falar em nome da entidade. Esse artigo diz que a entidade deverá indicar um conselheiro pelo período de 1 ano, que poderá reconduzi-lo por mais um ano e depois disso esse conselheiro deverá se afastar do CMS só podendo retornar um ano depois. Ao nosso ver isso é absolutamente anti democrático e cerceador da liberdade da entidade de indicar que ela achar melhor para representá-la, mesmo que essa permanecia no CMS seja por tempo indeterminado.

Tal indicativo a nosso parecer nada mais é do que uma forma de manter o conselho formado por conselheiros novos que nada entendem dos tramites da saúde e assim possam ser mais facilmente manipulados pelo gestor. Se isso não fosse verdade certamente a vereadora teria procurado o conselho para falar da construção do projeto e não trabalhado da forma como fez, pois ficamos sabendo do caso por absoluto acaso na quinta feira passada.
Segundo informações que recebemos o projeto esta em regime de urgência e deverá ser votado já na terça feira próxima, pois será feita 2 reuniões em uma (fecha uma e reabre outra) para acontecerem as 3 reuniões necessárias para ir a votação.
Outro fato que nos surpreende é que esse projeto tem vício de origem, pois é originário da própria câmara e pelo que tínhamos conhecimento esse tipo de projeto só pode vir via executivo e com ata de encaminhamento pelo Conselho. Claro se for aprovado entraremos na justiça, mas os senhores sabem como isso é demorado.

Conversamos com o CES que também ficou boquiaberto da atitude da nossa câmara, pois o próprio conselho estadual e os demais conselhos não tem essa pratica e nem esse indicativo em suas leis. O mais surpreendente é que tal projeto veio de uma câmara que se diz democrática e que defende a reeleição de seus membros por tempo indefinido, certamente se fosse os mandatos deles essa lei não passaria da porta de entrada da câmara.

Bom, mas o que podemos fazer? precisamos encher a câmara de vereadores terça feira próxima a partir das 10 e 30 hs do maior número de pessoas possível, as entidades conselheiras devem levar o maior número de pessoas para pressionar os EDIs, as associações de moradores devem levar a comunidade, os sindicatos muitos sindicalizados da base, as associações de trabalhadores também devem levar as bases, pois essa será a única forma de impedirmos tal interferência no controle social.

Venha Para a Caminhada pela REDUÇÃO DA TARIFA no CESNORS-UFSM - Terça, dia 17!

Assembleia estudantil reúne mais de 100 acadêmicos no Cesnors

Na tarde da quinta-feira,12, os acadêmicos da UFSM-Cesnors, campus de Frederico Westphalen, se reuniram para definir o posicionamento dos estudantes em relação ao aumento no valor das passagens do transporte até o Centro. Mais de cem acadêmicos participaram da assembleia estudantil organizada pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE da Universidade Federal de Santa Maria. Na tarde do, dia 11, o Diretório se reuniu com representantes do poder público, empresa de ônibus e do Cesnors, não chegando a um acordo. O debate aberto na tarde desta quinta-feira em relação ao aumento no valor da passagem, que segundo informações aconteceu de forma ilegal, despertou o interesse dos estudantes de todos os cursos, já que o transporte coletivo é um serviço necessário a maioria dos acadêmicos. O aviso prévio em relação ao aumento do custo, realmente não ocorreu o que deu maior ênfase à discussão.



Fábio Pelinson – Assessoria de Imprensa do Cesnors / Da Hora

Na Luta Pelo Tranporte Público de Qualidade - CESNORS FREDERICO WESTPHALEN

O movimento estudantil tem deixado sua marca na história nacional e não poderia deixar de estar no CESNORS/UFSM. Em 2006 em um momento de expansão do ensino superior público, é inaugurado o nono centro da Universidade Federal de Santa Maria, o CESNORS. Tudo era novo. Tudo era um desafio (e continua sendo). Isso despertou os primeiros acadêmicos para a organização. Era o início do Movimento Estudantil (ME) coma fundação dos primeiros Diretórios Acadêmicos.

Os DAs inicialmente buscavam garantir as demandas básicas de qualquer estudante, que naquele momento eram transporte, alimentação, bolsas subsidiadas, professores, equipamentos para laboratórios, técnicos e casa do estudante.

