quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Planilha do cálculo tarifário do transporte coletivo urbano de Santa Maria - Janeiro 2015

Estamos publicizando a a planilha do cálculo tarifário do transporte coletivo urbano de Santa Maria - Janeiro 2015, que é usada como base para "justificar" o aumento da tarifa.

Mais um carnaval, mais um aumento de tarifa

       No dia 09 de fevereiro ocorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de Transporte (CMT) de 2015. A pauta foi aprovação das planilhas e o aumento da tarifa para R$2,93. A planilha que embasa o aumento apresenta diversos dados que “justificam” a alteração, como o aumento do preço do combustível e dos insumos. Ao analisar as planilhas dos anos anteriores com a atual, percebe-se questões graves: superfaturamento, coeficientes de custos irregulares e a redução progressiva de usuários do transporte público.

       Em 2011 o custo mensal do óleo lubrificante girava em torno de R$84.729,00, este custo é calculado através de um coeficiente que deveria ter sido atualizado no mesmo ano, tendo em vista seu prazo legal (Art. 11, Decreto Executivo 177/06). Com a atualização que ocorreu somente em 2014 o custo mensal do óleo lubrificante caiu para R$14.407,00, apresentando um superfaturamento de 2011 a 2014.


Ano
Coef. Lubrificante (L/Km)
Custo (R$/Km)
quilometragem/mês
Custo de óleo por mês
2006
0,0414
0,0763
**
**
2008
0,0414
**
1.126.018

2012
*0,0414
0,0771
1.098.960
R$ 84.729,81
2014
0,0060
0,0133
1.090.624
R$ 14.505,29
2015
0,0222
0,0559
1.083.285
R$ 60.555,63
* Em 2012 o coeficiente já deveria ter sido revisado. No entanto, manteve-se inalterado até 2014.  ** Os campos em branco se devem à falta de acesso aos dados.

        Outro elemento é a redução de passageiros do transporte público de Santa Maria. À medida que a passagem aumenta, o número de passageiros diminui. O que se torna um grave problema, pois ou as pessoas estão optando pelo transporte individual ou estão deixando de usar transporte algum. O resultado disso é cada vez mais carros e um transito cada vez mais caótico, e cada vez mais pessoas sem condições de pleno acesso à cidade e consequentemente com menos acesso aos seus direitos. Este modelo de transporte e (falta) de mobilidade urbana tem tornado as cidades cada vez mais excludentes.

        Por fim, somos contrários a qualquer aumento da tarifa. Nosso horizonte é a tarifa zero. Experiências como a de Marica(RJ) demonstram ser um modelo possível.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Mais uma vitória do Movimento Estudantil na UFSM!

Foi divulgado neste dia 09 de fevereiro, o edital de solicitação do Benefício Socioeconômico (BSE) que dá aos estudantes em vulnerabilidade o acesso a Casa do Estudante ou auxílio transporte, e ao subsídio no Restaurante Universitário. Mas desta vez, o edital traz um novidade, o teto da renda a ser comprovada é de 1,5 salário mínimo por pessoa da família, o que até hoje não existia. O aumento do teto para obtenção do BSE é uma pauta histórica do DCE e das Diretorias das CEUs da UFSM, e somente neste edital, após muita discussão, é que se tornou realidade.

Até o ano de 2010, não havia um padrão socioeconômico nacional para o acesso a permanência estudantil. Foi a partir do decreto 7.234 em 2010, que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que o teto de 1,5 salário mínimo passou a ser reconhecido nacionalmente

Desde então, a pauta que já existia há anos, tomou fôlego legal, conquistando avanços em diversas Universidades Brasil a fora, inclusive na UFSM. O Movimento Estudantil organizado conquistou em 2011 com a Ocupação da Reitoria e em 2012 com a Greve Geral, muitos avanços no que tange a assistência aos estudantes. Entretanto, somente em 2014, após muita pressão, o teto foi de R$750,00 para R$900,00 no primeiro semestre, e no segundo semestre para R$1,086,00, resultando neste início de ano, para o avanço aos 1,5 salário mínimo!

A concretização desta pauta significa um ganho político e social enorme para todos nós estudantes. A assistência estudantil ainda é vista por muitos gestores como um gasto desnecessário e de menor importância. Nós que vivenciamos a vulnerabilidade sabemos como é difícil manter-se no Ensino Superior. Com o aumento do teto do BSE para 1,5 salário mínimo, cada vez mais estudantes poderão acessar as Casas do Estudante/auxílio transporte e o Restaurante Universitário, o que aumenta a possibilidade de permanecer estudando!

Outra novidade do edital do BSE em 2015, é que pela primeira vez os estudantes de pós-graduação com bolsa ou auxílio financeiro de agência de fomento pública nacional poderão participar do processo seletivo, pois até então a portaria nº 68.739 de dezembro de 2013 indeferia o pedido de beneficio socioeconômico de pós graduandos bolsistas.

Fique atenta/o!
O edital do BSE está disponível em http://site.ufsm.br/arquivos/uploaded/uploads/ce008a0f-70d9-4dcb-ad21-c5508ab721f2.pdf  

O Formulário Eletrônico estará disponível a partir de 23 de fevereiro no Portal do Aluno, sendo necessário a entrega dos documentos comprobatórios até o dia 22 de maio na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no prédio da Reitoria.

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte!”