Nós, estudantes da UFSM, estamos fechando a
entrada da reitoria para garantir a nossa autonomia como moradores da
Casa do Estudante. O processo de ocupação do prédio se deu a partir da
nova resolução de moradia, aprovada na
reunião do Conselho Universitário (CONSU) do dia 26/09. A resolução do
Conselho significa um retrocesso por ir contra a autogestão dos
estudantes, conquistada em um processo de lutas que já dura quatro
décadas, além de burocratizar ainda mais o acesso a Casa.
Historicamente, a reitoria não se posta do lado dos estudantes quando
estes reivindicam os seus direitos. Assim, decidimos coletivamente pelo
trancamento total, entendendo-o como uma crucial forma de pressão
política para que a nossa demanda seja atendida. Pelo fato de já termos
construído e apresentado uma proposta de resolução que já foi ignorada
na fatídica reunião do CONSU, temos poucas garantias que as nossas
demandas sejam atendidas na nova reunião do Conselho, que ocorrerá nesta
sexta-feira, dia 10. Apesar disso, sabemos de sua necessidade e
permitiremos a entrada dos Conselheiros para que ela ocorra, por ser o
único espaço que legitima a revogação.
Esta resolução que
motiva a nossa ocupação (e consequentemente o trancamento do prédio)
apresenta três pontos que atacam a nós, estudantes:
1 – O
edital específico para acessar a Casa do Estudante, que poderá levar até
noventa dias para ser aberto, o que dificulta ainda mais o processo de
entrada de novos moradores.
2 – A criação do Conselho de
Moradia, que dá poderes abusivos à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE), ferindo a autonomia de gestão das vagas das Casas.
3 – A
incumbência dada ao Conselho de realizar as trocas internas, bem como
as confirmações de vagas. Se as confirmações não acontecerem no prazo
estipulado, o morador será imediatamente expulso. Além de mais lento, o
processo ficará menos humano.
Trazemos também a pauta da
construção da Moradia Indígena, direito étnico que deve ser garantido na
construção das ações afirmativas. Diferente das outras Casas, a Moradia
Indígena possui dinâmicas e estruturas específicas. Para que essas
demandas sejam atendidas, se faz necessária a construção de um núcleo
organizativo autônomo, onde estes estudantes possam deliberar por si
próprios em suas representações. Por isso, abriremos espaço para que uma
reunião, acordada entre o reitor e os estudantes indígenas nos momentos
iniciais da ocupação, seja realizada dentro da reitoria.
Nós
moradores da Casa do Estudante, filhos de trabalhadores e trabalhadoras,
sabemos que a Casa representa a nossa permanência na Universidade, uma
necessidade, um lar que nos acolhe nesta importante fase da nossa vida.
Isto não é um favor, é nada menos do que a obrigação da Universidade de
garantir esse direito essencial. Um lugar para morar enquanto se estuda
não é pedir muito. Moradia não se adia. Precisamos dela, autônoma e
democrática, agora. Se isso demorar um segundo a mais, seguiremos
ocupando, trancando. Lutando para garantir o fundamental direito de
morar.
Revogação já!
*Manifesto redigido coletivamente pelo grupo de ocupação