Entre os principais problemas enfrentados pelos estudantes estava a questão do Transporte. Fatos como os altos preços praticados pela empresa responsável, ao mau fornecimento do serviço (culminando com uma agressão por parte de integrantes da empresa a um estudante dentro de um ônibus que fazia o transporte) e a ilegalidade com que o processo se deu por parte do poder público, resultaram em uma insatisfação geral dos estudantes do campus, que a cada dia passavam a ter mais presente dificuldades financeiras e problemas com a negação de vários de seus direitos garantidos.

A insatisfação tomou conta dos Estudantes, até que no final do mês de junho e começo do mês de julho de 2008 houveram dois dias de manifestação nas ruas de Frederico . A pauta principal era a Licitação do Transporte já que o que havia era somente uma concessão de linha feita pela administração da época. Acreditava-se que com um processo licitatório se diminuiria o preço da passagem que era de R$ 1,50 e se aumentaria a qualidade do serviço.

Entre idas e vindas o processo licitatório só ocorreu no final de 2009 após a troca de gestão na prefeitura. Com a licitação a empresa responsável pelo transporte fixou a tarifa em R$ 0,60, aumentou horários e passou a realizar um serviço de melhor qualidade que as demais empresas até ali prestavam.

Porém e como era de se esperar, na primeira semana de aulas do 2º semestre de 2010, houve o aumento do preço da tarifa para R$ 1,00 e o corte de vários horários necessários, bem como a intransigência por parte da empresa em negociar uma saída para o problema que volta a perturbar os estudantes.

O aumento da tarifa proposto pela empresa, apoiado pela prefeitura e aceito pela Direção do CESNORS foi ilegal por não ter sido decretado de forma prévia pelo poder público e também por ter sido feito sem uma prévia justificativa da empresa através de planilha de custos. Segundo a empresa se não houver um reajuste da tarifa o serviço será prejudicado, sendo encerrada a prestação do serviço à noite e sendo retirados horários diurnos, já que a empresa estaria com prejuízos em vista do baixo preço da passagem.

O DCE sempre esteve preocupado com esta situação e desta forma se reuniu ontem dia 11 na prefeitura com a empresa, a universidade e representantes do poder público. Esta reunião se tratou na verdade de uma aliança entre empresa, universidade e prefeitura na defesa do aumento da passagem (embora ilegal pela forma que ocorreu) como condição imposta pela empresa para a continuidade do serviço, ou seja, a situação foi colocada assim: ou nós enquanto DCE aceitávamos o aumento ilegal da tarifa para R$ 1,00 e teríamos um atendimento normal do serviço (noturno e diurno), ou a tarifa ficava em R$ 0,60 e perderíamos horários e o atendimento do serviço também à noite.

A postura que tomamos imediatamente foi de repúdio com a situação que nos impuseram deixando claro que estávamos sendo vitimas de chantagem, já que nos exigiam uma tomada de decisão com relação ao aumento ou não da tarifa como condição para a normalização ou não do serviço pela empresa.

Desta forma temos por compromisso levarmos o tema para um debate mais aprofundado com os estudantes e vamos trazer a questão para ser discutida em Assembléia Estudantil para que possamos assim esclarecer os pontos importantes deste processo. E claro tornar o processo de decisão do conjunto de estudantes o mais democrático possível, para que possamos nos manter combativos perante a questão do transporte estudantil do CESNORS.

Assinam este documento:

Diretório Central dos Estudantes Gestão AVANTE

Federação dos Estudantes de Agronomia - FEAB

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF

Diretório Acadêmico de Agronomia

Diretório Acadêmico de Engenharia Florestal

Diretório Acadêmico de Jornalismo

Diretório Acadêmico de Engenharia Ambiental

Diretório Acadêmico de Relações Públicas
MOVIMENTO REBELE-SE 

Confira na íntegra o debate de ontem entre os candidatos à Presidência da República

Com a intenção de colaborar para o voto consciente dos eleitores, o Blog do DCE da UFSM disponibiliza agora a íntegra do primeiro debate entre os candidatos à presidência, transmitido ontem pela Band, (no mesmo horário de Inter e São Paulo pela Copa Libertadores). O debate teve a presença dos candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plinio de Arruda Sampaio (PSOL):